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História

Gritos de independência

por Ramon Casas Villarino — publicado 15/09/2010 17h15, última modificação 16/09/2010 16h09
No bicentenário de independência dos países latino-americanos, os desafios que ainda permanecem na região mais desigual do planeta

No bicentenário de independência dos países latino-americanos, os desafios que ainda permanecem na região mais desigual do planeta

Há 200 anos, iniciou-se uma onda de movimentos de independência na América Latina. De lá para cá, como é próprio da história, houve permanências e rupturas. Duas questões se colocam por ocasião do bicentenário: o que se precisa ainda romper e para onde devemos caminhar?
Para responder essas e outras interrogações, temos de buscar os precedentes daqueles movimentos e suas características, analisando o processo que fez irromper, quase ao mesmo tempo, diversos novos Estados na região que passou a ser denominada América Latina.

América Latina: a problemática do conceito
A expressão América Latina está longe ainda do sentido de unidade de seus países. A história nos mostra que a proximidade de seus Estados está mais em seus laços de dependência com o estrangeiro do que na arquitetura de um projeto autônomo. Há mais semelhanças no quadro social, em suas estruturas econômicas e políticas do que em projetos de cooperação e autonomia diante dos países centrais.

Se tomarmos a língua latina como fator de identificação, o Canadá também pode ser considerado parte da latinidade. Se for a colonização, o continente inteiro, inclusive os EUA, é latino-americano. Caso o espanhol seja o denominador comum, aí o Brasil fica de fora desse conceito de América. Não por acaso, a diplomacia brasileira prefere trabalhar mais com a ideia de América do Sul que de América Latina, uma vez que temos mais em comum com nossos vizinhos fronteiriços do que com o Haiti ou outros países do Caribe, por exemplo.

No século XIX, por ocasião dos movimentos de independência, se desejo existiu de integração regional, o mesmo não foi à frente por causa das rivalidades alimentadas há tempo por quase todos os países. O Brasil, por exemplo, não era incluído nas ideias de integração. O expansionismo do Estado brasileiro era visto com desconfiança pelos seus vizinhos, e, como essa política de expansão associava-se ao capital estrangeiro, particularmente o inglês, o país era rechaçado e apontado já como imperialista. Conflitos como a Guerra da Cisplatina, Guerra do Paraguai, Guerra do Pacífico, ocupação do Acre pelo Brasil e a Guerra do Chaco são exemplos na América do Sul de como os países, desde o início, se caracterizam mais pelas diferenças que pelas mesmas intenções de construção de uma região integrada e unida.

Independente de quem?
A ingerência de potências europeias sobre a América Latina remonta aos séculos de colonização.­ Como a atividade econômica se guiasse pelos interesses das metrópoles e aos mercados europeus, os recursos daqui explorados ajudaram na acumulação originária do capital, e, dessa forma, podemos afirmar que a região já estava de certa forma integrada à economia internacional e subordinada à sua dinâmica. Já no XIX, com os processos de independência, a influência estrangeira na configuração dos novos Estados não teve mediações. No caso do Brasil, a interferência britânica foi necessária para a consolidação da independência, por exemplo, nas negociações com Portugal para o seu efetivo reconhecimento.

Quando Portugal e Espanha dividiram o Novo Mundo, no fim do século XV, tiveram o reconhecimento desse ato apenas pela Igreja. Dessa forma, Holanda, Inglaterra e França investiram em “invasões” a fim de explorar as riquezas do lugar. A atual configuração geográfica e política da América Latina se devem, em parte, a esse confronto, com Portugal e Espanha segurando como podiam seus domínios na América. No norte, por exemplo, os espanhóis não conseguiram fincar presença e o perderam para franceses e ingleses, cuja colonização deu origem a Canadá e Estados Unidos.

No Brasil, a defesa da colônia exigiu a presença de homens e fortalezas no litoral, o que fez com que o português fosse chamado de caranguejo, pois se locomovia principalmente de lado nas costas brasileiras, favorecendo o adensamento populacional nessa faixa do território e deixando, até hoje, alguns clarões despovoados, como nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Assim, antes mesmo dos movimentos de independência, havia já uma disputa pelo controle e exploração dos recursos da América. Então, o apoio a esses movimentos tornou-se uma forma de retirar das metrópoles (Portugal e Espanha) o poder e privilégio que possuíam, abrindo espaço para as novas formas de domínio e colonização. É nesse sentido que temos que observar a ingerência da Inglaterra, primeiro, e dos Estados Unidos, mais tarde. A defesa da “autonomia” e da “América para os americanos”, como pressupunha a doutrina Monroe (anunciada no governo de James Monroe, em 1823), indicava a pretensão expansionista do vizinho do norte, tornando público que não aceitaria ingerência de nenhum Estado europeu sobre a América Latina, quer em termos de recolonização ou mesmo nos negócios internos e/ou externos dos jovens Estados.

