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Greves de professores

MG contratará 14 mil substitutos

por Gabriel Bonis publicado 02/09/2011 10h30, última modificação 02/09/2011 11h39
Impasse sobre adoção do piso salarial se estende há três meses e alunos perderam 25% do ano letivo; veja outras greves

Às vésperas de completar três meses e sem a perspectiva de um acordo, a paralisação dos professores da rede pública de ensino de Minas Gerais - a mais longa nos últimos dez anos - levou o governo a buscar uma solução emergencial extrema para o caso: a contratação de 14 mil docentes em regime temporário.

Segundo o governo, a paralisação atinge cerca de 20% das 3779 escolas públicas e 10% dos professores em falta greve, ou seja, com salários suspensos. Porém, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) aponta adesão de 50%.

A Secretaria de Educação do estado afirma já ter realizado contratos com 1.183 professores dos 2.041 necessários para o terceiro ano do ensino médio. As turmas desse nível receberam preferência por realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não será adiado por causa da greve, em outubro. Devido à elevada demanda, professores da própria rede pública que não entraram em greve podem ser chamados a cobrir as vagas.

Segundo o órgão educacional, os alunos perderam até o momento 51 dias letivos, o equivalente a 25% do calendário anual de 200 dias e 800 horas aula. Por isso, o governo declarou o dano irreparável às demais turmas, o que permite a contração de substitutos.

Contudo, o termo não significa a perda do ano letivo, uma vez que a reposição do calendário será cumprida e as escolas terão autonomia para definir a agenda. Porém, a Secretaria aponta que a descontinuidade estendida terá impacto no aprendizado dos alunos e haverá a necessidade de aulas nos fins de semana. “Não podemos mais esperar”, diz a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, ao site de CartaCapital, um dia após o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do estado (Sind-UTE) rejeitar a proposta da adoção do piso de 712,00 reais a partir de 2012 e manter a greve ao menos até oito de setembro.

O governo afirma ter a anuência do Ministério Público para oferecer o valor proporcional ao definido pela Lei Federal 11738/08 de 1.187,00 reais por 40 horas semanais, pois no estado se pratica a carga de 24 horas.

Queda de braço

Os professores pedem a adoção do piso e o fim do sistema de subsídio, que paga o salário em parcela única somando todos os benefícios. A categoria alega receber o salário-base de 369,89 reais para professores com nível médio em início de carreira, o que o Planejamento confirma.

No entanto, o órgão afirma que o valor foi acordado em 2005 num patamar pouco acima do salário mínimo da época e alega não ter alterado a tabela porque isso poderia ser feito apenas por meio de uma lei. "Sempre completamos esse valor com benefícios para atingir o salário mínimo e após a definição legal de que o piso seria apenas a remuneração [sem a inclusão de benefícios e bônus], criamos uma complementação para que ninguém ganhasse menos que 935,00 reais com gratificações”, afirma Vilhena.

Ainda segundo a secretária, a criação do pagamento em parcela única, o subsídio, foi um pedido da categoria. Ela conta que a quantidade de gratificações era alta, cerca de 25, e diversas delas transitórias, provocando defasagem no salário-base e no valor a ser recebido como aposentadoria. “Na greve de 2010, a assinamos um acordo para essa nova modalidade de pagamento e colocamos no projeto de lei com adesão de 62% dos profissionais, depois de uma consulta".

Segundo ela, com o pagamento em subsídios o aumento salarial foi real, chegando a 1.122,00 reais para nível médio e 1.320,00 reais para profissionais com ensino superior. "Para os que optaram por voltar ao método antigo de remuneração, oferecemos a proposta de 712,00".

Em nota, o Sint-UTE contesta o índice de adesão e diz que dos 398 mil cargos da educação, apenas 200 mil tiveram o direito de opção entre as formas de remuneração, dos quais 153 mil deixaram o subsídio.

