Os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira são o alvo da CPMI. Foto: Gustavo Miranda/Ag. O Globo

Brasília – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na segunda-feira 21 o depoimento do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira para esta terça-feira 22. O depoimento havia sido suspenso por liminar do próprio ministro no dia 14 de maio.

Mello havia suspendido os esclarecimentos do bicheiro por entender que a defesa do empresário goiano estava prejudicada. Na época, a CPMI impediu os advogados de Cachoeira de terem acesso às provas e aos documentos que iriam embasar o interrogatório.

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Dias depois da liminar que deu tempo extra à Cachoeira, os integrantes da comissão parlamentar mudaram de opinião e liberaram todos os documentos requisitados pela defesa do bicheiro. Assim que soube da decisão, Celso de Mello sinalizou que sua liminar poderia ser revista, já que não havia mais obstáculos à defesa.

Após as declarações do ministro, a defesa de Cachoeira voltou a acioná-lo na quinta-feira 17 em busca de mais tempo para analisar as provas, pois considerava uma semana um prazo curto para analisar as milhares de páginas do processo. Os advogados haviam pedido ao menos três semanas.

*Publicado originalmente em Agência Brasil.

Guido Mantega anunciou medidas de estímulo à indústria automobilística na segunda-feira 21. Foto: Agência Brasil

O consumidor pagará menos Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos e terá desconto no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em qualquer tipo de operação de crédito à pessoa física, anunciou na tarde de segunda-feira 21 o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As medidas são destinadas a estimular a economia brasileira em meio à crise internacional.

Para veículos de até mil cilindradas, o IPI será reduzido em sete pontos percentuais. Os veículos entre mil e 2 mil cilindradas movidos a álcool ou flex, terão corte de imposto de 5,5 pontos. O mesmo tipo de automóvel movido à gasolina, terá redução de 6,5 pontos.

Os utilitários e veículos comerciais terão o imposto reduzido em 3 pontos percentuais. Na prática, as alíquotas caem de 11% para 6% (carros até mil cilindradas); de 11% para 6,5% (de mil a 2 mil cilindradas); e de 4% para 1% (utilitários).

Para os veículos fora do Regime Automotivo, incluindo os importados por empresas que não têm fábrica no Brasil ou nos países com os quais o governo tem acordo, como os do Mercosul, a alíquota cai de 37% para 30% (até mil cilindradas); de 41% para 35,5% (de mil a 2 mil cilindradas); e de 34% para 31% (utilitários).

A desoneração para os automóveis vale até 31 de agosto e provocará renúncia de 1,2 bilhão de reais dos cofres federais. Além de ter o IPI reduzido, os veículos obterão desconto no preço de tabela, segundo compromisso acertado entre o governo e as montadoras.

De acordo com o ministro, os fabricantes se comprometeram em reduzir os valores dos veículos de até mil cilindradas em 2,5%, 1,5% para os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas e 1% para os utilitários comerciais.

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Segundo Mantega, os bancos públicos e privados garantiram que aumentarão o volume de crédito concedido, o número de parcelas, além de reduzir o valor da entrada para a aquisição do bem. O Banco Central também liberará parte do compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher à autoridade monetária) para aumentar o volume de recursos a esse tipo de financiamento.

Para o ministro, os bancos não devem descumprir o acordo de ampliar a oferta de crédito. “Temos que dar um voto de confiança porque o acordo foi feito a sério”, disse. “Não vejo possibilidade de que isso não funcione, mas vamos verificar.”

O anúncio também incluiu uma redução de 2,5% para 1,5% do IOF para todos os tipos de operação de crédito à pessoa física, colocando o imposto de volta aos níveis do início de 2011. A redução, afirma Mantega, permitirá que uma linha de crédito com juros de 20% ao ano tenha a taxa rebaixada para 19% ao ano.

O corte no IOF para esse tipo de crédito não tem prazo para deixar de vigorar e o governo federal deixará de arrecadar 900 milhões de reais em três meses apenas com essa medida.

Mantega ainda negou que as medidas possam causar inflação no segundo semestre ou no início de 2013. De acordo com ele, a crise internacional está reduzindo o preços das commodities, que vinham pressionando os valores de diversos produtos para cima. “Não vejo no horizonte nenhum risco nem de aquecimento excessivo nem de inflação.”

