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Internacional

Estupros em massa

Birmaneses pedem ajuda ao Brasil

por Gabriel Bonis publicado 30/08/2011 10h23, última modificação 30/08/2011 16h44
Militantes vieram ao País buscar apoio para aprovar comissão de inquérito sobre violações de Direitos Humanos na ONU

Em uma pequena sala de uma ONG no centro de São Paulo, a ativista Ah Noh aponta em um mapa o estado de Kachin na Birmânia, ou Mianmar, país asiático de 53 milhões de habitantes. A birmanesa, integrante da ONG Kachin Women’s Association Thailand, se esforça para explicar, em inglês, os confrontos armados entre o governo e o grupo étnico da região, algo que também acontece em outras regiões do país há mais de 50 anos. Segundo a jovem, os conflitos geram milhares de casos de violações aos Direitos Humanos, prontamente negligenciadas pelo regime.

Noh esteve no Brasil na última semana acompanhada do médico e militante da Burma Fund, Thaung Htun. Ambos participaram de reuniões com o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Direitos Humanos, entre outros órgãos e organizações civis, para expor a situação em Mianmar e conseguir o apoio do Brasil na instalação de uma comissão de inquérito da ONU para investigar as ocorrências.

Uma campanha que, antes de passar pela capital paulista, roda o mundo há dois anos em busca de votos na Assembléia Geral da ONU de setembro. “O Brasil é o líder em ascendência no hemisfério Sul e sua posição é muito importante. Além disso, esperamos o comprometimento da presidenta [Dilma Rousseff], defensora dos Direitos Humanos”, afirma o médico. “O apoio brasileiro é importantíssimo, porque seu voto influencia outras nações na nossa região, África e Ásia”, completa Camila Asano, da ONG Conectas, responsável pela vinda dos ativistas ao País.

Fechado para intervenções externas, Mianmar não permite que ONGs internacionais trabalhem em seu território, dificultando a apuração de casos de violação dos Direitos Humanos. No entanto, a entrada de um relator especial da ONU, que esteve no país na última semana, foi autorizada. “É tudo arranjado, ele não teve trânsito livre”, diz Htun.

Segundo ele, mesmo sem a permissão oficial do regime, as organizações conseguem colher informações de violações por meio de testemunhos nas fronteiras. Assim, entre 1988 e 2011, conseguiram documentaram mil casos de estupros cometidos pelo exército, especialmente nas áreas étnicas. “Levamos o assunto à ONU pedindo uma investigação independente, mas não houve colaboração do governo”.

O apoio da Organização das Nações Unidas seria uma possibilidade real para a comissão de inquérito defendida pelo ativista. Porém, ele acredita que as investigações da mesma podem seguir os moldes das ONGs internacionais e apresentar resultados satisfatórios. Além disso, o médico cita como exemplo um inquérito realizado há dez anos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre trabalho forçado em Mianmar. No início, não houve cooperação do governo, mas a organização conseguiu montar um escritório no país para lidar com o problema.

Apesar da exceção aberta à OIT, o ativista alega que o regime militar é complacente com as violações dos Direitos Humanos e não investiga crimes cometido pelo exército, incluindo assassinatos, tortura e execuções. Além disso, trata os grupos étnicos nacionais como inimigos, agravando os conflitos internos.

No país há oito grupos majoritários e estes nomeiam os estados onde possuem maior concentração demográfica. Eles defendem a autonomia legislativa de suas regiões dentro do país, além de exigir que a sua identidade cultural e o direito de igualdade sejam reconhecidos pela Constituição.

Porém, o regime não reconhece as reivindicações e utiliza os recursos naturais desses territórios como fonte de renda sem investir na melhoria da qualidade de vida da população, segundo os militantes pró-democracia. Atualmente, o país é um dos mais pobres da Ásia com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo (0,451) e renda per capita de 1,5 mil dólares, contra os 10,6 mil dólares do Brasil, como apontam dados de 2010 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Seguindo a estratégia de lucrar com a venda de gás e outras riquezas minerais aos países vizinhos, Noh conta que no estado de Kachin o regime está construindo uma usina hidrelétrica financiada pela China, que comprará 95% da energia produzida no local. “Estão confiscando terras e às vezes não realizam compensações por isso”.

Htun é mais incisivo sobre a postura ética do governo e afirma que os militares também estão envolvidos com o tráfico de drogas. “Não há tentativas sérias de erradicar as drogas e Miammar é o segundo maior produtor de ópio. Lá existem grupos armados produzindo pílulas sintéticas e mandando para países vizinhos. Sem o envolvimento do governo isso não aconteceria”.

As ações de repressão e a pobreza dos habitantes de Mianmar começam a repercutir nos países vizinhos, que pressionam por mudanças. “Somente na Tailândia há um milhão de imigrantes do nosso país sem documentos”.

Caminho escolhido por Noh, que foi para a nação vizinha estudar em 2007. “Somente na Tailândia aprendi o significado de democracia e Direitos Humanos. Também conheci a história do meu país, a versão real. Porque em Mianmar aprendíamos os pedaços que o governo queria, a propaganda”.

Regime

Desde 1962, Mianmar vive em um regime ditatorial militar que passou por algumas recentes transformações políticas. Em 2010, a população pôde escolher o Parlamento pela primeira vez em 22 anos, porém os integrantes da instância, em sua maioria, são fortemente ligados aos militares. A Casa, por sua vez, elegeu indiretamente para a presidência o ex-primeiro-ministro, Thein Sein, outro aliado da Junta Militar, dissolvida após sua posse.

“Essa eleição é uma farsa, houve fraudes”, contesta o médico, e emenda que um civil não pode ser candidato à presidência. “Uma das qualidades para o cargo é ter experiência militar”. Ainda segundo o ativista, que deixou Miamar em 1988 após ser perseguido pelo regime por ter participado da revolta democrática daquele ano, os militares forjaram um referendo para validar a Constituição de 2008. O documento excluiu a maioria dos atores políticos do país e isentou os governantes de crimes no passado.

Htun destaca que a Carta Magna atual não corresponde aos desejos da população, que foi às ruas em 1988 e 1990 para “expressar seu desejo de mudança na sociedade”. “A vontade popular foi suprimida pelo uso de força militar, prisões, tortura, desaparecimentos, execuções e assassinatos”, afirma, completando que os resultados das eleições de 1990 não foram reconhecidos pelo regime. “Eles continuaram a reprimir e colocaram em prisões parlamentares eleitos”.

Os vencedores daquela eleição autoproclamaram um governo no exílio, composto por deputados da Liga Nacional pela Democracia (LND) e outras legendas eleitas. A LND, liderada pela vencedora do prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, foi a grande vencedora do pleito conquistando 392 cadeiras do total de 485 deputados.

Porém, a militante passou 15 anos em prisão domiciliar por suas atividades pró-democracia, sendo libertada somente em 2010. O regime ainda mantém sob custódia mais de dois mil presos políticos. "Entre eles há alguns líderes estudantis servindo 65 anos de pena, pois o regime sempre aplica a maior sentença”, aponta Htun.

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