A categoria também alega que a proposta de 712,00 feita pelo governo não engloba todos os servidores da educação e que o estado não cumpre com a Lei Federal do piso, uma vez que o subsídio é uma "remuneração global". Por isso, o Sind-UTE entregou um dossiê da educação mineira e das relações de trabalho a representantes da Organização Internacional de Trabalho (OIT) na quarta-feira 31.

Veja abaixo os estados que ainda continuam em greve ou estado de greve:

Ceará

No Ceará, os professores da rede estadual de ensino entraram em greve em 5 de agosto pedindo adoção da Lei Federal do Piso aos professores de todos os níveis de qualificação. Porém, a Justiça determinou a suspensão da greve na sexta-feira 26 e deu prazo de até dois dias úteis para o retorno da categoria às atividades.

No entanto, segundo o site do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (APEOC), a paralisação segue pelo menos até a próxima sexta-feira 2. O descumprimento da decisão judicial implica em multa de 10 mil reais por dia.

Mato Grosso

Em Mato Grosso, a paralisação dos professores da rede pública, iniciada em 6 de junho, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 22 de agosto. A liminar do desembargador José Tadeu Cury, da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, determinou o retorno da categoria às aulas em 72 horas sob o risco de aplicação de multa diária de até R$ 50 mil ao Sindicato Trabalhadores do Ensino Público (Sintep/MT). Porém, a categoria segue em estado de greve.

Em maio, os professores de nível médio receberam um aumento de 10% e o salário-base passou a ser de 1248 reais. Porém, eles pediam mais 5% de acréscimo, o que elevaria o valor para 1.312 reais. Além disso, os docentes reivindicavam melhorias na infraestrutura das escolas.

O Governo estadual alegou não ter condições de arcar com um novo aumento e que 80% dos prédios da rede pública de ensino haviam sido reformados.

A Justiça determinou a reposição das aulas cumprindo os 200 dias letivos do calendário escolar, logo, o encerramento das aulas está previsto para 23 de dezembro de 2011.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os professores encerraram a paralisação em 16 de agosto, após 69 dias. Porém, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) informa que a categoria segue em estado de greve, o que pode levar a novas interrupções no calendário escolar caso não haja acordo com o governo.

No início das manifestações, em 7 de junho, os professores pediam aumento salarial de 26% no piso de 610 reais, redução da carga horária dos funcionários administrativos de oito para seis horas diárias, incorporação de gratificações e o descongelamento do Plano de Carreira. Contudo, o governo aprovou um reajuste de 5% para 148 mil professores e até 116,04% a funcionários da administração, a partir de setembro.

Os servidores também vão receber a gratificação do programa Nova Escola de 2012 adiantada e terão os planos de carreira parcialmente descongelados. Segundo o site da Secretaria de Educação, os docentes ganhavam 765,66 reais por mês por 16 horas semanais e passarão a receber 877,91 reais.

O Sente informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a categoria tentará os vetos do governador Sergio Cabral a lei que aprovou os reajustes. Foram barrados os parágrafos, entre outros, que tratava do abono dos dias parados, da garantia da distribuição da carga horária dos professores em 2/3 em sala de aula e 1/3 no planejamento.
De acordo com a instituição, a reposição das aulas já está sendo discutida e a programação deverá ser adequar às possibilidades de cada escola.

Santa Catarina

Os professores decidiram encerrar as paralisações após dois meses em 18 de julho, mas manter o estado de greve. A categoria pedia a adoção do piso nacional, a realização de concurso público, a regularização de professores temporários e a solução de problemas de infraestrutura nos prédios escolares.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), não houve acordo. No entanto, a entidade reconhece que o estado paga o piso, mas critica a forma como a tabela de vencimentos da categoria foi modificada. “As faixas salariais são separadas por 2,6% de variação por graduação dos professores e também por tempo de trabalho. O governo simplificou o processo e colocou um profissional com ensino médio recebendo quase o mesmo que um com ensino superior”, diz a coordenadora estadual do Sinte, Claudette Mittmann.

Mittmann também afirma que a categoria e o governo montaram um grupo de discussão para viabilizar um acordo até o fim do ano. Caso isso não ocorra, uma nova greve deve ser convocada no início de 2012.