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Síria

Abre-se uma mão, para fechar a outra

por Redação Carta Capital — publicado 04/08/2011 14h59, última modificação 08/08/2011 20h43
Horas após a declaração da ONU contra a violência do regime, Asad anuncia concessões. Ao mesmo tempo, intensifica cerco à cidade-chave dos manifestantes
Abre-se uma mão, para fechar a outra

Horas após a declaração da ONU contra a violência do regime, Assad anuncia concessões. Ao mesmo tempo, intensifica cerco à cidade-chave dos manifestantes. Foto: AFP/Youtube

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, nesta quarta-feira 3, uma declaração presidencial (condenação mais branda do que uma resolução) em oposição à escalada de violência na Síria contra os manifestantes que há cinco meses pedem por abertura democrática e pelo fim do regime do presidente Bachar el Asad, no poder desde 2000. Poucas horas depois da declaração, Asad mostrou os dois lados de sua estratégia para tentar enfraquecer os protestos. Com uma mão, aprovou um decreto que abre seu país para o multipartidarismo, algo que a Síria não via desde 1963. Hoje a Constituição síria nomeia o partido único Baath, do qual Asad faz parte, o “líder do estado e da sociedade”.

De acordo com o informado pela agência oficial de notícias Sana, a partir de agora poderão ser formadas novos agrupamentos políticos desde que estes não tenham bases religiosas, sectárias ou tribais, ou promovam discriminações por diferenças de raça e sexo. O decreto referente a Lei de Partidos veta também partidos formados por órgãos militares públicos ou secretos ou que promovam a violência, além de proibir ligações com quaisquer coligações políticas internacionais. O multipartidarismo era uma das reivindicações dos manifestantes quando explodiram os primeiros protestos, que depois passaram a pedir a queda do regime. A Lei de Partidos havia sido prometida por Asad em 2005, em um congresso do partido Baas, mas congeladas desde então.

Apesar de tratar-se de uma concessão de Asad em meio a uma onda de violência que já deixou mais de 1,6 mil civis e 374 militares mortos desde 15 de março, de acordo com um observatório sírio de direitos humanos ouvido pela Al-Jazira, a notícia foi encarada com cautela pela comunidade internacional. O ministro do exterior francês, Alain Juppe, classificou a medida de “provocação” e afirmou que Asad deveria interromper a repressão aos protestos pró-democracia. Os países europeus, juntamente com os Estados Unidos, têm emitido as mais duras críticas contra a onda de violência defendido a aprovação de uma resolução que condenasse as autoridades sírias – considerada mais duro do que uma declaração presidencial.

Ao que parece, ao mesmo tempo em que ensaia algumas concessões democráticas, Asad fecha a outra mão e tenta esmagar o movimento rebelde na simbólica cidade de Hama, quarta maior do país.

Desde o domingo, véspera do mês sagrado Ramadã, as tropas do governo intensificaram o cerco à cidade, inclusive com o uso de tanques e atiradores de elite posicionados na praça Assi. Só nesta madrugada, um ativista ouvido pela Reuters estima que 45 pessoas morreram, sendo 40 no distrito de Al Hader e os demais enquanto tentavam deixar a cidade pela rodovia Al Dhahirya. Ao todo, segundo o mesmo observatório ouvido pela Al-Jazira, cerca de mil famílias deixaram Hama e o total de mortos é superior a 130 civis ao longo dos quatro dias de cerco.

Para Asad, a cidade de Hama é vital para aplacar o ímpeto dos manifestantes. Foi justamente na praça Assi onde ocorreram alguns dos maiores protestos contra o presidente, que reuniram milhares de pessoas. Além do mais, simbolicamente Hama carrega o peso de ter sido palco de um massacre em 1982. Na época, Hafez Assad, pai do atual mandatário do país, repeliu uma rebelião de muçulmanos sunitas atacando-os com artilharia e posteriormente dinamitando as estruturas de diversos edifícios. A Anistia Internacional calcula que o massacre teria ocasionado 20 mil mortes. A revolta no início dos anos 80 era liderada principalmente por membros da Irmandade Islâmica. Hoje, os habitantes de Hama temem uma reedição do massacre, mesmo que os protestos não estejam vinculados a grupos religiosos.

O fato de o ataque acontecer no mês de Ramadã traz ainda mais repulsa à ação militar. “Hama está sob fogo no mês sagrado do Ramadã. Os sírios ainda estão em choque, e eles vão acordar e protestar contra o regime de Asad”, disse ao The New York Times um líder da oposição ao governo que falou sob anonimato. Existe medo por parte das forças de Asad, segue o jornal, de que as aglomerações em mesquitas para preces noturnas poderiam ser usadas pelos manifestantes para potencializar os protestos.

Além do mais, especula-se que o governo sírio deliberadamente planejou o ataque à cidade para que ele coincidisse com o julgamento do ditador Hosni Mubarak, deposto no início do ano após meses de protestos no Egito. “É óbvio que ele usam o julgamento (de Mubarak) para distrair o público do ataque”, disse um representante do observatório de direitos humanos em Londres ao jornal norte-americano. O julgamento de Mubarak é televisionado e amplamente divulgado ao redor do mundo. Com as restrições de entrada de meios de comunicação internacionais à cidade sitiada, não se pode dizer o mesmo de Hama.

Declaração da ONU
A declaração presidencial aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU tem um tom mais moderado do que uma resolução, defendida pelos EUA e pelos países europeus. Ao mesmo tempo em que pede o final imediato da violência promovida pelo governo, o texto também condena a violência contra agentes e edifícios do estado sírio. “O Conselho de Segurança condena a generalizada violação dos direitos humanos e o uso da força contra civis pelas autoridades sírias”. Além do mais, a declaração lamenta a falta de progresso na aplicação dos “compromissos” de abertura democrática prometidos pelo regime. Uma declaração presidencial era defendida pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Apesar de apoiarem um texto mais duro, os EUA temiam que Rússia e China, que têm laços com Damasco, vetassem a proposta. Espera-se que uma delegação formada por Brasil, Índia e África do Sul aterrisse na Síria na próxima semana para cobrar as reformas políticas, apostando numa solução por meio do consenso e do diálogo, o que dispensaria a possibilidade de sanções.

O Líbano, que representa temporariamente o mundo árabe no Conselho de Segurança, foi o mais cauteloso. Os libaneses se desassociaram do texto, uma estratégia que ainda permite a aprovação do documento.

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