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Economia

Entre 2006 e 2010

Patrões economizam R$1,17 bi com domésticas

por Agência Brasil publicado 28/09/2011 17h51, última modificação 28/09/2011 17h51
Receita perde altas somas com dedução de contribuição de trabalhador doméstico nos últimos cinco anos

Wellton Máximo*

Brasília – A dedução do Imposto de Renda da contribuição do trabalhador doméstico à Previdência Social teve impacto estimado de 1,17 bilhão de reais de 2006 a 2010. Segundo a Receita Federal, essa é a quantia que deixou de ser arrecadada pela União por causa do benefício destinado a patrões que recolhem o percentual referente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregado ou empregada doméstica.

A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira 28 pelo Fisco. A renúncia fiscal somou 245,6 milhões de reais em 2006, 266,7 milhões em 2007, 321,4 milhões em 2008 e 334,2 milhões de reais em 2009. Para 2010, a Receita não apresentou o montante exato. Apenas informou que a renúncia esperada corresponde a R$ 340 milhões.

A Receita também divulgou o impacto por unidade da Federação. Os três estados que mais contribuíram para a renúncia fiscal foram, nesta ordem, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em quarto lugar, aparece o Distrito Federal.

Instrução normativa publicada na quarta-feira 28, no Diário Oficial da União, prorrogou até 2015 o prazo de dedução do Imposto da Renda da contribuição dos trabalhadores domésticos destinada à Previdência Social. O benefício só vigoraria até a declaração do Imposto de Renda de 2012 (ano-base 2011).

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil