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Tentativa e erro

por André Siqueira — publicado 24/09/2011 09h27, última modificação 27/09/2011 16h46
Com atraso, o governo se move para barrar a onda de importações, mas falta tornar a indústria mais competitiva

Um revendedor brasileiro de escovas de cabelo envia um e-mail à empresa chinesa Sun Falcon International Inc. em busca de informações sobre alguns modelos. Em resposta, recebe uma lista de produtos e um aviso: “As mercadorias têm origem chinesa e, como sabemos, sobre nossas escovas recaem muitos impostos de importação no Brasil, portanto, considere receber o carregamento em um terceiro país e depois reembarcá-lo para Santos”. A troca de mensagens prossegue e, ao comprador são oferecidas duas opções: Taiwan e Vietnã. O último país é escolhido como “entreposto” por apresentar custo mais baixo: 3,6 mil dólares por contêiner, ante 6 mil dólares no primeiro.

A negociação configura uma prática irregular de comércio exterior conhecida como triangulação. O objetivo é driblar, por meio da falsificação dos certificados de origem das mercadorias, as taxas impostas a bens provenientes de países que praticam dumping, ou seja, exportam produtos a preços mais baixos que os cobrados no seu próprio mercado. A transação descrita acima foi acertada no fim de 2008 e o fato comunicado às autoridades brasileiras por um fabricante nacional logo no ano seguinte. Embora tenha garantido ao importador uma “economia”, na forma de evasão fiscal, da ordem de 300 mil dólares por contêiner, somente neste ano o caso começou a ser investigado. Até o fim de 2010, o País não dispunha sequer de uma legislação que permitisse coibir tais operações.

Somente em agosto deste ano um primeiro caso de triangulação foi proibido, no segmento de ímãs de ferrite, usados na fabricação de alto-falantes e em motores de pequeno porte. Atualmente, outros dez processos envolvendo fraude de origem estão sob investigação, além de três casos de circunvenção, modalidade em que parte pequena do processo de produção ou montagem é transferida para um terceiro país, ou o próprio mercado de destino, também com o objetivo de driblar a taxa antidumping. As averiguações se apoiam nas Resoluções 63 e 80, aprovadas em dezembro e regulamentadas no início deste ano.

Em que pese a ênfase dada pelo governo à defesa comercial desde o lançamento do plano Brasil Maior, em agosto, foi uma surpresa o anúncio, na quinta-feira 15, de uma elevação de até 30 pontos porcentuais no IPI de automóveis importados, ou montados no País com mais de 65% de componentes trazidos de fora. A medida, segundo a explicação oficial, foi adotada para acelerar os planos de investimentos das montadoras que pretendem produzir no Brasil. Na prática, é também uma tentativa de reverter o impacto das importações sobre a balança comercial do setor, que passou de um superávit de 9,6 bilhões em 2006 para um déficit de 6 bilhões de dólares no ano passado.

Mas a proteção concedida ao setor automotivo trouxe a reboque outras questões: o que impedirá as montadoras de subirem os preços de modelos nacionais ameaçados por rivais estrangeiros mais baratos? Com a concorrência externa enfraquecida, as fabricantes instaladas no Brasil ainda serão estimuladas a inovar, equipar melhor os modelos nacionais e elevar a produtividade? Por que não exigir essas contrapartidas das empresas beneficiadas?

“Podemos discutir se o porcentual de 65% é baixo ou não, mas é uma medida emergencial”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini. O executivo diz não ver espaço para a elevação dos preços de carros fabricados no País e alega que não cabe à entidade influenciar as políticas de comercialização. “Os estoques aumentaram e algumas empresas têm dado férias coletivas aos funcionários. É fundamental que o mercado interno seja apropriado pelo produto brasileiro.”

Na quinta-feira 22, logo depois de se reunir com os importadores de veículos- e ouvir seus argumentos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou a CartaCapital que o governo vai acompanhar de perto a evolução dos preços dos carros fabricados no País e que, caso remarcações ocorram, não vão passar despercebidas. “Aí muda a conversa”, garantiu.

De acordo com o ministro, não há a intenção de adotar medidas complementares para o setor automotivo. “Achamos que (a elevação do IPI) vai ser suficiente para estimular quem estava pensando em vir. Tínhamos sinalizações da JAC, da Cherry e da BMW, que não vão interromper o movimento, vão é apressá-lo.”

Nos bastidores,  a negociação das medidas não ocorreu sem atritos entre os técnicos do Ministério do Desenvolvimento, que pretendiam fazer mais exigências às montadoras instaladas no Brasil, e os do Ministério da Fazenda, que tomaram a frente das negociações na reta final para passar ao largo de qualquer acordo que pudesse ensejar pedidos de desoneração ou incentivos fiscais.

