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Tribunal muda pena de Berlusconi de 4 anos para 1 ano

por AFP — publicado 26/10/2012 12h47, última modificação 06/06/2015 18h59
A pena do ex-primeiro-ministro, por fraude fiscal, é acompanhada de uma proibição de exercer qualquer função pública durante cinco anos. Ainda cabe recurso
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O ex-chefe do governo italiano Silvio Berlusconi em coletiva de imprensa em janeiro de 2011 em Roma. Foto: Filippo Monteforte / AFP

ROMA (AFP) - O ex-chefe do governo italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira 26 em primeira instância a um ano de prisão por fraude fiscal no caso Mediaset, pena acompanhada de uma proibição de exercer qualquer função pública durante cinco anos, anunciou o tribunal de Milão. Inicialmente, a Justiça da Itália informou que a pena era de quatro anos e a suspensão, de três anos. Por conta de uma anistia aprovada em 2006, a pena foi corrigida para um ano.

Neste processo, no qual outras dez pessoas foram julgadas, o tribunal condenou também os acusados a pagar 10 milhões de euros ao fisco italiano.

No processo Mediaset, Silvio Berlusconi é acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset. O grupo teria assim criado caixas dois no exterior e reduzido seus lucros na Itália para pagar menos impostos. O tribunal foi além das requisições do procurador, que havia pedido 3 anos e 8 meses de prisão para o 'Cavaliere'.

Em suas requisições, o procurador Fabio De Pasquale havia declarado em junho que os custos de aquisição dos filmes pela Mediaset tinham sido "inflados" em 368 milhões de dólares apenas para o período 1994-1998, enquanto para os anos 2001-2003, esse valor teria sido de 40 milhões de euros.

Silvio Berlusconi ficou "no topo da rede de comando no setor dos direitos de transmissão até 1998", acrescentou o procurador, que também pediu uma pena de 3 anos e 4 meses para Fedele Confalonieri, presidente da Mediaset e braço direito do 'Cavaliere' em seus negócios. Mas Confalonieri foi absolvido nesta sexta pelo tribunal.

O processo, que teve início há seis anos, havia sido suspenso em diversas oportunidades, sendo a primeira vez em abril de 2010 após a adoção de uma lei concedendo a Silvio Berlusconi imunidade penal durante 18 meses. A primeira audiência após a retomada do processo foi realizada em fevereiro.

O 'Cavaliere' foi condenado até o momento três vezes em primeira instância em 1997 e em 1998 a um total de 6 anos e 5 meses de prisão por corrupção, fraudes em valores e por financiamento ilícito de um partido político. Ele depois foi absolvido ou beneficiado pela prescrição desses crimes.

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