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Comércio exterior

Tentativa e erro

por André Siqueira — publicado 23/09/2011 11h48, última modificação 23/09/2011 11h48
Com atraso, o governo se move para barrar a onde de importações, mas falta tornar a indústria mais competitiva

Um revendedor brasileiro de escovas de cabelo envia um e-mail à empresa chinesa Sun Falcon International Inc. em busca de informações sobre alguns modelos. Em resposta, recebe uma lista de produtos e um aviso: “As mercadorias têm origem chinesa e, como sabemos, sobre nossas escovas recaem muitos impostos de importação no Brasil, portanto, considere receber o carregamento em um terceiro país e depois reembarcá-lo para Santos”. A troca de mensagens prossegue e, ao comprador são oferecidas duas opções: Taiwan e Vietnã. O último país é escolhido como “entreposto” por apresentar custo mais baixo: 3,6 mil dólares por contêiner, ante 6 mil dólares no primeiro.

A negociação configura uma prática irregular de comércio exterior conhecida como triangulação. O objetivo é driblar, por meio da falsificação dos certificados de origem das mercadorias, as taxas impostas a bens provenientes de países que praticam dumping, ou seja, exportam produtos a preços mais baixos que os cobrados no seu próprio mercado. A transação descrita acima foi acertada no fim de 2008 e o fato comunicado às autoridades brasileiras por um fabricante nacional logo no ano seguinte. Embora tenha garantido ao importador uma “economia”, na forma de evasão fiscal, da ordem de 300 mil dólares por contêiner, somente neste ano o caso começou a ser investigado. Até o fim de 2010, o País não dispunha sequer de uma legislação que permitisse coibir tais operações.

Somente em agosto deste ano um primeiro caso de triangulação foi proibido, no segmento de ímãs de ferrite, usados na fabricação de alto-falantes e em motores de pequeno porte. Atualmente, outros dez processos envolvendo fraude de origem estão sob investigação, além de três casos de circunvenção, modalidade em que parte pequena do processo de produção ou montagem é transferida para um terceiro país, ou o próprio mercado de destino, também com o objetivo de driblar a taxa antidumping. As averiguações se apoiam nas Resoluções 63 e 80, aprovadas em dezembro e regulamentadas no início deste ano.*

*Leia a íntegra na matéria na edição 665 de CartaCapital, nas bancas nesta sexta-feira 23