Somada ao Destino Manifesto, ideologia que preconiza o povo norte-americano como uma espécie de “povo escolhido” para conduzir os outros povos, seus efeitos não demoraram a aparecer. Antes disso, porém, quem deu as cartas foi a Inglaterra, que patrocinou a independência do Brasil e interferiu no processo de constituição dos Estados, determinando as decisões políticas e as mudanças socioeconômicas.

Outros projetos de independência
Se falamos em movimentos, há de se falar também em independências. Além do processo para alcançá-las não ter sido igual e homogêneo em todos os países, no interior de cada um desses houve projetos diferentes daqueles que “vingaram”, ou seja, dos que ficaram registrados.

Na Argentina, por exemplo, o processo de constituição do Estado se estica até o término da Guerra do Paraguai (1864-1870). Comemora-se este ano o bicentenário da independência, porém, em 1810, o atual território argentino não estava sequer unificado. Dividida entre federalistas e unitários, num estado de guerra civil quase permanente, Argentina era um nome que não identificava os grupos e não contemplava todos os projetos para o país.

No Brasil, para pegarmos outro exemplo, desde 1789, com a Inconfidência Mineira, até os anos 1840, com os movimentos conhecidos como “rebeliões regenciais” (Farroupilha, Balaiada, Sabinada e Cabanagem), passando pela Conjuração Baiana, pela Revolução Pernambucana e pela Confederação do Equador, não havia sequer a ideia de independência para todo o território, e, sim, para parte dele. Esses movimentos foram duramente reprimidos. Se vingassem, hoje não teríamos um país, mas vários “brasis” dentro desse vasto território. Guardadas as devidas proporções e observando-se as peculiaridades locais, quase o mesmo ocorreu com outros movimentos de independência da América espanhola. Isso porque as elites crioulas tinham interesses diversos entre si e distantes da vontade do restante da população, preferindo dividir o poder político para não abdicar do controle econômico. Assim surgiram as diversas nações, sem o qual teríamos apenas três países, os antigos vice-reinados espanhóis.

Havia, portanto, alguns desafios para os jovens países. Como tornar-se independente sem ficar refém da Inglaterra? Qual projeto político poderia unir internamente a população de cada território? Como desenvolver um projeto socio-econômico autônomo sem o risco de ingerência de potências? Tendo em vista que os Estados surgiram antes de suas nações (algo como ter um corpo sem alma), como construir estas últimas?

Houve quem defendesse a unidade latino-americana como forma de responder a essas questões. Simón Bolívar (1783-1830) talvez seja o grande símbolo dessa ideia. Porém, para ele, seria da união da elite crioula que teríamos uma identidade latino-americana, e o Estado centralizado, sem participação popular, evitaria a anarquia de uma democracia. Ironicamente, o século XIX foi caracterizado por conflitos entre países vizinhos, oriundos de seus expansionismos, onde a política imperialista britânica definiu o destino das guerras e o grau de dependência dos países beligerantes.

Os desafios a partir do bicentenário
Vemos, então, que alguns desafios lançados há 200 anos permanecem. Por exemplo: a luta da camada popular pela emancipação tinha como base a reforma agrária. Ainda hoje essa é uma bandeira importante nas lutas sociais empreendidas na América Latina. O MST, no Brasil, não surgiu por acaso.

Outra questão colocada no século XIX (particularmente na segunda metade) que ainda permanece é a luta anti-imperialista. Se Bolívar tinha uma visão europeizante, José Martí (1853-1895), ao contrário, inaugurou após a luta anticolonialista outra, a anti-imperialista, que no século XX foi retomada por Fidel Castro e Che Guevara.

Para Martí, a América Latina tinha dois momentos para se tornar independente: o primeiro em relação à Espanha, o segundo em relação aos EUA. Para se evitar uma tirania ou uma invasão imperialista, esse autor e combatente defendeu um governo com forte apoio popular. No entanto, a luta pela independência, para ele, não era só contra o imperialismo (fator externo), mas também contra as oligarquias (fator interno), uma vez que estas seriam agentes de uma dependência política, econômica e cultural. Se observarmos o ideário dos movimentos sociais na América Latina hoje, podemos constatar que essas questões estão atuais e sendo rediscutidas à luz do nosso tempo.

À parte, esses pontos em comum entre ontem e hoje, há questões específicas do nosso contexto histórico que nos desafiam. Observe-se, por exemplo, os conflitos envolvendo países na América do Sul e a expansão de bases militares norte-americanas na América Latina, sendo que o terremoto no Haiti serviu de boa desculpa para deslocamento de mais tropas, equipamentos e navios para a região do Caribe. Além, é claro, da gritante desigualdade social e concentração de renda da região. Ainda assim, esses desafios exigem o resgate do passado para ser devidamente enfrentados. O passado, nesse caso, a serviço do presente. A América Latina é um ser em construção, um devir, e a sua definição não está no passado, mas no futuro que fazemos hoje.

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