Com informações Agência Brasil.

Em um cenário de alta abstenção – apenas 54% dos eleitores foram às urnas entre domingo 20 e hoje-, Federico Pizzarotti recebeu 60,23% dos votos, contra 39,77% de Vincenzo Bernazzoli. O destaque é que o novo prefeito gastou apenas 6 mil euros na campanha, orçamento louvável em tempos de aperto fiscal.

Partido de Beppe Grillo (imagem) ganha prefeitura de Parma, enquanto seu fundador defende a saída da Itália do Euro e prega o fim dos políticos corruptos. Foto: Giuseppe Cacace/AFP

Na campanha, o novo prefeito enfatizou a ecologia e prometeu eleger seus colaboradores em consulta pública. “Quem nos pinta como antipolítica, quer nos desacreditar. Mas somos a política da população normal”, disse Pizzarotti.

No comando do Cinco Estrelas está Beppe Grillo, um ator e blogueiro genovês, de 63 anos, que mergulhou na insatisfação dos italianos com as medidas de austeridade e adotou como propostas-chave a saída da Itália da Zona do Euro e o escrachamento da corrupção e da elite administrativa do país em espetáculos-comícios de humor.

Fundado em 2009, cresceu ao se organizar por meio da internet e de redes sociais, e já controla diversos municípios italianos. Na primeira eleição da qual participou, disputada em 2010, conseguiu 1,8% dos votos.

Com sua plataforma focada na satirização da corrupção, o partido foi beneficiado pela crise da direita e centro-direita que sofre com a ausência do ex-premier Silvio Berlusconi – envolto em quase tantos escâdalos sexuais quanto sua idade lhe permite – e pelas suspeitas de uso indevido de fundos públicos por Umberto Bossi, líder da Liga Norte.

Neste contexto, a centro-esquerda venceu na maioria dos 177 municípios com segundo turno, sendo que o Partido Democrático (PD) somou 92 municípios. A Liga Norte perdeu em todos os sete municípios nos quais ainda disputava.

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Grillo já é bem conhecido pela classe política italiana. Em 2007, foi o organizador do V-Day – o V vem de um termo ofensivo em italiano que pode ser traduzido com Vai se f****- que levou às ruas da cidade de Bolonha cerca de 50 mil pessoas em atividades de oposição aos políticos italianos. O evento promoveu a assinatura de uma petição para evitar que pessoas condenadas pudessem se eleger ao Congresso, uma espécie de Ficha Limpa italiana.

Em seu blog, lançado em 2005, o comediante foi alçado à ativista político. Segundo o jornal britânico The Telegraph, em 2009 o blog era um dos seis mais acessados do mundo, com 6,5 milhões de visitantes únicos por mês. “Começou simplesmente como uma forma de expor meu descontentamento diário com a política italiana, mas rapidamente ganhou vida própria. Ao que parece milhões de outras pessoas sem voz tinham descontentamentos também”, disse Grillo à publicação.

Imagem mostra a entrada da embaixada do Irã em Brasília. Foto: Evaristo Sá / AFP

O Irã anunciou nesta segunda-feira 21 a expulsão do diplomata Hekmatollah Ghorbani de seu Ministério das Relações Exteriores. Ghorbani é acusado de abusar sexualmente de quatro meninas, de idades entre 9 e 15 anos, na piscina de um clube em Brasília, e voltou para o Irã após o surgimento do escândalo.

“Após uma investigação sobre as infrações do funcionário da embaixada da República Islâmica no Brasil, foi concluído que seu comportamento era contrário ao regulamento administrativo e à conduta profissional e islâmica”, afirmou o governo do Irã em um comunicado. “Por esse motivo, foi condenado à expulsão do Ministério de Relações Exteriores”, acrescentou o comunicado.

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Segundo a imprensa brasileira, o diplomata, que tem 51 anos e é casado, foi acusado de ter acariciado quatro meninas, todas entre 9 e 15 anos, na piscina de um exclusivo clube de Brasília em meados de abril. Segundo testemunhas, ele teria tocado as partes íntimas das meninas. O homem foi detido por uma denúncia dos pais de uma menina, mas a polícia teve que liberá-lo depois do interrogatório, seguindo a Convenção de Viena, que protege os diplomatas. As famílias das meninas quiseram linchar o diplomata, que conseguiu escapar graças à intervenção dos seguranças do clube.

