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Ninguém sabe, ninguém viu

por Carta na Escola — publicado 01/12/2012 06h56, última modificação 06/06/2015 18h42
Fundo criado para levar telecomunicações às escolas, Fust tem poucas chances de ser aprovado neste ano para promover inclusão digital nas salas de aula
FUST

Fundo criado para levar telecomunicações às escolas, Fust tem poucas chances de ser aprovado neste ano para promover inclusão digital nas salas de aula. Foto: Weber Sian/ A Cidade / AE

O Brasil precisa mais de banda larga do que de orelhões. Soa óbvio? Pois esse parece ser o principal entrave para o Congresso aprovar um projeto de lei que destina recursos de um fundo de telecomunicações a escolas públicas carentes de computadores, internet e outras ferramentas essenciais. São 11 bilhões de reais parados, o dobro do que a presidenta Dilma Rousseff anunciou que investiria em seu programa de educação rural até 2014, voltado a 3 milhões de alunos.

Os parlamentares defensores da ideia sabem da dificuldade de o governo destinar todo o valor à educação. Por isso, previram o repasse de um quinto disso à instalação de internet de alta velocidade e à compra de computadores e tablets para estudantes. Descobriram que o dinheiro já tinha sido engolido pelo Tesouro Nacional. E se valesse a partir de 2013? Nenhuma resposta. Afinal, por que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado para dar acesso às telecomunicações, não leva a inclusão digital às salas de aula?

No governo Fernando Henrique Cardoso, com a privatização bilionária de empresas de telecomunicações, o então presidente acenou em sua reeleição com a promessa de arrecadar recursos para beneficiar comunidades carentes, incluindo aí escolas e bibliotecas. Surgia o Fust. O governo tungaria 1% do faturamento bruto das empresas de telecomunicações, excluídos alguns impostos, e, em contrapartida, instalaria estrutura em regiões isoladas, tanto de telefonia quanto de internet, um ativo que, naquele ano 2000, estava distante da maioria dos brasileiros. A ideia também era desburocratizar a concessão desses serviços e investir em áreas que não atraíam a iniciativa privada. Já no lançamento, se vislumbravam investimentos em educação.

O tempo passou e a telefonia celular se popularizou a ponto de tornar os orelhões, foco inicial do Fust, obsoletos. A internet, também por questões de mercado, ganhou força. E, um após o outro, os governos fizeram do fundo, criado para promover investimentos, um novo colchão anticrise. Em 2007, enquanto escolas públicas seguiam com dificuldades de acesso à banda larga e equipamentos adequados, os críticos da falta de investimento ganharam um projeto de lei.

                 

De acordo com o texto, o Fust ajudaria a minorar esse gargalo tecnológico nas escolas públicas, investindo, aproximadamente, 500 milhões de reais por ano. Esse valor bancaria, por exemplo, 2 milhões de tablets como os recém-adquiridos pelo governo atual para professores do Ensino Médio. Contudo, o fundo continua distante de seus beneficiários originais. O primeiro motivo é a popularização da telefonia celular, que tornou obsoletos os investimentos em orelhões – uma demanda importante na época da assinatura da lei e hoje irrelevante. Mas não se trata apenas disso.

“Já são cinco anos tentando aprovar uma destinação do Fust à informatização das escolas”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de lei sobre o assunto. “Conseguimos aprovar no Senado, já passou por uma comissão especial da Câmara, mas, se o texto vai chegar ao plenário e, depois, à presidenta, é um mistério.”

O projeto do senador petista prevê a aplicação de, no mínimo, 20% do Fust em escolas públicas e 10% em atividades de ciência e tecnologia. Apenas em 2011, o fundo recebeu 2,7 bilhões de reais, valor semelhante ao que deve ter em 2012. Se a iniciativa for aprovada pelo Congresso até novembro, as escolas brasileiras teriam alguma chance de receber o meio bilhão de reais para o próximo ano letivo.

“O que falta é o governo concordar e o presidente da Câmara colocar na pauta”, explica Paim. “Não estamos intransigentes com os recursos antigos do Fust, embora gostaríamos muito de ter esse reforço. Se eles já foram gastos, que ao menos contemplemos o futuro, que destinemos o que é necessário para fomentar essa necessidade.” O Ministério das Comunicações não se pronuncia sobre o assunto.

Mesmo assim, a proposta tornou-se tão ecumênica que trouxe oposicionistas para as articulações. Um deles é o ex-governador e deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). “É complexo regulamentar isso, mas essa é uma pauta apartidária e o governo deve responder. Uma votação depende mais da presidenta Dilma do que do Congresso”, afirma Azeredo. Outro aliado é o deputado Júlio Campos (DEM-MT).

Além do Palácio do Planalto, os defensores do uso do Fust para melhorar o nível tecnológico das escolas têm dificuldades até com colegas que militam pela educação. “Ainda preciso dar uma pesquisada sobre isso”, diz a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), até o início do ano presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Essa não é uma raridade entre os 513 parlamentares da Casa.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já deu o recado aos senadores: os recursos do Fust só serão usados nas salas de aula se eles aprovarem o projeto de lei de Paim. Mas as perspectivas de aprovação e aplicação a curto prazo ainda são sombrias.

Nessa mesma reunião com o ministro, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), deu uma dica sobre o que a maioria dos parlamentares pensará se o projeto de lei for realmente discutido em caráter final daqui a alguns meses. “Esse dinheiro do Fust é igual a perna de cobra. Dizem que tem 6 bilhões de reais, tem 8 bilhões de reais, tem 11 bilhões de reais, só que ninguém vê. Se ele existir, deveríamos usar nas infovias. Mas quem é que garante?”