Embora lamente a inexistência de contrapartidas das montadoras, o economista Julio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e ex-secretário de Política Econômica, afirma que a elevação do IPI veio frear estratégias mais agressivas de entrada no mercado nacional, sobretudo no caso das montadoras chinesas. “O governo pode até ter errado na dose, mas a medida se justifica porque estava ocorrendo uma invasão de fato. O problema é que se trata de uma iniciativa passageira, que deveria evoluir para novos estágios, de estímulo à produtividade, que não foram sinalizados.”

Segundo Almeida, a conjuntura internacional, a estimular o acirramento da concorrência externa e a guerra cambial, serviu para expor os altos custos de se produzir no Brasil e também as deficiências da indústria nacional. “Mas o câmbio em si é um problema a ser combatido, até porque envolve muitas variáveis, a começar pelos juros elevados.” O economista avalia ser cedo para comemorar a recuperação de valor do dólar, que na quinta-feira 22 superou a cotação de 1,90, dando algum alento aos exportadores.

A discussão na área automotiva eclipsou, até certo ponto, a recente ofensiva brasileira contra as importações irregulares. Segundo o diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Felipe- Hees, há 52 pedidos de medidas antidumping sob análise. E algumas mudanças foram feitas para tornar o mercado doméstico menos vulnerável, como o cancelamento das licenças de importação automáticas de produtos sob investigação e a retroatividade de até 90 dias para a aplicação de tarifas a importadores que burlarem as regras.

Para diversos segmentos, a cavalaria vem, porém, tarde. Entre janeiro e agosto de 2010 e o mesmo período deste ano, o déficit da indústria de transformação saltou de 20,7 bilhões para 30,2 bilhões de dólares. Uma diferença que, pela magnitude, esconde o drama de pequenos setores desmantelados aos poucos.

O empresário Manolo Canosa, um dos fundadores da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (CDIB) e responsável por levar ao governo a queixa contra a triangulação no mercado de escovas, conta que o número de fabricantes nacionais do produto caiu de 40, há dez anos, para apenas dois. A mão de obra, no mesmo período, reduziu-se de 6 mil para 400 trabalhadores. “Não há mais o que fazer para tornar o chão de fábrica mais competitivo”, diz o empresário. “Queremos condições de competir de igual para igual, excluídas as vantagens cambial e de custos dos estrangeiros.”

Outro participante da CDIB, Roberto Barth foi diretamente beneficiado pela investigação da triangulação dos ímãs de ferrite. Um dos únicos fabricantes do produto fora da China, o empresário considera-se o próximo da lista em uma cadeia industrial que pode desaparecer sob a concorrência asiática. E usa um exemplo para justificar a necessidade de proteção à indústria local. Sua empresa, a Supergauss, comprava de uma empresa baiana um insumo chamado carbonato de bário. Embora fosse o único fabricante no Brasil, protegido por uma tarifa antidumping de 40%, o fornecedor decidiu fechar a fábrica no fim do ano passado. Alegou que a valorização do real havia tornado inócua a barreira comercial. A decisão foi comunicada ao governo e a tarifa que, em tese, representava um custo- para a indústria nacional, foi extinta.

Barth viajou à China para negociar a compra do carbonato de um produtor local. Após voltar ao Brasil, foi avisado de que o preço acordado seria elevado em 40%. “O fabricante disse ter tomado conhecimento da queda da tarifa antidumping. Ou seja, a taxa foi transferida diretamente dos cofres do governo brasileiro para os bolsos chineses, e o País perdeu mais uma fábrica.”

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Lacerda Prazeres, diz que, por ser extremamente diversificada, a indústria brasileira tem empresas em diferentes estágios de competitividade, mas todas têm resistido a uma forte competição externa. A tarefa do governo consistiria em avaliar as possibilidades de aplicar as regras de defesa de mercado internacionalmente aceitas e garantir sua aplicação.

O sistema de defesa comercial ganhou recentemente o apoio da Receita Federal, que formou com os técnicos do Ministério do Desenvolvimento um grupo de inteligência para trocar informações sobre movimentações atípicas de mercadorias, na busca por irregularidades. “O mundo tem acompanhado de perto o rigor das investigações brasileiras. Temos encurtado prazos e utilizado o direito provisório, para permitir a aplicação rápida das medidas. Mas, quanto mais trabalhamos, mais os importadores tentam se antecipar e burlar as regras.”