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Alternativas para a crise portuguesa

por Opera Mundi — publicado 12/04/2011 16h29, última modificação 12/04/2011 16h29
O que neste momento está se tramando como solução para a crise que o país atravessa não fará mais que aprofundá-la. Eis o itinerário. Por Boaventura de Sousa Santos

Por Boaventura de Sousa Santos, de Lisboa*

Começo por descrever os próximos passos do aprofundamento da crise, para de seguida propor uma estratégia de saída. O que neste momento está se tramando como solução para a crise que o país atravessa não fará mais que aprofundá-la. Eis o itinerário. A intervenção do FMI começará com declarações solenes de que a situação é muito mais grave do que se tem dito (o ventríloquo pode ser o líder do PSD, se ganhar as eleições). As medidas impostas serão a privatização do que resta do setor empresarial e financeiro do Estado, a máxima precarização do trabalho, o corte nos serviços e subsídios públicos.

Tudo isso pode levar, por exemplo, a que o preço dos transportes ou do pão suba de um dia para o outro para o triplo, demissões de servidores públicos, cortes nas aposentadorias e salários (a começar pelos abonos de férias e de Natal, um “privilégio” que os jovens do FMI não entendem) e a transformação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) num serviço residual.

Tudo se fará para obter o seal of approval do FMI, que restabelece a confiança dos credores no país. O objetivo não é que pague as dívidas (sabe-se que nunca as pagará), mas antes que vá pagando os juros e se mantenha refém da camisa de forças, para mostrar ao mundo que o modelo funciona.

Este itinerário não é difícil de prever porque tem sido esta a prática do FMI em todos os países onde tem intervindo. Rege-se pela ideia de que one size fits all, ou seja, que as receitas são sempre as mesmas, uma vez que as diferentes realidades sociais, culturais e políticas são irrelevantes ante a objetividade dos mercados financeiros.

Feita a intervenção de emergência – que os portugueses serão induzidos a ver como uma necessidade e não como um certificado de óbito às suas justas aspirações de progresso e de dignidade –, entra o Banco Mundial para fornecer o crédito de longa duração que permitirá “reconstruir” o país. Ou seja, para assegurar que os mercados e as agências de rating ditarão ao país o que pode e não pode ser feito. Serão ocultadas as seguintes irracionalidades:

Que o modelo imposto ao mundo está falido na sua sede, os EUA; que o FMI faz tudo para servir os interesses financeiros norte-americanos, até para se defender do movimento que houve no Congresso para extingui-lo; que o maior credor dos EUA, a China, e segunda maior economia do mundo, tem o mesmo poder de voto no FMI que a Bélgica; que as agências de rating manipulam a realidade financeira para proporcionar aos seus clientes “rendas financeiras excessivas”.

Claro que pode haver complicadores. Os portugueses podem revoltar-se. O FMI pode admitir que fez um juízo errado e reverter o curso, como aconteceu na crise do Leste da Ásia, em que as políticas do FMI produziram o efeito contraproducente, como reconhece Jagdish Bhagwati, um respeitado economista e free trader convicto, em In Defense of Globalization. Se tal acontecer, não é sequer imaginável que o FMI indenize o país pelo erro cometido.

Perante este agravamento concertado da crise, como buscar uma saída que restitua aos portugueses a dignidade de existir? Não discuto aqui quem serão os agentes políticos democráticos que tomarão as medidas necessárias, nem o modo como os portugueses se organizarão para pressioná-los nesse sentido. As medidas são as seguintes:

Realizar uma auditoria da dívida externa, que permita reduzi-la à sua proporção real: por exemplo, descontando todos os efeitos de rating por contágio de que fomos vítimas nos últimos meses.

Resolver as necessidades financeiras de curto prazo contraindo empréstimos, sem as condicionalidades do FMI, junto de países dispostos a acreditar na capacidade de recuperação do país, tais como a China, o Brasil e Angola.

Tomar a iniciativa de promover um diálogo Sul-Sul, depois alargado a toda a Europa, no sentido de refundar o projeto europeu, já que o atual está morto.

Promover a criação de um mercado de integração regional transcontinental, tendo como base a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e como carros-chefes Brasil, Angola e Portugal.

Usar como recurso estratégico nessa integração a requalificação da nossa especialização industrial, em função do extraordinário avanço do país nos últimos anos nos domínios da formação avançada e da investigação científica.

(*) Boaventura de Sousa Santos é diretor do Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado, da Universidade de Coimbra. Artigo originalmente publicado no blog Outras Palavras.

**Matéria publicada originalmente no Opera Mundi

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