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Plano Nacional de Educação

Relator do PNE muda meta de investimento em educação para 8% do PIB

por Redação Carta Capital — publicado 13/06/2012 18h02, última modificação 13/06/2012 18h02
Texto do projeto foi aprovado nesta quarta 13, mas fatia do PIB destinado ao setor será decidida no dia 26 de junho
angelo vanhoni

O deputado Angelo Vanhoni, relator do projeto do Plano Nacional de Educação. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ampliou a meta de investimento na área de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8%, depois de acertar o percentual com o governo.

O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010 estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O relatório foi aprovado pela comissão especial que analisa a matéria, mas ainda serão votados os destaques no dia 26 de junho, que ainda podem alterar o texto.

A meta de investimento em educação é a mais polêmica do projeto. Atualmente, o país investe 5,1% do PIB na área. A proposta acordada com o governo era 7,5%, revisto hoje para 8%. Parte dos parlamentares da comissão especial e entidades da sociedade civil, entretanto, pressionam para um patamar de 10%. De acordo com o Vanhoni, o ganho de 0,5% significa R$ 25 bilhões a mais para a área.

A solução encontrada pelo relator foi incluir também um artigo no texto do PNE que determina que 50% dos recursos do Pré-Sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação “para que no final de dez anos de vigência do PNE seja tingido o percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública”.

“Infelizmente, essa discussão ficou muito politizada [dos 10% do PIB para educação] porque senão tenho certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a um acordo e votaríamos por unanimidade”, disse o relator.

A solução, entretanto, foi questionada pelos deputados já que a divisão dos royalties será definida por leis específicas. O debate será retomado na próxima reunião da comissão. Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o novo texto é uma “grosseira manipulação” para conseguir aprovar o relatório de Vanhoni.

Vanhoni sugeriu que com os 0,5% a mais de investimento incluídos em seu relatório sejam aplicados para ampliar a educação integral ou melhorar o custeio das matrículas em creche. A votação dos 160 destaque será retomada dia 26. Depois de aprovado pela comissão o projeto segue para o Senado.