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Nova ordem mundial

por André Biancareli — publicado 08/02/2011 16h02, última modificação 09/02/2011 10h27
Entenda como a desvalorização do dólar e as atuais guerras cambiais sinalizam para processos de transição da hegemonia monetária

O noticiário vem trazendo sinais de alerta mesmo para aqueles não familiarizados com o jargão econômico. As expressões não parecem tranquilizadoras: crise no sistema monetário, guerra cambial, desvalorizações competitivas, questionamento da moeda reserva. A reportagem reproduzida nas páginas anteriores (e disponível em www.cartanaescola.com.br) vai além dos fatos aparentes e das rasas análises de conjuntura, colocando os problemas em perspectiva. Várias das questões levantadas merecem aprofundamento. Concentremos a atenção naquelas que envolvem as moedas.

Moedas nacionais e seus papéis internacionais
Uma moeda nacional é, por definição, um ativo que consiga cumprir três funções básicas. Ela deve servir como (i) unidade de conta; (ii) meio de pagamento; e (iii) reserva de valor. Transportada essa definição para o plano internacional, a importância das moedas varia em função do exercício destas mesmas funções fora das fronteiras nacionais.

Serão mais relevantes as moedas que, em maior medida, conseguirem (i) faturar o comércio internacional e os contratos financeiros, além de balizar cotações internacionais (como os preços de commodities e as taxas de câmbio); (ii) liquidar transações internacionais (ser a moeda-veículo); e (iii) denominar os contratos financeiros de todos os tipos e preservar o valor da riqueza financeira, servindo como “refúgio” de investidores privados e destino da aplicação das reservas internacionais dos bancos centrais.

Do somatório de todas essas funções internacionais resulta a imagem de uma pirâmide monetária. O dólar estadunidense ocupa (há muito tempo) o topo, algumas poucas moedas se situam em posição intermediária e várias outras preenchem a base. Ou seja, exercem de maneira insignificante os papéis da moeda fora de suas fronteiras.

O que se discute são os movimentos, ou as propostas, que poderiam desalojar o dólar dessa posição de destaque, com maior ou menor grau de coordenação. Tais processos de transição de hegemonia monetária nunca foram rápidos nem suaves. Antes de apresentá-los, é válido indagar: quais são as vantagens de emitir a moeda reserva?

No topo da pirâmide
Toda autoridade monetária, por definição, aufere a chamada seigniorage: a diferença entre o custo para produzir a moeda e seu valor efetivo. Esse ganho, quando se trata da moeda reserva internacional, é ainda maior. Seu emissor tem a prerrogativa de definir a taxa básica de juros do sistema, o piso para todas as outras. Em decorrência, esse país pode se endividar externamente em moeda doméstica. Ou seja, pode comprar mais bens e serviços do que vende ao resto do mundo, compensando a diferença com a atração de fluxos financeiros denominados em sua própria moeda.

Trata-se de um privilégio formidável, ou exorbitante. Na prática, essa economia pode crescer sem se preocupar- com sua posição externa, automaticamente equilibrada pela manipulação da taxa de juro e pela variação no seu endividamento (garantido, em última instância, pelo poder de emitir). Os demais participantes é que têm de se adaptar: regulam seu ritmo de crescimento, suas exportações e importações (e às vezes suas taxas de câmbio) para moderar o acúmulo de passivos externos em uma moeda que não emitem.

Essa descrição geral, no entanto, comportou variações de acordo com o lastro das moedas reservas. E isso também ajuda a entender as diferenças entre os padrões e sistemas monetários internacionais.

O lastro das moedas e a evolução dos padrões monetários
O que dá valor a uma moeda? Em diferentes períodos da história do capitalismo, a resposta esteve vinculada a um fator exógeno: o “lastro em ouro”. Aceitava-se retê-la porque se acreditava que seria conversível em ouro; uma determinada quantidade de libras, ou dólares, seria as good as gold. Na prática, a relação entre o estoque de ouro nos bancos centrais e a quantidade de moeda em circulação (nas suas várias formas) nunca foi bem comportada, mas o importante era essa referência externa de valor.

