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Porto inseguro

por Redação Carta Capital — publicado 09/04/2013 11h34, última modificação 09/04/2013 11h36
Nas últimas semanas, cresceram os lobbies contra e a favor da Medida Provisória nº 595, que muda as regras do sistema portuário
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Foto: Maurício de Souza/Estadão Conteúdo

Por Arnaldo Comin

Depois de flertar com as empresas nas áreas de rodovias e aeroportos no ano passado, o governo Dilma Rousseff decidiu atacar o problema mais urgente e de solução mais rápida: os portos. Nas últimas semanas subiu a temperatura e aumentaram os lobbies privados e trabalhistas em torno da aprovação da Medida Provisória nº 595, que pretende injetar 54,2 bilhões de reais em recursos com a licitação de 159 terminais, dos quais 42 são novas instalações. Para os operadores privados, um dos principais pontos de conflito é a garantia de que os complexos construídos antes de 1993, cuja outorga está vencendo, possam ter o contrato renovado por mais 25 anos.

“Essa indefinição causa muita insegurança e está travando investimentos de 11 bilhões de reais que já poderiam ter começado. Temos 27 grandes terminais nessa situação que são o sustentáculo dos portos da Bahia e do Rio Grande”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT), Wilen Manteli.

Já os portuários aumentaram a pressão para que os sindicatos mantenham o controle sobre a contratação de trabalhadores temporários, ponto em que o governo acabou cedendo, a contragosto das companhias, para conter o risco de greves em plena safra agrícola.

Para os empresários, pesa ainda a exigência prevista na MP para que todo terminal privativo passe por consulta pública.

A ABPT defende apenas um anúncio público, dando liberdade para que grandes exportadores, como a Vale, por exemplo, escolham diretamente seu parceiro logístico no porto.

“Essa exigência vai engessar mais uma vez o processo e afastar investidores. Nenhuma empresa vai gastar dinheiro em aquisição de terrenos e na elaboração de projetos, sabendo que corre o risco de ser atravessada por uma rival oportunista que pode travar a obra”, defende Manteli. Com um modelo mais flexível, a organização acredita que em dez anos o setor poderia receber recursos privados de 40 bilhões de reais, ajudando a cumprir com folga a meta federal.