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Operação altera mercado brasileiro

por Samantha Maia — publicado 24/09/2013 16h02, última modificação 24/09/2013 16h48
Anatel precisa aprovar aumento da participação da Telefónica, dona da Vivo, no capital da Telecom Itália, proprietária da TIM. Por Samantha Maia
Tânia Rêgo/ABr
Loja da TIM

A Anatel será obrigada a rever a participação das empresas no mercado de telefonia

O aumento da participação da espanhola Telefónica, dona da Vivo, no capital da Telecom Itália, proprietária da TIM, exigirá um novo acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir a desvinculação total das operações das duas companhias de celulares no Brasil. As operadoras detêm juntas 56% do mercado brasileiro de telefonia móvel e, pelas regras brasileiras, um mesmo grupo não pode ter duas empresas na mesma região. Sem uma nova tratativa, restaria a opção de venda da TIM do Brasil ou a devolução das frequências de uma das operadoras.

Em 2007, quando a empresa espanhola fez a primeira aquisição minoritária de capital da Telecom Itália, a Anatel exigiu que a Vivo e a TIM do Brasil mantivessem personalidade jurídica, diretoria e planos de negócios independentes. O novo acordo prevê o aumento da participação da Telefónica na holding Telco (detentora de 22,4% da Telecom Itália) de 46% para 66%, com o pagamento de 324 milhões de euros, em uma primeira fase. Este não representaria problemas para o mercado brasileiro, pois as ações adquiridas não têm direito a voto, e não alteraria a governança corporativa da empresa. A segunda parte do acordo precisará, porém, ser aprovada pela Anatel. A Telefónica pagará 117 milhões de euros para ampliar sua fatia na Telco para 70%. As informações foram passadas à imprensa pela Telco, mas a Telefónica do Brasil não se pronunciou oficialmente. A Anatel ainda não foi notificada.

Segundo o consultor Eduardo Tude, da Teleco, a Telefónica foi de certa forma forçada a aumentar a sua participação na Telecom Itália diante da decisão de redução dos investimentos dos bancos italianos Generali, Intesa e Medioblanca. Com uma dívida estimada em 38 bilhões de euros, a Telecom Itália não tem sido um ativo muito interessante a investidores, mas tem uma importância estratégica para a Telefónica, que busca evitar a entrada de outra operadora no negócio. “A Telefónica sempre atuou mais na defensiva. A primeira compra em 2007 foi para evitar a entrada da América Móvil”, diz o especialista. Os recursos do novo acordo servirão para pagar as dívidas da companhia italiana.

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