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Resgate a Portugal: 78 bilhões de euros e duras medidas de austeridade

por Redação Carta Capital — publicado 04/05/2011 18h50, última modificação 04/05/2011 20h23
Lisboa revela detalhes do acordo firmado com o FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. País é o terceiro da zona do euro a pedir ajuda

Após três semanas de negociações, o FMI, a Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) acertaram com as autoridades portuguesas o valor e os termos do resgate financeiro a Portugal. Após Grécia e Irlanda, o país é o terceiro integrante da zona do euro que solicitou o resgate. O pacote de ajuda é de 78 bilhões de euros, repassados ao longo de três anos.

Um dos principais objetivos do resgate é reduzir o déficit público português para 5,9% do PIB em 2011 (10,068 bilhões de euros), 4,5% em 2012 (7,645 bilhões de euros) e 3% em 2013 (5,224 bilhões de euros). O acordo veio a conhecimento público nesta quarta-feira 4, apesar de ainda não ter sido apresentado oficialmente.

Leia aqui o Memorando do Acordo (PDF)

Os cidadãos portugueses, por sua vez, serão afetados com drásticas medidas de austeridade. Entre os setores afetados estão educação (corte de 370 milhões de euros no mesmo período), o sistema público de saúde (925 milhões de euros) e o sistema de pensões superiores a 1,5 mil euros mensais (para poupar 445 milhões de euros).

No tocante a impostos, o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) aumentará e terá sua redução limitada a 20% nas regiões autônomas de Açores e Madeira com o fim de arrecadar 410 milhões de euros. Também haverá aumento em impostos sobre o consumo, como em veículos e tabaco, para a arrecadação de 250 milhões de euros em 2012.

As rígidas relações trabalhistas no país também terão de ser flexibilizadas. A duração máxima de subsídio aos desempregados passa a ser de 18 meses, e não mais de três anos. No mesmo sentido, o teto desse benefício será de 1,048 euros mensais (o valor atual é de 1,2057 euros).