Inicialmente, a embaixada do Irã em Brasília afirmou que o assunto foi apenas “um mal entendido devido às diferenças culturais de comportamento”. Depois que o Brasil pediu uma punição firme ao diplomata, entretanto, o Irã prometeu investigar o caso seriamente.

* Com informações da AFP e da Agência Brasil

Os fatos teriam ocorrido em Washington entre 15 e 18 de dezembro de 2010. Foto: Miguel Medina/AFP

LILLE (AFP) – A Procuradoria de Lille (norte da França) pediu nesta segunda-feira que seja aberta uma investigação sobre “fatos suscetíveis de serem classificados de estupro em grupo” que teria ocorrido em Washington em 2010, dentro do caso de prostituição relacionado ao ex-diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn.

Os fatos teriam ocorrido em Washington entre 15 e 18 de dezembro de 2010 durante uma reunião da qual participou, entre outros, o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI).

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A investigação é a consequência do testemunho de duas prostitutas belgas que viajaram para Washington em dezembro desse ano junto com Dominique Strauss-Kahn e vários de seus amigos, entre os quais estavam os empresários Fabrice Paszkowski e David Roquet, e o comissário de polícia Jean-Christophe Lagarde.

O presidente francês, François Hollande, conversa com seu homólogo afegão Hamid Karzai no McCormick Place. Foto: AFP

CHICAGO (AFP) – A Otan vai transferir a responsabilidade pela segurança às forças afegãs “até meados de 2013″ e passará a ter um papel de apoio até a retirada das tropas internacionais do Afeganistão no final de 2014, anunciou nesta segunda-feira a aliança atlântica em sua declaração final.

Até meados de 2013, as forças afegãs ficarão responsáveis pelo comando da segurança no país. “Após essa etapa, o papel da força internacional evoluirá cada vez mais de uma missão centrada, principalmente, no combate para uma missão de formação, de instrução e de assistência” até o final de 2014, afirma a Otan.

Nesta declaração dedicada ao Afeganistão divulgada após o jantar dos 28 chefes de Estado e de Governo, os aliados consideram ter “dado novos passos importantes no caminho para um Afeganistão estável e seguro”.

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O documento confirma o calendário estabelecido anteriormente na cúpula da Otan de Lisboa em 2010, apesar da retirada anunciada das forças de combate de vários países.

A transferência da responsabilidade pela segurança e pelas operações de combate contra a insurreição em meados de 2013 corresponde ao momento em que as duas últimas das cinco etapas do processo de transferência da segurança para o Exército afegão serão implementadas.

O presidente afegão, Hamid Karzai, anunciou no dia 13 de maio o lançamento da terceira etapa desse processo ao término do qual o Exército afegão vai garantir a segurança para 75% da população.

Entre meados de 2013 e o final de 2014, as tropas da Otan permanecerão no país e ficarão encarregadas “de garantir que os afegãos sejam beneficiados do apoio de que precisam para se adaptar as suas novas responsabilidades, mais importantes”, reduzindo sempre os contingentes internacionais “gradualmente e de maneira responsável”, indica a declaração.

“A missão de combate liderada pela Otan chegará ao fim” no final de 2014, mas a aliança atlântica continuará a conceder “um sólido apoio político e prático de longo prazo” ao governo afegão, acrescenta a Otan, que se disse “preparada para trabalhar no estabelecimento, a pedido do governo da República Islâmica do Afeganistão, de uma nova missão para depois de 2014″.

Esta eventual missão de formação e de instrução das forças afegãs “não será uma missão de combate”, indica a declaração.

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A importância de se deixar o carro em casa sempre que possível ainda é algo que está longe de ser compreendido pela sociedade brasileira. Foto: Agência Brasil

Dias atrás estava conversando com um bom amigo, que não trabalha nem com comunicação e nem com meio ambiente e sustentabilidade, sobre carros, trânsito e modelo de desenvolvimento. Ele vive em Santos, uma cidade que eu adoro por ser, ainda, uma boa referência em estrutura urbana. Depois de 15 minutos de conversa percebi que estamos em lados completamente opostos em relação ao que seja uma vida confortável e sustentável. Comentei que se Santos continuasse a receber automóveis no ritmo atual, em muito pouco tempo estaria completamente engarrafada, com os mesmo problemas de mobilidade que São Paulo já enfrenta.

Santos é uma cidade plana, pequena sob o ponto de vista territorial, concentrada em temos de ocupação. Ou seja, ideal para trajetos a pé, de ônibus e de bicicleta, sem falar de um tal VCL (Veículo Leve Sobre Trilhos) dos qual se fala desde que o Mário Covas era governador (ele também um santista). Minha surpresa veio quando meu amigo simplesmente respondeu que esse era um preço a ser pago pelo conforto. De pronto perguntei, “mas que conforto?”

Em minha visão de jornalista especializado em temas ligados à sustentabilidade, conforto é uma cidade onde a mobilidade é garantida através de meios que não imponham mais poluição e nem ocupação desordenada das ruas. Transporte público, espaços abertos, bicicletas e uns poucos carros que são usados apenas por necessidade absoluta. Argumentei que andar de táxi, por exemplo, pode ser muito mais barato do que andar de carro. Não se corre o risco de levar multas, não é preciso pagar estacionamento e nem sequer é preciso se preocupar com tomar um chopp a mais.

Por mais que eu tentasse explicar as vantagens individuais e coletivas em ter uma cidade com menos carros e mais espaço para as pessoas, meu amigo não conseguia entender. Para ele eu devo ter parecido uma espécie qualquer de idiota que não entende o quanto um carro oferece de conforto. Claro que compreendo isso, eu mesmo tenho um carro. No entanto, a questão é como usamos o carro e para que. Por exemplo, se locomover para um escritório, pagar um estacionamento e retornar no final do dia é uma atividade que pode muito bem ser feita de outra forma, principalmente em Santos.

Outra coisa que constatei, pela enésima vez, é o quanto as questões relacionadas ao meio ambiente, à sustentabilidade, aquecimento global e afins estão longe das pessoas que não estão diretamente envolvidas com este tema. Certamente a culpa não é destas pessoas, mas sim das outras, aquelas que compreendem a importância de ser sustentável, mas que não estão conseguindo mostrar o quanto isso é importante para todo mundo.

Não se trata apenas de economizar água, energia, separar lixo para a reciclagem ou outras tantas atividades que são preconizadas nas cartilhas de educação ambiental. É preciso estimular o pensamento sustentável, que favorece um olhar mais sistêmico sobre a realidade. Mas como fazer isso?

Nos últimos anos temos trabalhado na Envolverde para informar e formar uma parte da sociedade sobre a transversalidade necessária na abordagem dos temas socioambientais e econômicos. Não estamos mais na fase dos diagnósticos. A maior parte dos problemas socioambientais graves que devem ser enfrentados com urgência pela sociedade já está devidamente identificada, catalogada, estudada e diagnosticada, com suas causas e consequências exaustivamente conhecidas.

A questão agora é saber como convencer as pessoas a mudar. As milhões ou bilhões de pessoas mais afetadas pelos problemas sociais e ambientais não têm a capacidade de reação necessária para alterar a realidade de seu entorno. E as milhões ou bilhões de pessoas que precisariam mudar o modo de vida, ou simplesmente não sabem disso, ou não acham necessário, ou estão se lixando para os problemas.

A questão que se coloca é como conseguir que a sociedade entenda o sentido de urgência dos problemas ambientais, em especial do aquecimento global, do desmatamento e da degradação de ecossistemas, como fazer a atual geração de seres humanos no planeta compreender que deve existir uma “solidariedade intergeracional”, ou seja, que precisamos preservar recursos para as pessoas que ainda não nasceram (como prevê o triple bottom line).

Aqueles que compreendem esta urgência devem superar o sentimento de frustração que está se sobrepondo à necessidade de continuar falando, escrevendo, ensinando e pregando. Mas, principalmente, é preciso compreender que a grande maioria das pessoas ainda não está convencida, por muitos motivos, de que precisam mudar.

(Envolverde)

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O que me parece incompreensível é que o mesmo lance que vale para grandes clubes, não valha para pequenos. Você sabe do que estou falando. Se o clube é pequeno, o jogador estava na banheira. Se é grande, estava na mesma linha. Ou no momento do lançamento … Mas isso quando se trata de comentaristas de futebol. Existe um deles, que transmite jogos e que torce tão desavergonhadamente que ninguém mais lhe dá crédito. E por uma razão muito simples: qualquer torcedor de A vê tudo ao contrário do que vê o torcedor de B quando ambos se confrontam. O primeiro diz que foi pênalti; o segundo jura por todos os santos brasileiros e estrangeiros que o juiz roubou. E não adianta discutir: nunca vão chegar a um acordo. As mesmas evidências vão conservar seus sentidos opostos.

Presumo ter conseguido demonstrar que entendo mais de futebol do que vocês supunham. Tudo bem, não me parece que entender de futebol seja uma falta assim tão grave. Alguns entendidos ainda têm salvação.

O que não pode é vocês me exigirem uma fantasia verde-amarela, é vocês esperarem de mim que saia gritando alucinado pelas ruas. Isso nunca fiz, jamais vou fazer. Jogue quem jogar, vou ter consciência de que não passa de um jogo. Posso até torcer, mas comedidamente, sem grandes expansões emocionais, porque é um jogo, não a salvação da lavoura. Se vocês me dissessem que do jogo depende a eliminação do analfabetismo, a diminuição da violência urbana, o fim da miséria e de outras mazelas sociais, então, meu amigo, acho que ninguém gritaria mais do que eu.

Ah, e não esqueçamos que no campo estão dois adversários. Não dois inimigos, como muitos órgãos da imprensa tentam nos fazer crer.

Por que tudo isso, agora? Sábado, dia 19 de maio, começou o longo e exaustivo Brasileirão. Aviões de Belém do Pará estarão riscando nosso céu cor de anil, eles, com suas turbinas barulhentas, para pousar em Porto Alegre. As vinte melhores (?) equipes brasileiras de futebol estarão voando nas asas da Panair, e algumas pessoas estarão tão preocupadas com o sobe e desce ‒ a zona do rebaixamento, a lista da Libertadores e outros assuntos semelhantes – que vão esquecer o dilema do povo grego, a mudança de rumo proposta por Hollande, o desaquecimento da economia brasileira, as ginásticas que teremos de fazer para não sermos atingidos pela crise econômica mundial, ou, pelo menos, para não sermos atingidos mortalmente.

Panis et circensis. 

Ah, Nero, Nero, que visão clara era a tua dos anseios populares.

Três ex-prefeitos e um ex-senador foram condenados pela Justiça Federal do Pará por desvios de verbas

Três prefeitos e um ex-senador pelo Pará foram condenados na última semana pela Justiça Federal do estado por desvio de recursos públicos, em ações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Todos serão obrigados a devolver os valores à União.

O ex-senador Luiz Otávio de Oliveira Campos (PMDB-PA) e outros seis ex-integrantes do grupo Rodomar, acusados pelo desvio de 12 milhões de reais em recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), foram condenados a 12 anos de prisão cada, em regime fechado e multa.

Há 20 anos, o grupo viabilizou o empréstimo para construir balsas, mas nunca realizou a obra.

Em São Sebastião da Boa Vista, os ex-prefeitos Benedito Odival Oliveira Gomes e Violeta de Monfredo Borges Guimarães receberam punições por desvios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

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Como Gomes, acusado de improbidade administrativa, faleceu, seus herdeiros ficam obrigados a devolver 1,8 milhão de reais e correção monetária aos cofres públicos. Já Guimarães e outros quatro ex-integrantes da comissão de licitação do município deverão ressarcir em 1,5 milhão à União, além de juros e correção monetária.

Os acusados foram multados em 100 mil reais cada e perderam os direitos políticos por dez anos.

Em Ponta de Pedras, a ação do MPF culminou na condenação a seis anos de reclusão do ex-prefeito Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, acusado de desviar 37 mil reais de um convênio entre o município e o Ministério do Meio Ambiente. Além dele, o engenheiro Nelson Lopes da Silva Chaves, que segundo o Ministério Público ajudou a falsificar documentos e recibos, recebeu pena de cinco anos de reclusão.

Ambos não poderão exercer cargo ou função públicos por cinco anos e deverão ressarcir os cofres públicos.