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O reajuste das expectativas

por André Siqueira — publicado 10/03/2011 16h59, última modificação 14/03/2011 18h00
O BC eleva os juros a 11,75%, os mercados pedem mais e o governo tenta mostrar que a política é a mesma da era Lula
O reajuste das expectativas

O BC, presidido por Alexandre Tombini (foto), eleva os juros a 11,75%, os mercados pedem mais e o governo tenta mostrar que a política é a mesma da era Lula. Por André Siqueira. Foto: ABr

O comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, na quarta-feira 2, elevar em meio ponto porcentual a taxa básica de juro da economia, a Selic, agora em 11,75% ao ano. Foi a segunda alta consecutiva, em continuidade ao aperto da política monetária iniciado em janeiro pelo comitê presidido por Alexandre Tombini, do Banco Central. Embora previsível, o aumento, desta vez, foi fixado mais como resposta às expectativas de inflação do mercado que ao comportamento real dos preços, que, de acordo com os últimos índices, dão os primeiros sinais de desaceleração.

Na segunda-feira 28, o governo detalhou o ajuste fiscal de 50 bilhões de reais. O anúncio ocorreu dois dias antes do previsto, por força de um pedido feito na sexta-feira 25 pela presidenta Dilma Rousseff, que não queria ver as discussões sobre a alta dos juros e o corte orçamentário ainda mais vinculadas uma à outra. Mas não há como dissociar as recentes iniciativas do BC e do Ministério da Fazenda, que revelam uma quase inédita atuação coordenada da área econômica, em constante atrito na era Lula.

Os principais índices de inflação fecharam 2010 acima do centro da meta estabelecida pelo governo, de 4,5% ao ano, com uma margem de 2 pontos porcentuais. O IPCA, considerado a medida oficial da alta dos preços, atingiu 5,91% no ano passado. Em janeiro, o número acumu-lado em 12 meses subiu para 5,99%. Outro indicador importante, o IGPM, bastante influenciado pelas commodities e indexador de uma série de contratos, chegou a assustadores 11,32%.

Passada a surpresa, as expectativas do mercado não pararam de subir, e atualmente indicam que o governo não conseguirá trazer de novo o IPCA para a meta nem em 2012. Na última edição da Focus, a expectativa para o IPCA subiu discretamente, de 5,79% para 5,80% em 2011, enquanto a previsão de expansão do PIB caiu de 4,5% para 4,3% neste ano.

A tentativa de conter o aquecimento da demanda começou ainda em dezembro do ano passado, quando o BC elevou os depósitos compulsórios dos bancos, limitou prazos de empréstimos ao consumidor e passou a exigir mais capital dos bancos nessas operações. Conseguiu, com isso, elevar os juros para os financiamentos de veículos de 19,2% para 23,1% ao ano, enquanto a taxa média do crédito para pessoa física saltou de 40,3% para 49,9% ao ano entre dezembro e janeiro.

Os primeiros sinais de calmaria surgiram em fevereiro e foram captados pelo IPC-S, índice apurado semanalmente pela Fundação Getulio Vargas, que recuou de 1,24%, no dia 31 de janeiro, para 0,49% no fim de fevereiro. Os alimentos passaram de vilões a mocinhos, em boa parte por conta da interrupção de fatores sazonais. Outros indicadores mostram desacelerações significativas tanto no varejo quanto na atividade industrial a partir de dezembro.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das entidades civis que apoiaram explicitamente o ajuste fiscal como medida necessária para conter a inflação, declarou que a última elevação da taxa de juros é “inadequada e desconsidera a tendência atual de evolução dos preços e da atividade econômica”. Desta vez, o costumeiro choro do empresariado está mais calçado em números do que os argumentos dos analistas econômicos que manifestaram a preferência por uma alta de 0,75 ponto porcentual com base em argumentos como a necessidade de ganho de “credibilidade” pelo BC.

