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Sujeira corporativa

por André Siqueira — publicado 11/01/2010 14h43, última modificação 20/09/2010 14h52
Na madrugada de 25 de dezembro de 1993, a americana Patricia Anderson dirigia seu Chevrolet Malibu 1979 para casa, em Los Angeles, quando foi atingida na traseira por um veículo dirigido por um bêbado. O carro explodiu, ferindo gravemente a motorista e seus quatro filhos, que foram desfigurados por queimaduras de segundo e terceiro graus.

Na madrugada de 25 de dezembro de 1993, a americana Patricia Anderson dirigia seu Chevrolet Malibu 1979 para casa, em Los Angeles, quando foi atingida na traseira por um veículo dirigido por um bêbado. O carro explodiu, ferindo gravemente a motorista e seus quatro filhos, que foram desfigurados por queimaduras de segundo e terceiro graus.

Ela processou a General Motors, que foi condenada, além das indenizações, a pagar multa de 1,1 bilhão de dólares. Hábeis advogados provaram que o tanque de combustível daquele modelo fora colocado próximo demais do pára-choque. Um estudo dos engenheiros da companhia mostrou que era mais barato indenizar as vítimas de acidentes do que proteger o combustível dos impactos.

Esse breve conto natalino (uma história real, é bom ressaltar) serve para ilustrar o quanto é perigoso dar a entender, a grandes companhias, que descumprir a lei é mais barato do que andar na linha. E vem a propósito da inclusão da brasileira Cosan, maior companhia produtora de álcool do mundo, na lista suja do Ministério do Trabalho – aquela que relaciona as empresas que, em pleno século 21, ainda são capazes de adotar práticas “heterodoxas” de produção, como o trabalho escravo.

Em pleno interior de São Paulo, o estado mais desenvolvido do País, 42 famílias foram encontradas pela fiscalização submetidas à chama da servidão por dívida. Funciona assim: o sujeito trabalha o mês inteiro, recebe o salário e não consegue pagar as roupas e a comida compradas no mercadinho local – que, em geral, pertence ao próprio empregador. Assim, não pode abandonar nunca o trabalho – no caso da usina da Cosan, considerado “degradante”.

No total, foram comprovadas 13 infrações ao direito do trabalhador. Descoberta a calamidade, em junho de 2007, a empresa ofereceu às vítimas uma transferência para outras unidades do grupo. Mas o pessoal, escaldado, preferiu ser levado de volta para sua cidade de origem, no Nordeste, onde havia sido “recrutado”.

A notícia veio a público em meados da semana passada, pegando, ao que parece, a própria companhia de surpresa. A inclusão do nome foi feita no último dia útil do ano, depois de dois anos e meio de processo administrativo. Ou seja, as autoridades demoraram todo esse tempo para se certificar de que a punição era cabível.

Quem faz parte da lista suja fica dois anos sem ter acesso às linhas de financiamento público, o que inclui o BNDES, instituição que banca nove entre dez grandes negócios fechados no Brasil. Mal soube da notícia, o banco informou que fecharia imediatamente a torneira de dinheiro público para a Cosan. Na sexta-feira, o Wal Mart, que anda preocupado com a origem dos produtos que põe nas gôndolas, declarou que não compraria mais nada do grupo.

Acontece que os reveses ao grupo foram publicados nas edições de sábado, junto com a notícia de que o nome da Cosan já estava fora da lista, por força de uma liminar. Quem leu a notícia do modo asséptico como foi publicada na mídia, deve ter sentido pena da companhia, se é que entendeu o que aconteceu. Afinal, as vítimas não têm assessoria de imprensa, e os jornalistas não têm tempo, nem espaço, para publicar muito mais do que a versão da empresa. A coisa ficou mais ou menos assim: ao saber do caso, a alta direção da empresa pagou as multas devidas, libertou os trabalhadores e regularizou as condições de trabalho naquela unidade. Por que punir ainda mais uma empresa que assumiu o descuido e o corrigiu? Por que prejudicar um grupo que exporta, gera tantos empregos e tanto valor ao acionista?

Ouso dizer que, se há algo a lamentar no episódio, é o fato de a punição ter ocorrido em momento tão distante ao da descoberta do delito. Mas está longe de ser exagerada. O que representam para a Cosan alguns milhares de reais em multas? De outro lado, a mensagem clara enviada aos demais administradores de empresas deste País não tem preço.

Empresas existem para dar lucro, e é bom que seja assim – do contrário, elas não existiriam, ou seriam organizações assistenciais. Para o resto da sociedade, porém, o que interessa é que o faturamento ocorra dentro das regras do jogo, com o mínimo de danos à coletividade, além, é claro, da fatia do bolo que nos cabe, na forma de impostos e compensações sócio-ambientais.

Quando uma empresa do porte da Cosan descumpre as leis (seja por dolo direto ou simples omissão), abre um precedente perigosíssimo para outras empresas. Quem está menos exposto ao escrutínio do público se sente incrivelmente tentado a fazer o mesmo, senão pior. Escravizar pessoas na lavoura sempre será mais barato do que investir em tratores com ar-condicionado na cabine. Ser pego em flagrante, por isso mesmo, tem de custar muito caro, e na proporção do tamanho da companhia. A ponto de não valer a pena correr o risco.

O maravilhoso do capitalismo é que seus agentes se amoldam com relativa facilidade às regras do mercado. Senão, deixam brechas que são ocupadas sem demora por concorrentes capacitados. Se a Cosan, ou qualquer outra empresa, não é capaz de cuidar que todos os seus empregados, diretos ou terceirizados, tenham condições dignas de trabalho, deve ser impedida de crescer. Certamente, se as condições de mercado forem favoráveis, surgirá alguém com competência bastante para abastecer os clientes deixados por ela.