Você está aqui: Página Inicial / Educação / Novo modelo de eleições para reitor é discutido na USP

Educação

Educação

Novo modelo de eleições para reitor é discutido na USP

por Paloma Rodrigues — publicado 01/10/2013 16h25, última modificação 01/10/2013 16h55
Grandino Rodas propõe mudanças, e estudantes pedem eleições diretas e paritárias
Facebook / DCE Livre da USP
Reitoria

Ato em frente a reitoria no campi principal da USP, na Cidade Universitária, pressiona o Conselho Universitário para que reunião sobre a reforma eleitoral na USP seja aberta

A Universidade de São Paulo deu no início da semana um primeiro passo para a sua democratização. Debatida há anos dentro do meio acadêmico, a reforma estatutária da universidade, que define a maneira como as eleições para reitor e diretores de unidades devem ser conduzidas, foi trazida à tona pelo reitor João Grandino Rodas em 9 de julho deste ano. A primeira reunião, na terça-feira 1º, acontece em um momento em que estudantes e funcionários apresentam divergências quanto ao plano proposto pela administração da USP. Eles pedem para que o novo modelo permita o sistema de eleições diretas e paritárias.

Por meio do documento, Rodas anunciou a criação de um portal que reuniria os avanços da reforma. Por meio deste espaço, a USP revelou o documento em que os diretores de suas unidades fizeram suas propostas para a alteração do atual regimento.

A primeira reivindicação de alunos e funcionários é a de que o conselho esteja aberto a todas as pessoas que queiram participar, seguindo um modelo semelhante ao das assembleias legislativas. Também estão presentes no ato o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e Associação dos Docentes da USP (Adusp).

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) afirma que um ato programado para acontecer em frente à reitoria, durante a reunião, servirá para cobrar essa participação aberta e exigir que os pontos da democratização sejam discutidos com toda a comunidade acadêmica.

Pedro Serrano, diretor do DCE, diz que os estudantes não aceitarão que um modelo que impeça as eleições diretas seja definido. “A universidade já demonstrou amplamente que quer eleições diretas, mas se a reitoria não definir isto hoje, aceitamos que seja realizado uma votação e consulta pública com todos os membros da comunidade acadêmica e que eles possam dizer se são ou não a favor da votação direta”, diz ele. “Mas não deixaremos um conselho restrito impedir definitivamente que isso aconteça. São milhares e milhares de pessoas envolvidas nessa decisão. Seria um fim trágico”, aponta.

Entenda o modelo de eleições na Universidade de São Paulo e os pontos possíveis de mudança para a reforma estatutária.

Como funciona hoje
Atualmente, a eleição se dá de maneira indireta. Em um primeiro turno, oito nomes de professores titulares da universidade são escolhidos pelos membros da Assembleia, que é composta pelo Conselho Universitário, pelos Conselhos Centrais e pelas Congregações das Unidades.

Nesta votação, menos de 5% da comunidade acadêmica é diretamente consultada. Os alunos podem enviar representantes para a reunião nos conselhos , mas afirmam ser em um número extremamente reduzido, o que faz com que suas vozes percam força diante do corpo docente. “A maneira como os conselhos se organizam tem uma representação de menos de 10% de alunos”, afirma Pedro Serrano, diretor do DCE.

No segundo turno das eleições, o Conselho Universitário e os Conselhos Centrais fazem a escolha entre os oito candidatos, os três primeiros formarão a tríplice que será apresentada ao governador de São Paulo para que ele decida quem será o reitor da universidade.

O que propõe a reitoria
A eleição passaria a ter turno único. Um Comitê de Busca pela Escolha do Reitor (CBR) seria formado com a função de indicar até 10 nomes de professores titulares ao Conselho Universitário. O CBR seria composto por nove professores titulares membros do Conselho Universitário, os representantes de categorias docentes do Conselho Universitário, dois estudantes (um de graduação e um de pós-graduação) e um representante dos funcionários não-docentes.

O documento aponta que o CBR receberá inscrições de candidaturas, mas poderá fazer indicações espontaneamente. Os candidatos à reitor não poderão ser membros do CBR.

Os 10 nomes deverão ser apresentados à Assembleia Universitária um mês antes das eleições. Os três mais votados comporão a lista tríplice que será enviada para o governador.

Dentre os diretores de unidades que apresentaram propostas durante a elaboração do documento, algumas unidades apresentaram divergências com relação ao texto final. A Escola de Comunicações e Artes (ECA) pediu para que a proposta fosse repensada, “excluindo os mecanismos atuais, considerados extremamente conservadores”.  A Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) afirmou que a criação do CBR tornará o processo eleitoral ainda mais burocrático ao criar mais uma instância que se posicionará entre a comunidade acadêmica e o Conselho Universitário.

A Escola de Educação (EE) pediu para que o CBR articulasse debates entre os candidatos, em sessões abertas, e pediu ainda que a comunidade acadêmica seja consultada para que aponte quais dos dez nomes devem compor a lista tríplice.

O que propõe a comunidade
A proposta dos estudantes de graduação e pós-graduação, deliberada durante o Congresso Estudantil de 2012 e ratificada em um Plesbicito Oficial realizado pelo DCE em outubro de 2012 com 4.591 estudantes, é a de que as eleições na universidade sejam diretas e paritárias. Todo estudante, funcionário e professor teria direito a um voto no processo eleitoral e o peso de cada uma das três categorias seria o mesmo, de maneira que cada uma delas representaria um terço do montante final. Seria o fim da decisão nas mãos dos conselhos.

O alunos afirmam que a atual proposta da reitoria mantém as eleições indiretas e não modifica o estado de ausência de democracia da universidade. “Vimos na declaração do reitor uma oportunidade. Se o reitor diz que quer uma universidade democrática, bom, nós estaremos atentos para cobrar isso”, afirma Pedro Serrano. Para ele, o atual modelo mantém o poder de decisão na mão dos professores mais titulados da universidade, dando pouca voz à alunos e funcionários. “Pelo documento a gente acredita que, na verdade, eles não querem a participação dos estudantes, eles propõem algumas mudanças cosméticas.”

“Os candidatos devem apresentar suas candidaturas em chapas, obrigatoriamente, com o nome do reitor e vice-reitor, atendendo aos prazos estipulados por uma comissão eleitoral paritária que será responsável pela condução do processo e garantia de sua lisura”, aponta a proposta realizada pelos estudantes.

Outro ponto de mudança seria a possibilidade de candidatura de qualquer funcionário e qualquer docente, mesmo que ainda não desempenhem o cargo de professores-titulares. “Temos uma leitura sensata de que estudantes não devem ser reitores, mas os demais servidores devem poder ser reitores da USP se tiverem um plano político para propor”, diz o diretor do DCE.