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Edifício União: de ocupação a casa própria

por Ingrid Matuoka publicado 30/11/2015 15h44, última modificação 15/12/2015 09h33
Moradores de prédio no centro de São Paulo conquistam primeira declaração de usucapião coletivo para um edifício no Brasil

No bairro do Bom Retiro, zona central de São Paulo, 42 famílias habitam os sete andares do Edifício União. Quem vê sua fachada cinza e laranja e a pacata movimentação na Rua Sólon não imagina que o lugar já foi um cortiço e abrigava mais de trezentas pessoas, em um cenário com prostituição, tráfico de drogas e roubos.

Nos anos 1980, em meio à construção do prédio, o proprietário faleceu sem deixar herdeiros. As obras foram interrompidas, e o zelador da construção começou a vender espaços até que a lotação chegasse a quase o dobro da capacidade máxima.

Maria Aparecida Beserra Prates, de 55 anos, foi uma das primeiras moradoras e conta que quando chegou, há 23 anos, havia incêndios constantes por causa da precária estrutura elétrica, e pessoas dormiam no poço do elevador. “Na minha época foi bem difícil, também porque eles vendiam a chave para qualquer um”.

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A fachada do Edifício União (Felipe Campos Mello)

No início dos anos 1980, quando a professora Maria Ruth Sampaio, à época diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, descobriu a ocupação, as famílias sofriam ameaças de reintegração de posse, com pedidos na Secretaria de Habitação para desapropriar o prédio.

Por acaso, Maria Ruth também trabalhava na secretaria. Interessada em estudar moradia popular em São Paulo, comprometeu-se em transformar o local para evitar que os moradores fossem despejados. “Perguntei para os moradores se poderia fazer uma pesquisa sobre a ocupação, e eles responderam: ‘aqui pode tudo’”, contou.

A professora começou buscando verba para oferecer àqueles que queriam deixar o prédio ou a cidade. Com auxílio da prefeitura, conseguiu arrecadar o equivalente a 5 mil reais para cada um. Restaram no edifício as 42 famílias que, desde então, dividem os 4.200 m² do União.

Em seguida, conseguiu ajudas de dentro da USP, como a do engenheiro civil Paulo Helene e também do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, para reformar as estruturas física e elétrica do prédio. “As colunas do prédio estavam em situação de miséria, o prédio podia ruir”, explicou Maria Ruth. “Então eu arrumava dinheiro e ajuda de gente que vinha e ensinava os moradores a fazerem a reforma”.

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Os moradores do União não correm mais risco de sofrer reintegração de posse (Felipe Campos Mello)

Mais de duas décadas depois de chegar ao União, Maria Aparecida divide hoje o espaço onde vive com a mãe de 83 anos, o marido e seis de seus sete filhos - sendo um adotado. Segundo filho de Maria Aparecida, Carlos Eduardo Beserra Prates, de 19 anos, nasceu no União. Nas memórias de sua infância estão os mutirões e rodízios que os moradores faziam para trabalhar aos finais de semana, além das muitas festas na casa de amigos do prédio, com quem jogava futebol, vôlei e queimada.

Mas nem todas as lembranças são boas. Carlos conta que foram avisados várias vezes que teriam de deixar o prédio. “Eu ficava com medo, porque não sabia para onde iria com os meus pais e minha família, que sempre foi grande e tinha uma criança nova a cada ano", conta. "Não sei onde a gente estaria hoje se essas mudanças não tivessem acontecido”.

Para ele, uma das transformações mais significativas foi a reforma da fachada: “Quando a gente não tinha a fachada era destruidor e até um pouco vergonhoso trazer as pessoas aqui. Era um prédio sem forma e vazio, mesmo com tantos moradores”.

Quando a fachada ficou pronta, em 2007, Maria Ruth pediu para os moradores escolherem um nome para o edifício. Não houve dúvida: União. “Por fim, comprei o portão para eles, e asfaltamos a entrada. E daí em diante cada um começou a melhorar sua casa”, disse a professora.

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Para Maria Ruth, a conquista do prédio só aconteceu graças à união dos moradores (Felipe Campos Mello)

Reivindicação. Em 2005, por meio do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, os moradores do edifício e Maria Ruth entraram na Justiça com o pedido de usucapião coletivo. A reivindicação foi conquistada neste ano, tornando esse o único caso de usucapião coletivo para um edifício inteiro no Brasil. “Agora está tudo registrado, o prédio é oficial e pagamos o que temos que pagar”, afirmou a professora da USP.

Juliana Avanci, advogada das famílias pelo Gaspar Garcia, considera a vitória emblemática, uma vez que as famílias conseguiram resistir e alcançar a declaração de usucapião coletivo.

O Edifício União também foi vencedor do prêmio Deutsche Bank Urban Age Award, da London School of Economics and Political Science, oferecido a projetos que beneficiam comunidades e residentes de áreas urbanas. Dentre 133 inscritos, o União ganhou o prêmio de 100 mil dólares, que serão investidos na continuidade das obras.

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Maria Ruth e os trabalhadores do prédio, que agora reformam o telhado (Ingrid Matuoka)

Além da parte estrutural, as transformações promovidas por Maria Ruth para os moradores do União continuam ocorrendo em outras esferas. A professora convidou alunos da USP para darem aulas para as crianças aos finais de semana, com filmes, brincadeiras e leitura de livros. Carlos contou que o convívio foi produtivo, a ponto de ele e outras crianças ensinarem as brincadeiras aprendidas para os que vieram depois.

Outra coisa que foi passada adiante foi o senso de solidariedade, construído ali dentro. “Os moradores continuam sendo os mesmos desde que eu era pequeno, mas o convívio melhorou bastante entre as pessoas”, disse Carlos, que quer ser engenheiro civil. "Quando houve o deslizamento de terra no Rio nós arrecadamos mantimentos para enviar para lá, assim como estamos fazendo agora com Mariana."