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Revendo mitos a respeito da carga tributária

por Luis Nassif publicado 12/11/2015 11h21
Arrecadação tem-se mantido estável entre 33% e 34% do PIB desde 2005; a exceção foi no período de 2009 e 2010, quando caiu para menos de 33%
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Trabalho preparada pela Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento busca exorcizar fantasmas que dominam o noticiário econômico

Trabalho preparada pela Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento busca exorcizar fantasmas que dominam o noticiário econômico

Preparado pela Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o trabalho “Evolução Recente da Carga Tributária Federal” busca exorcizar alguns fantasmas que, na forma de bordões, acabam dominando o noticiário econômico.

Um deles é a ideia do descalabro nas contas públicas. Outra, a ideia do aumento desmesurado da carga tributária.

Com a divulgação da carga tributária de 2014 – correspondendo a 33,5% do PIB - o trabalho mostra que a arrecadação de impostos, taxas e contribuições tem-se mantido estável entre 33% e 34% do PIB desde 2005. A exceção foi no período de 2009 e 2010, quando a crise financeira derrubou a arrecadação para menos de 33%.

De 1996 a 2004 a carga tributária deu dois saltos:

1.     1997-2002: o governo procedeu a forte ajuste visando enfrentar as crises internacionais da época e viabilizar a transição para o sistema de metas inflacionários. A carga tributária passou de 26,1% do PIB, em 1996, para 32,2% do PIB, em 2002, aumento de 6,1 pontos percentuais (pp) do PIB em seis anos.

2.     2004-2005: novo ajuste fiscal para se contrapor à depreciação cambial de 2002 e recuperar o equilíbrio fiscal. A carga tributária passou de 31,4% do PIB em 2003 para 33,6% em 2005.

O trabalho dividiu a arrecadação por grupos de tributos e constatou para o período 2005-cinco conclusões

Conclusão 1 – a carga tributária federal está relativamente estável desde 2005. No ano passado houve queda de 0,4% do PIB em função da desaceleração econômica.

Conclusão 2 – as contribuições do FGTS e do sistema S subiram 0,5% do PIB em relação a 2005 e 0,7% em relação a 1996, dos quais 0,6% para o FGTS e 0,1% para o sistema S.

O salto mais expressivo foi a partir de 2005, devido ao aumento da massa salarial e da formalização do mercado de trabalho.

Conclusão 3: a arrecadação de 2014 voltou ao patamar de 2004, quando excluídas as contribuições do FGTS e ao sistema S.

A parcela que efetivamente financia as despesas públicas mantem-se em 21,1% do PIB desde 2004.

Conclusão 4 – as contribuições previdenciárias que entram na carga tributária federal aumentaram 1,4 pp do PIB desde 2003 e se estabilizaram em 5,8% a partir de 2013, com as desonerações para vários setores.

Desse 1,4 pp, 1,1 pp do PIB se devem ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e 0,3 pp no regime próprio da previdência dos servidores (RPPS) concentrados em 20045 e 2005, quando entrou em vigor a reforma da previdência de 2003.

Conclusão 5 – A carga tributária de 2004 foi 1% do PIB inferior a de 2002, quando excluídos do cálculo as contribuições para o FGTS, sistema S, RGPS e RPPS.

Tais dados demonstram que a aprovação de um imposto provisório, como a CPMF, ajudaria o país a superar o buraco negro econômico atual.