Você está aqui: Página Inicial / Internacional / Anistia Internacional denuncia aumento de execuções de pena de morte

Internacional

Direitos Humanos

Anistia Internacional denuncia aumento de execuções de pena de morte

por Deutsche Welle publicado 27/03/2014 11h19
ONG registra ao menos 778 execuções em 2013, crescimento de 15% em relação ao ano anterior. Número não inclui a China, onde milhares são executados anualmente
Jiji Press / AFP
Iwao Hakamada

Nesta quinta-feira 27, Iwao Hakamada, de 78 anos, que estava no corredor da morte no Japão há 48 anos, foi libertado. Condenado por assassinato, Hakamada foi beneficiado por uma nova prova que criou dúvida razoável sobre sua culpa

O caminho para o fim da pena de morte no mundo sofreu "alguns difíceis retrocessos" em 2013, conclui o mais recente relatório da Anistia Internacional, divulgado nesta quinta-feira 27. A ONG contabiliza ao menos 778 pessoas executadas em 22 nações, aumento de 15% em relação a 2012, um "acréscimo significativo".

Como em anos anteriores, esse número não inclui "as milhares de pessoas" executadas na China, onde a pena de morte é tida como segredo de Estado, não havendo estimativas confiáveis que possam ser utilizadas, destaca a organização internacional de defesa dos direitos humanos.

Excluindo a China, cerca de 80% das execuções registradas no mundo ocorreram em apenas três países: Irã, Iraque e Arábia Saudita. A Anistia também não conseguiu confirmar se houve execuções judiciais no Egito e na Síria. Em 2013, o número total de países que aplicaram a pena de morte subiu para 22, um a mais do que em 2012.

Novela pode levar à morte

Num gráfico com perguntas e respostas criado pela Anistia Internacional para divulgar o relatório nas redes sociais, os internautas ficam sabendo que tanto corrupção como adultério, tráfico de drogas e até mesmo assistir a uma telenovela proibida podem levar a essa punição extrema. Tudo depende das circunstâncias culturais, religiosas e políticas ou mesmo do governante de um determinado país.

O exemplo da novela proibida vem da Coreia do Norte. Mas a Anistia Internacional não dispõe de informações confiáveis sobre o número de penas de morte decretadas anualmente no país. Segundo a organização, no país é difícil até mesmo saber se uma execução é consequência de uma condenação judicial ou se a pessoa simplesmente foi morta pelo aparelho estatal. A Anistia Internacional reitera que só publica números baseados em fontes oficiais ou em informações verificáveis.

China lidera lista de países que mais executam

Nenhum país do mundo é tão fechado para o mundo externo como a Coreia do Norte. Mas há outros países que também não divulgam dados sobre a pena de morte e sobre os quais só existem estimativas. "O exemplo mais gritante é a China, onde milhares de pessoas são executadas anualmente, segundo avaliações confiáveis. Mas isso é mantido em sígilo tão estrito que não podemos divulgar números específicos."

A Anistia Internacional sequer pode avaliar se na China houve mais execuções em 2013 do que nos anos anteriores. Se, por exemplo, os jornais e sites chineses relatarem mais execuções, isso pode também ser atribuído a relaxamentos na censura à imprensa. Mesmo sem cifras concretas, a China lidera a lista dos cinco países onde há mais execuções, seguida de Irã, Iraque, Arábia Saudita e dos Estados Unidos.

Listas como essa são criticadas por especialistas em estatística, pois a China também tem muito mais habitantes do que os outros países. Mas a Anistia argumenta renunciar conscientemente a uma lista de países ordenada por uma "taxa média anual de execuções por habitantes".

Tendências negativas e positivas

A intenção do relatório, afirma a ONG, é principalmente apontar tendências de curto e longo prazos. "É perturbador que no último ano tenha havido significativamente mais execuções no Iraque e no Irã. Isso levou ao aumento no número total de execuções. Mas em outros países há um progresso a ser relatado, embora mais lento do que nos anos anteriores", afirma o porta-voz Ferdinand Muggenthaler.

Até 1977, apenas 19 países haviam abolido a pena de morte. Hoje são 98. E um total de 140 países − dois terços de todos os Estados – deixaram de aplicar a punição. "Na Somália também houve um aumento do número de execuções. Mas isso é um desenvolvimento isolado, mesmo na África. No continente, Benin, Gana, Libéria e Serra Leoa adotaram medidas para abolir a pena de morte."

Sentença controversa no Egito

A Anistia Internacional luta pela abolição da pena de morte e para que haja pelo menos processos justos, com oportunidade de defesa e revisão para os réus, nos países onde ela ainda é praticada. Mas isso também ainda está longe de ser realidade em todos os Estados, ressalta Muggenthaler. "O exemplo mais flagrante da atualidade é o Egito."

No país, um juiz condenou à morte, num processo sumário, 529 integrantes da Irmandade Muçulmana por suposto envolvimento em motins e assassinatos de policiais. O porta-voz da Anistia se nega a acreditar que o veredicto realmente venha a ser executado. "Essa sentença é realmente grotesca e chocante, mas, infelizmente, observa-se uma tendência no sistema legal egípcio em que o Judiciário é cada vez mais influenciado pelo Executivo."

O aumento da radicalização religiosa e conflitos violentos dificultam o desenvolvimento de um ambiente social que permita o abandono da pena de morte e de sua execução em muitos Estados. Mas Muggenthaler continua confiante.

"Há também países islâmicos que aboliram a pena de morte nos últimos anos. Há um desenvolvimento positivo, por exemplo, na Tunísia", lembra. E também no Egito muitas pessoas são contra decisões despóticas por parte do sistema judiciário. "Temos que apostar nessas pessoas. E acho que o exterior também pode exercer uma certa influência. Por isso, não vamos desistir tão facilmente."

  • Autoria Michael Gessat (md)
  • Edição Alexandre Schossler