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O orçamento e a greve nas universidades federais

por Soraya Smaili publicado 06/06/2015 10h35
Que o momento atual venha com a possibilidade de um planejamento permanente dirigido a um processo de médio e longo prazo
Reprodução/SINT-IFES-GO
Greve nas federais

O anúncio do início da greve coincidiu com um já esperado informe sobre os cortes que viriam no orçamento

Na última semana, nos deparamos com o início do movimento grevista dos docentes e técnicos-administrativos das Universidades e Instituto Federais. O anúncio da greve coincidiu com um já esperado informe sobre os cortes que viriam com o decreto orçamentário, como parte da proposta de ajuste fiscal.

Tal ajuste depende de diversas ações, entre as quais o contingenciamento dos gastos da união, que recebeu um corte de 69 bilhões de reais anunciado no dia 22 de maio. Dentre os ministérios mais afetados estão o da Saúde e o da Educação, este último recebendo um corte de 9,4 bilhões de reais.

Por outro lado, uma análise das pautas dos técnicos e dos professores que mobilizaram os movimentos e iniciaram a greve mostra que existe uma preocupação comum. Que os cortes não afetem o funcionamento das universidades e de seus hospitais universitários.

No mês anterior, os leitores de nossa coluna tomaram conhecimento do Fórum em Defesa da Educação Pública, em que inúmeros reitores e entidades da educação e da ciência e tecnologia solicitaram o não corte no orçamento da educação, bem como da ciência e tecnologia. Este manifesto foi entregue ao ministro da Educação em mãos, após reunião da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), no dia 12 de maio.

Em seguida, o ministro anunciou aos reitores que o custeio das Universidades Federais não sofreria corte, o que foi comemorado por nós como um dos resultados de nossas proposições e da agenda positiva em relação à educação pública. Após 26 de maio o orçamento de custeio passou a ser liberado, promovendo um grande alívio no sistema e gerando a expectativa de que os recursos continuem garantindo as atividades regulares.

A partir da organização propositiva e do trabalho de muitos, embora com mecanismos diferentes de mobilização, o debate e a atuação dos diversos setores da Educação solicitam que o Ministério tenha um olhar cuidadoso para as universidades federais. Existe uma enorme preocupação com o acúmulo de compromissos firmados, contratos e obras, dos quais dependem não só o funcionamento das universidades, mas também a consolidação da enorme expansão realizada nos últimos oito anos.

O País deve manter o crescimento de suas universidades para atender mais jovens, formar mais professores e se preparar para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que depende fortemente das instituições públicas de ensino superior. O desenvolvimento destas garantirá maior produção de tecnologia, pois elas detêm a capacidade de produzir os avanços das engenharias, da medicina e saúde e do conhecimento humano

Devemos nos dirigir resolutamente ao amplo projeto de formação de professores da rede, aos programas de extensão, bem como ao desenvolvimento continuado de profissionais tanto pela via presencial como por meio da tecnologia do ensino à distância.

Que o momento atual possa abrir novas negociações que tenham em vista o atendimento de curtíssimo prazo como a garantia do custeio das universidades, conforme anunciado pelo ministro. Porém, que venha também com a possibilidade de um planejamento permanente dirigido a um processo de médio e longo prazo. Que haja um esforço contínuo e unificado em torno de estratégias conjuntas entre docentes, técnicos, estudantes e reitores, e que possibilite atingir condições mais adequadas e menos limítrofes de trabalho e de ensino. 

A continuidade do projeto de uma Educação Pública de Qualidade não depende só da garantia do que está em funcionamento com base no orçamento atual. Depende também do fortalecimento das ações para que se possa realizar mais. Para isso, esperamos que os investimentos continuem, para que a expansão pública continue, para que mais profissionais possam ser formados, mais pacientes possam ser atendidos nos hospitais universitários públicos e para que a produção de tecnologia seja dirigida para benefício da sociedade. Temos uma enorme capacidade instalada, vamos em busca da expansão continuada e com sustentação.