Se, de um lado, o aumento dos juros bate com a opinião média dos analistas econômicos, captada pela Pesquisa Focus do BC, os cortes orçamentários continuam a ser vistos com ceticismo pelo mercado. A principal resistência à eficácia da medida diz respeito ao tamanho do chamado “corte na carne”, expressão utilizada para tratar das reduções de gastos de custeio da máquina pública.

Dos 50 bilhões de reais que deixarão de ser gastos em 2011, 36,2 bilhões correspondem à verba dos ministérios. Mas as emendas de parlamentares haviam inchado essa cifra em 18 bilhões de reais na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no fim do ano passado. E outros 5,2 bilhões de reais deixarão de ser desembolsados no Minha Casa Minha Vida, por conta do atraso na aprovação, pelo Congresso, da segunda fase do programa.

Uma parcela de 15,8 bilhões de reais foi obtida a partir de reestimativas de despesas obrigatórias, o que inclui medidas como o combate a fraudes na Previdência Social – o governo espera reduzir em 10% os 30 bilhões de reais gastos com o abono e o seguro-desemprego – e auditorias nas folhas de pagamento de órgãos públicos. Além disso, estão previstos cortes lineares em despesas com viagens, vetos a contratações de aprovados em concursos, entre outras medidas.

“Tem gente falando que viramos ortodoxos, que estamos fazendo um corte ortodoxo. Isso não é verdade”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar os detalhes do contingenciamento, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “Não teria razão para mudar a política econômica bem-sucedida que levou o País ao desenvolvimento.” Para quem esperava um ajuste que seguisse a definição de Estado mínimo, foi um balde de água fria.

O secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Bruno César Grossi de Souza, defende a efetividade dos cortes anunciados, sobretudo diante das amarras legais que engessam as despesas. “Estamos falando de um corte de 50 bilhões de reais em um orçamento da ordem de 1 trilhão de reais, mas que tem uma margem de manobra limitada a 211 bilhões de reais. Não é algo trivial.”

Souza ressalva que nem todo o custeio- deve ser visto como um mal a ser combatido. “A lógica do ajuste é fazer contenções de gastos maiores num momento de incerteza. Não adianta querer estrangular tudo, porque é necessário manter hospitais, universidades e a polícia em funcionamento.”

O especialista em contas públicas Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, lembra que um corte de 50 bilhões de reais corresponde a apenas 1,2% da demanda total no País. “A inflação passa por outras vias, que não só os gastos públicos. Há fatores externos importantes e também um fator interno, a sazonalidade, expressa nos reajustes de mensalidades escolares e do transporte.” Mesmo assim, Khair diz não ser justo desconsiderar o esforço de contenção de gastos, sobretudo no caso dos cortes de emendas parlamentares. “Nunca vi nenhum governo comprar uma briga assim com o Congresso.”

Khair diz identificar, no discurso de economistas ortodoxos, uma tentativa de subvalorizar as ferramentas de combate à inflação alternativas à Selic, enquanto se ignoram os problemas que o juro alto traz ao País. “Estamos 5,5 pontos porcentuais acima da média mundial em juros reais, e a segunda colocada é a Austrália, com apenas 1,9 ponto acima dos outros países.”

Segundo o economista, o descolamento da taxa de juros é a grande distorção da economia brasileira, que prejudica as finanças públicas e recai diretamente sobre o 1,7 trilhão de reais da dívida mobiliária federal. Além disso, aumenta o custo de carregamento das reservas cambiais de 300 bilhões de dólares. “O cálculo oficial é que a diferença entre o rendimento das reservas, atreladas aos títulos americanos, e o custo dos títulos emitidos pelo governo para adquirir moeda estrangeira foi de 26,6 bilhões de reais em 2010, mas há estudos sérios que apontam para um gasto real de 45 bilhões de reais. Seja qual for a cifra, ela acompanha a Selic.”

"Não temos surto inflacionário"

Leia sobre a inflação concedida à CartaCapital pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.