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A outra contaminação da selva

por Envolverde — publicado 03/10/2010 21h10, última modificação 03/10/2010 21h14
População se organiza contra hidroelétrica que promete desenvolvimento, mas que acabará com floresta

Por Milagros Salazar, da IPS

Puno, Peru, 1/10/2010 – No sudeste do Peru há uma mensagem que circula como um gás tóxico para alguns, para outros como um antídoto: “Com o projeto hidroenergético Inambari, acabará a mineração ilegal e o cultivo de coca, haverá desenvolvimento e trabalho”. O cenário está polarizado e seus protagonistas, os moradores do Departamento de Puno, preparam uma marcha contra a represa que terá investimento brasileiro. “Eles dizem mentiras. Não queremos perder nossa floresta”, afirmou Olga Cutipa, presidente da Frente de Organizações do Rio Inambari.

Como um amplo setor de moradores da província de Carabaya, em Puno, Olga rejeita o projeto, que inclui uma represa de 37.800 hectares, segundo uma primeira versão do estudo de viabilidade da obra. O investimento é de US$ 5 bilhões, com capacidade instalada de 2.200 megawatts. Uma parte da selva peruana, que também inclui os departamentos de Cusco e Madre de Dios, pode ficar sob as águas com esta represa, que seria uma das maiores do Peru e da América Latina.

Olga confirmou à IPS que, no dia 10 de outubro, cerca de duas mil pessoas irão até Juliaca, capital da província de San Román, também em Puno, para uma marcha até Lima. A chegada está prevista para dois dias mais tarde. “O Rio Inambari é nosso banco, dali tiramos o ouro para criar nossos filhos. Por que partiríamos”, disse.

Cerca de 70 povoados poderão ser reassentados por causa da represa, segundo uma pesquisa da engenheira Rosario Linares, do grupo Sociedade Civil pela Construção da Estrada Transoceânica de Puno. A empresa Geração Elétrica Amazonas Sul (Egasur), da capital brasileiro, disse à IPS que o número é menor, mas não deu detalhes. A represa é uma das cinco projetadas em um acordo assinado, em junho, pelos governos de Brasil e Peru para gerar seis mil megawatts.

A companhia se prepara para recensear a população que seria deslocada, enquanto pede a Lima ampliação do prazo de sua concessão até junho de 2011 e doa material escolar e uniforme para as crianças da região. A Egasur propõe dez áreas de assentamento, mas os moradores temem que suas novas casas não sejam construídas perto da estrada Interoceânica pela qual lutaram por vários anos. A empresa garantiu que terão esse acesso e que será garantido o abastecimento de serviços básicos, mas não forneceu à IPS o plano detalhado a respeito.

A incerteza circula pelas chácaras, pelo rio e pelas florestas, como as mensagens contra e a favor do projeto. “Queria aumentar dois hectares de cacau, mas dizem que o presidente Alan García já assinou com o Brasil e que estamos perdidos. O que faço? Planto, ou não?”, perguntou à IPS Sebastián Chu, de 59 anos, agricultor de Puerto Manoa, um dos primeiros povoados de Puno que seria reassentado. Sebastián planta meio hectare de coca como “caixa pequena” para colher outros produtos, afirmou.

Por dez quilos de coca, os produtores recebem US$ 43, em média, enquanto por um quilo de cacau ganham menos de US$ 2. “Reconhecemos que antes vinham pessoas estranhas comprar, mas depois das erradicações (feitas pelo governo em 2004 e 2005) diminuiu bastante a coca”, assegurou o agricultor. A Egasur tem sua própria teoria. “O problema não é só a região da represa, mas toda a bacia do Inambari. É a crescente pressão migratória e a presença de atividades ilegais: mineração em escala industrial e maceração de coca”, assegurou por e-mail a empresa. Algumas autoridades apoiam esta versão.

Ao percorrer o lugar da futura represa através da estrada Interoceânica, é possível ver, em alguns trechos do Rio, a exploração de ouro desde sua forma mais artesanal até com uso de máquinas pesadas, com ocorre em San Lorenzo, em Cusco. Porém, o que domina a paisagem são as florestas primárias, não as plantações de coca, ao contrário da província vizinha de Sandia, também em Puno.

Em Sandia, onde não há ligação direta com a área do projeto e para chegar lá deve-se vir de Juliaca, há quem seque a coca em plena estrada. Os cultivos também estão perto das praças, como em Masiapo, capital do distrito do Alto Inambari. Na capital de mesmo nome, surpreendem os hotéis e casas de cinco andares. Policiais confirmaram à IPS a existência do narcotráfico.

Do outro lado, em Carabaya, o medo é maior porque a maioria da população não tem título de propriedade de suas terras. “Vão nos pagar? Reconhecerão nossos sítios?”, perguntou Evelyn Medina, de Loromayo, povoado que se encontra em disputa entre dois distritos da província Carabaya, San Gabán e Ayapata, e, por sua vez, reclamado por outra região vizinha: Madre de Dios. Os conflitos limítrofes se misturam.

A falta de eletricidade e esgoto é parte das carências. E por isso alguns jovens veem na represa uma chance de ganhar dinheiro no curto prazo. Carlos Lima, de 22 anos, constroi em Loromayo uma pousada para aproveitar os quatro anos que duraria a construção. “Isto é passageiro, não quero ficar, quero viver na cidade”, disse à IPS. 

Para o diretor do Centro para a Sustentabilidade Ambiental da Universidade Cayetano Heredia, Ernesto Ráez, o reassentamento só mudará os problemas sociais para outros “dez focos de contaminação”. Essa “não é a solução e por isso perguntamos a quem beneficia o projeto?”, acrescentou. Os custos ambientais são altos: não somente seria alterado o curso do Inambari como o ecossistema que o cerca. A central incluiria parte da área de amortização do Parque Nacional Bahuaja Sonene.

Organizações ambientalistas garantem que a obra beneficiará fundamentalmente o Brasil, porque o Peru terá de entregar uma quantia fixa de energia a este país, por 30 anos, sem aumentar sua participação, mesmo se o consumo interno assim exigir. A Egasur garante que respeitará os padrões nacionais e internacionais para o reassentamento.

O diretor de Apoio e Proteção a Deslocados do Ministério da Mulher e do Desenvolvimento Social, Elmer Galván, disse à IPS que a empresa deve elaborar um plano de reassentamento, consultando a população, e estabelecer indenizações. “Além disso, deve oferecer opções melhores à sua situação atual, e isso não é um favor, e sim uma obrigação”, ressaltou.

A lei peruana não exige, para ampliar a concessão, que os moradores sejam consultados. Só para dar autorização definitiva são exigidos paineis participativos como parte do Estudo de Impacto Ambiental. A firma avançou nesse processo, mas com pouco êxito. No Brasil há mais exigências para reduzir os impactos ambientais e sociais, inclusive os projetos podem ser paralisados. Os movimentos sociais também têm mais espaço para pressionar. A cerca parece mais baixa no Peru.

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