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Anistia Internacional divulga informe sobre ‘Sentenças de morte e execuções' em 2010

por Adital — publicado 29/03/2011 11h31, última modificação 29/03/2011 11h31
A organização avalia que cada vez menos países estão imputando a pena de morte e há uma tendência global à abolição da pena capital. Por Camila Queiroz

Por Camila Queiroz

A Anistia Internacional divulgou nesta segunda-feira 28 o informe ‘Sentenças de morte e execuções 2010'. O relatório revela que no ano passado, ao menos 527 pessoas foram executadas, em 22 países, um decréscimo com relação a 2009, quando as execuções chegaram a 714. Ainda em 2010, mais duas mil pessoas foram condenadas à morte, totalizando quase 18 mil em todo o mundo.

Apesar dos números, a organização avalia que cada vez menos países estão imputando a pena de morte e há uma tendência global à abolição da pena capital. O secretário geral da Anistia, Salil Shetty, explica que o movimento se opõe à pena capital em todos os casos.

"Nos opomos a ela independentemente da natureza do delito, das características do delinquente, ou do método utilizado pelo Estado para a execução. A pena de morte é cruel, desumana, ineficaz e injusta”, declara

De acordo com o documento, 31 países aboliram a pena de morte na última década. Na Mongólia, país onde a pena de morte é segredo de Estado, o presidente decidiu suspendê-la.

Nos Estados Unidos, neste mês, o estado de Illinois aboliu a pena capital, somando-se a outros 15 estados. O país executou 46 presos e impôs 110 penas de morte em 2010, o que representa um decréscimo de 70% com relação à década de 1990. Ao todo, há mais de 3.200 pessoas nos "corredores da morte” dos EUA.

O Estado africano Gabón também suprimiu a pena de morte, totalizando, agora, 16 países abolicionistas membros da União Africana.

Um fato importante para manter a esperança é que, desde 2003, menos da metade dos países onde a pena de morte vigora tem realizado execuções. Também há informações de que em menos de um terço deles executou-se penas de morte em cada um dos últimos quatros anos.

O secretário geral da AI destaca que quando a Anistia iniciou a militância, havia apenas 16 países abolicionistas. Hoje, são 139. Entretanto, a Anistia sabe que os desafios ainda são muitos. Arábia Saudita, China, Estados Unidos, Irã e Iemên são os países que cometem mais execuções e, segundo o informe, violam as normas internacionais de direitos humanos.

Houve ainda alguns retrocessos, já que seis países e territórios retomaram as execuções e um deles ampliou o âmbito de aplicação da pena capital.

A Ásia e o Oriente Médio são as regiões em que ocorreram mais execuções – embora, no Oriente Médio, os números tenham diminuído com relação a 2009. Isto sem contar os homicídios não divulgados oficialmente pela China, Coreia do Norte, Malásia, Singapura e Vietnã.

Argélia, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Kuwait, Líbano, Marrocos, o território Saara Ocidental e Tunísia impõem penas de morte, mas não as executam.

Na Europa, perdeu-se uma grande conquista. Em 2009, não se havia levado a cabo nenhuma execução no continente, nem na ex-União Soviética. Mas, em 2010, a Bielorússia executou duas pessoas e condenou outras três à pena capital.

Em todo o mundo, muitas pessoas foram condenadas por delitos não-violentos. Um número expressivo relaciona-se às drogas, mas também há casos de execuções por adultério e blasfêmia. Salil denuncia que isto vai contra as normas internacionais de direitos humanos, "que, exceto no caso dos delitos mais graves, proíbem o uso da pena de morte”.

Outro desrespeito às normas são as execuções de pessoas que cometeram delitos quando menores de 18 anos, ocorridas na Arábia Saudita, Emirados Árabes, Irã e Paquistão.

De acordo com o informe, as mortes em 2010 ocorreram por decapitação, eletrocução, enforcamento, injeção letal, disparos a queima-roupa na nuca ou no coração ou fuzilamento. Por vezes, as execuções foram realizadas em público.

O relatório Sentenças de morte e execuções 2010 na íntegra está disponível no link: http://www.amnistia-internacional.pt/dmdocuments/DeathPenalty_Report.pdf.

*Matéria publicada originalmente no site Adital

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