Esse apego ao ouro, entre outras consequências, impunha às relações internacionais um modo específico de funcionamento. O emissor da moeda reserva tem os privilégios já comentados, mas precisa evitar os déficits sistemáticos em suas Transações Correntes e as flutuações de sua taxa de câmbio. No primeiro caso, os déficits significariam elevação das dívidas líquidas, e os credores externos passariam a ter crescentes direitos sobre o estoque de ouro da economia central. Isso pode gerar desconfiança na real conversibilidade daquela moeda – o que também ocorreria caso sua taxa de câmbio não se mantivesse fixa.

Tanto no período do Padrão-Ouro (1870-1914) quanto durante a vigência plena do arranjo de Bretton Woods (1945-1971), a hegemonia monetária – respectivamente, da libra esterlina e do dólar – funcionou com esses contornos. E terminou por essas razões, entre outras.

Daí decorre a diferença do sistema monetário atual em relação aos anteriores. Diante da necessidade de aumentar a sua competitividade e ao mesmo tempo recuperar a confiança no dólar, o governo americano decide, em 1971, cortar o vínculo com o ouro. A partir de então, a moeda deixa de ser conversível e passa a ser fiduciária. Após uma fase de transição e desvalorização, a “diplomacia do dólar forte” de Ronald Reagan e Paul Volcker reafirma o seu status de moeda reserva, em novas bases, no início dos anos 1980.

O lastro dessa hegemonia monetária deixou de ser, portanto, qualquer relação real ou imaginária com o estoque de ouro em Fort Knox. Entra em cena o poder financeiro do dólar: a confiança deriva da profundidade e sofisticação do sistema financeiro daquele país, a começar dos títulos da dívida pública. Ter sua riqueza ali alocada significa ter acesso aos mercados mais líquidos e seguros do mundo. Assim sendo, as restrições ao exercício da hegemonia monetária são ainda menores. O padrão dólar-flexível significa que os Estados Unidos podem fazer política econômica só com objetivos domésticos, podem ter déficits em conta corrente e se endividar no exterior, e ainda podem flutuar sua moeda sem grandes problemas. Tudo isso vem acontecendo de maneira intensa nas últimas três décadas. Se essa é a situação, de onde viria a crise desse sistema monetário?

Transição?
A crise financeira internacional acabou por explicitar as contradições desse arranjo, mesmo não sendo ela produto direto dos chamados “desequilíbrios globais” (que dele decorrem). Os crescentes déficits em transações correntes nos EUA, financiados por superávits e reservas internacionais em outras economias (notadamente as emergentes asiáticas), alteraram o equilíbrio de poder financeiro global. Os credores – banco central chinês à frente – têm agora a capacidade de questionar o dólar. Sua arma é a ameaça de mudança na alocação das reservas, hoje predominantemente em títulos públicos americanos.

Não se trata de “desconfiança” ou “inconversibilidade”, mas sim da constatação de que essa moeda já não desempenha mais papel tão predominante nas outras duas funções (unidade de conta e meio de pagamento), principalmente do ponto de vista privado. Os principais problemas monetários e financeiros dos dias atuais decorrem, em alguma medida, desse quadro. O mundo estaria então diante do fim da hegemonia do dólar?

Tudo indica que não, e a principal razão é a falta de alternativas no horizonte de médio prazo (além dos interesses chineses na manutenção do quadro).

Durante o Entre-guerras – quando a liderança econômica britânica claramente já não mais se sustentava e os Estados Unidos não podiam (ou não queriam) assumir esse papel – o mundo passou por uma turbulenta fase de transição. Na ausência de regras e instituições, e também sem uma moeda reserva claramente definida, a maioria dos países tentou crescer com base nas exportações, desvalorizando suas moedas contra o ouro. Se todos seguem o mesmo caminho, as taxas relativas de câmbio não se movem, e o resultado é apenas mais instabilidade cambial. E mais protecionismo comercial.

Tal fenômeno – as desvalorizações competitivas e suas consequências – é o grande fantasma pairando sobre a atual “guerra cambial”. Como as mudanças em curso no equilíbrio de poder financeiro global não parecem suficientes para ensejar uma solução negociada, a descrição mais fiel do cenário é a que abre a matéria da Economist: “Ninguém está satisfeito com o sistema monetário mundial. O problema é como substituí-lo”.

André Biancareli é professor do Instituto de Economia da Unicamp