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Quando menos é mais

por Delfim Netto publicado 26/12/2012 08h53, última modificação 06/06/2015 18h25
Em menos de duas gerações, a taxa de fecundidade caiu de 6,3 filhos para 1,94

O Brasil vive hoje uma revolução econômica e ao mesmo tempo uma revolução demográfica, não muito comentadas. Da econômica todos falam, bem ou mal: se crescemos menos de 1% de um trimestre a outro, o tema vira manchete na imprensa (escrita ou virtual). E só é substituído quando se “revela” que, por causa do baixo crescimento em 2012, a Inglaterra retomou a posição de sexta economia mundial, nossa por uns poucos meses...

Na revolução demográfica há sinais tão importantes quanto na outra, que nos ajudariam a pensar o Brasil que gostaríamos de legar para a geração a amadurecer em 2030. São fatos já inscritos que com toda a probabilidade se realizarão, a não ser que sejamos atropelados por uma improvável invasão marciana.

Essa revolução deve-se basicamente ao processo civilizatório felizmente alcançado pela mulher brasileira, que hoje estuda mais, gera menos filhos (e um pouco mais tarde) e aumenta sua participação na força de trabalho. Há menos de quatro décadas temia-se que o Brasil, com sua então fantástica taxa de fecundidade, estaria condenado a ser um país miserável.

             

 

É preciso fazer justiça a alguns economistas e aos demógrafos mais recatados, que nunca aceitaram o propalado crescimento exponencial. Seus modelos eram pouco sofisticados. Implicavam na aceitação de uma função logística com assíntotas precariamente determinadas. De qualquer forma, a situação parecia mesmo muito preocupante. Na década de 1960, a média de filhos por mulher era de 6,3! Não foi, sem alguma razão, que naquele momento o Brasil namorou um processo de “controle da natalidade”, com forte e organizada oposição da Igreja Católica. Foi o processo civilizatório da mulher brasileira que finalmente reduziu em menos de duas gerações a sua taxa de fecundidade para 1,94, ligeiramente abaixo da taxa de reposição populacional de 2,1 filhos.

Qual o seu resultado? Segundo o Censo de 2010, a população brasileira era de 191 milhões, praticamente 65% do propalado terrorismo demográfico de 1960! O Brasil é hoje um país com pequeno crescimento populacional e aumento significativo da expectativa de vida ao nascer. Vamos passar por um máximo populacional em 2040, acompanhado de um envelhecimento significativo. O aumento da população não será apenas quantitativo, mas também e principalmente qualitativo, com uma mudança profunda na estrutura da demanda de bens e serviços.

Esse fato demográfico insuperável coloca o mais importante problema que temos de deixar solucionado para a próxima geração. Hoje temos pouco mais de 130 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos. Em 2030, teremos 150 milhões: cidadãos mais velhos, mais educados e, tudo sugere, mais exigentes em relação à administração do País.

O mais importante problema nacional é este: como vamos organizar a sociedade brasileira para propiciar empregos de boa qualidade e salários adequados a 150 milhões de pessoas, a população em idade ativa em 2030? A resposta não é simples nem clara.

O que é simples e claro é que isso não se fará simplesmente aprofundando a estrutura produtiva atual, apoiada na sofisticadíssima e produtiva agroindústria nacional, de maior valor agregado do que em geral se quer admitir, mas poupadora de mão de obra. E muito menos com a exploração mineral (inclusive o petróleo), atividades altamente intensivas em capital, com altíssima tecnologia e trabalho superespecializado.

Caso queiramos ter em 2030 algo parecido ao nível de renda per capita em paridade de poder de compra de Portugal de hoje, temos de crescer em torno de 5% ao ano (mais ou menos 4% do PIB per capita) em média nos próximos 18 anos. Pedirá uma cuidadosa e rigorosa política fiscal capaz de sustentar a política monetária (que produzirá o equilíbrio interno) e uma adequada política cambial (que produzirá o equilíbrio externo).

Isso exigirá um investimento bruto anual até 2030 da ordem de 25% do PIB (com talvez um déficit em conta corrente de não mais que 1,5% ao ano). O nosso Estado forte, constitucionalmente controlado, precisa cooptar, com regulação segura e amigável, o nosso eficiente setor privado! É preciso superar a desconfiança mútua, ainda existente entre eles, com a transferência por concessão ou parcerias do investimento em infraestrutura para o setor privado, por meio de leilões bem projetados que determinem as justas taxas de retorno para garantir a quantidade e a qualidade dos serviços no -presente e no futuro.

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