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Contas nebulosas, destino incerto

por Rodrigo Martins publicado 11/06/2013 15h29, última modificação 11/06/2013 15h33
O Ministério Público decide investigar as finanças da Fecap
Isadora Pamplona
Fecap

Professores e alunos pedem o afastamento de Berlinck Neto, que negocia a venda do Centro Universitário e é alvo de denúncias

Matéria originalmente publicada em dezembro de 2012

A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) está enredada em uma crise em muitos aspectos surpreendente. A centenária instituição,com mais de 4,7 mil alunos, goza de boa saúde financeira e os seus cursos estão entre os melhores no ranking do Ministério da Educação. Ainda assim, pelos corredores da instituição de ensino, no bairro paulistano da Liberdade, estudantes e professores se articulam para pedir o afastamento do presidente da fundação, Horácio Berlinck Neto.

No início de outubro, o gestor surpreendeu a comunidade acadêmica ao anunciar a disposição de vender o Centro Universitário a um grupo educacional privado. A situação se agravou após um contador da casa apontar irregularidades e indícios de fraude na gestão da Fecap. Acionado, o Ministério Público abriu um inquérito civil para apurar a denúncia e uma auditoria externa foicontratada para avaliar as contas.

“A Fecap é uma entidade sem fins lucrativos, com cursos bem avaliados e muito bem-aceita pelo mercado de trabalho. Nosso temor é que a venda para um grupo privado resulte na queda de qualidade do ensino, com cortes de custos e a demissão de professores”, comenta Tamires Viana, de 25 anos, matriculada no curso de Administração e representante dos alunos no Conselho Universitário. “Berlinck Neto justifica a venda com o argumento de que a Fecap sofre os efeitos de um tsunami no mercado de ensino superior, com a expansão das universidades que oferecem cursos mais baratos. Só que nós exploramos um nicho diferenciado e o Centro Universitário não é deficitário. Ao contrário, ajuda a cobrir os prejuízos de outras atividades da fundação”, emenda César Guimarães, professor de Sociologia.

O atual presidente é herdeiro de Horácio Berlinck, um dos fundadores da Fecap, ao lado do conde Antônio de Álvares Leite Penteado. Criada em 1902, a entidade abriu os primeiros cursos de Economia (1934) e Contabilidade (1939) do País. Entre os interessados em comprar o Centro Universitário está o Grupo Ânima Educação. Para usar a marca Fecap por 50 anos, a empresa fez uma tentadora proposta de 65 milhões de reais. Um depósito prévio de 1 milhão teria sido feito na conta da fundação em 28 de maio, embora o superintendente da Fecap, Marcelo Camargo, negue que a venda esteja na pauta do Conselho Curador.

Os valores não são confirmados oficialmente, mas constam em um documento elaborado por Carlos Alberto Carrara, gerente de Controladoria e Recursos Humanos da Fecap. É nesta peça, datada de 20 de setembro de 2012 e destinada ao Conselho de Contas da Fecap, que ele aponta irregularidades e critica aspectos da negociação de venda do Centro Universitário. Os prédios continuariam como propriedade da Fecap, mas os aluguéis acordados com o Grupo Ânima estariam muito abaixo dos preços praticados pelo mercado, menos da metade do valor cotado pela Bolsa de Imóveis de São Paulo.

As supostas irregularidades envolvem a Wapt Mídia Representações Ltda., que entre janeiro de 2007 e setembro de 2012 realizou serviços de propaganda à Fecap que somam mais de 10,7 milhões de reais, registra Carrara em sua denúncia. A firma tem como sócia Creusa Maria Monzoni, agente de administração do Teatro Fecap desde 2009. Além disso, uma consulta na ficha cadastral na Junta Comercial de São Paulo revela que a Wapt Mídia teve a razão social alterada em 4 de abril de 2001. Anteriormente, a companhia se chamava Berlinck & Monzani Marketing e Representações Ltda. na qual Creusa figurava como sócia de Berlinck Neto, o presidente da Fecap.

O controller ressalta a dificuldade de justificar “a contratação da empresa de publicidade da qual o presidente do Conselho Curador foi sócio, aparentemente sem qualquer processo licitatório ou tomada de preços”, ao Ministério Público, que tem a obrigação legal de monitorar as contas das fundações.

Não é tudo. Carrara levanta suspeitas de fraude nas notas fiscais emitidas pela Wapt Mídia contra a Fecap. Um funcionário da contabilidade da fundação, por exemplo, recebeu em setembro uma nota emitida pela empresa WK Impressão Digital Ltda. no valor de 6.490 reais. Creusa Monzoni informou por e-mail que a Fecap não deveria efetuar o pagamento. Tratava-se de um gasto relacionado à elaboração de painéis publicitários a serem colocados no Metrô, e que seria quitado diretamente pela Wapt. “Para a minha surpresa, localizei a NF nº 404, emitida em 13 de setembro de 2012, no valor de 40.444,36 reais, sacada pela Wapt Mídia contra a Fecap para pagamento dos mesmos serviços”, registra o contador.

A denúncia ressalta ainda que o Teatro Fecap, sob a influência administrativa de Creusa, engordou os contratos da Wapt Mídia com a realização de uma série de shows e acumulou um prejuízo da ordem de 8,2 milhões de reais. ~

CartaCapital procurou o contador, mas ele informou que não pretende se manifestar sobre o assunto por orientação de seu advogado. A cautela é compreensível. Após apresentar sua denúncia, o funcionário foi afastado de suas atividades e só seria reconduzido ao cargo após a repercussão negativa da medida dentro da instituição. Além disso, o Conselho de Curadores da Fecap aprovou, por unanimidade, “um voto de confiança e solidariedade” a Berlinck Neto na reunião de 22 de novembro. A proposta foi feita pelo vice-presidente, Miguel Reali Júnior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso.

A composição do Conselho de Curadores, entidade máxima de deliberação da Fecap, também é curiosa. Apenas nove integrantes, sem um único representante dos professores ou alunos. Sempre que vaga uma cadeira, os conselheiros são nomeados pelo presidente, que, por sua vez, é eleito pelos conselheiros. No petit comité, há tucanos de alta plumagem. Além do ex-ministro Reali Júnior, Regina Célia Esteves, dirigente do Centro Ruth Cardoso, e João Rodarte, ex-genro de FHC e dono de uma empresa de comunicação.

A reportagem enviou para a assessoria de imprensa da Fecap pedidos de entrevista com Berlinck Neto, Creusa Monzoni e um representante do Conselho de Contas da instituição. Em resposta, o superintendente Camargo informou que os curadores determinaram uma rigorosa apuração dos fatos. O promotor Airton Grazzioli, curador de fundações do Estado de São Paulo, ressaltou que “não é possível, no momento, fazer um juízo de valor a respeito da denúncia apresentada, pois os fatos relatados, muito embora de gravidade, necessitam de apuração”.

De qualquer forma, a manutenção de Berlinck Neto na presidência da fundação é vista com desconfiança por professores e alunos. “Não convém mantê-lo à frente da Fecap enquanto as denúncias são investigadas, até para evitar a destruição de provas ou qualquer interferência na apuração do caso”, afirma Jésus Lisboa Gomes, professor de Teorias da Administração.