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O paciente holandês

por Coluna do Leitor — publicado 16/09/2010 16h49, última modificação 16/09/2010 16h49
Quando o pré-sal tornou-se o assunto do momento, houve necessidade de expressar um perigo ainda maior

Nos últimos tempos o Brasil assiste a uma explosão de informações sobre a doença holandesa, uma nova referência ao país conhecido até então pela inesquecível laranja mecânica da Copa de 1974. A expressão é relacionada por economistas a problemas que possam surgir quando uma economia começa a depender da riqueza advinda da exportação de um produto primário não-renovável, em particular o petróleo, cujo preço inclusive é altamente flutuante.

Os que popularizaram a expressão no Brasil desejavam evidenciar supostos impactos negativos da exportação de commodities antes de o pré-sal entrar em discussão, referindo-se à soja e à mineração, alargando o conceito a commodities no geral, não necessariamente as não-renováveis. Assim, quando o pré-sal tornou-se o assunto do momento, houve necessidade de expressar um perigo ainda maior e foi utilizado até o termo peste holandesa. Leitores não familiarizados com a Holanda poderiam ficar preocupados com o estado de saúde deste pequeno país do tamanho de Sergipe, com 16 milhões de habitantes. Mas não há motivo para tal.

Foi o semanal britânico de cunho liberal The Economist que emplacou a expressão, em 1977, para questionar a política do governo holandês adotada e financiada pelos ganhos com a descoberta de enormes reservas gás, em 1959, no interior do país, na província de Groningen – sem relação com o petróleo do Mar do Norte, descoberto mais tarde, que teve um significado muito menor. Hoje se calcula que se tratavam de 2,7 trilhões de metros cúbicos, dos quais 60% já explorados, mas na época eram estimados 1,1 trilhão.

A exploração comercial em altos volumes que permitiu a reconversão da matriz energética de carvão para gás e o ciclo de exportação no início dos anos 70 coincidiram com um governo de forte orientação social-democrata, de 1973 a 1977. Era liderado pelo carismático e popular primeiro ministro Joop den Uyl, que se propunha a completar as reformas sociais introduzidas pelo também social-democrata Drees no pós-guerra, ampliando e aperfeiçoando o estado de bem-estar social e colocando as metas de pleno emprego e diminuição das desigualdades sociais no topo da agenda. Inclusive como forma de enfrentar o quadro de crise mundial que se instalou com o primeiro choque do petróleo em 1973.

Os impostos sobre a exploração do gás chegaram a financiar 10% do orçamento do governo. Houve também uma reforma no modelo de exploração, deixando mais de 80% dos ganhos nas mãos do governo e o restante com a concessionária única, uma joint-venture da anglo-holandesa Shell com a Exxon.

Evidentemente esta política não foi do agrado de todos. O governo, apesar de sua popularidade, caiu em 1977 em uma das crises políticas mais polarizadas que o país já vivera. A principal crítica era que o governo de esquerda teria sido irresponsável ao financiar a expansão do estado de bem-estar social com recursos instáveis, devido à flutuação dos preços, e esgotáveis por definição, em vez de preocupar-se com os problemas estruturais causados pela valorização do florin, que levariam a uma perda de competitividade do todos os demais setores da economia, em particular a manufatura.

Neste contexto, The Economist lançou a tese da doença holandesa. Porém, no caso da Holanda, não se pode falar em doença, pois não houve desindustrialização. Ao contrário, o país especializou-se em atividades de maior valor agregado e, sobretudo, aumentou o percentual de manufaturados no total das suas exportações, de cerca de 50%, quando da publicação do artigo por The Economist, para 70% no final da década de noventa. No mesmo período, o país aumentou sua relação exportação/PIB de 45% para 55%. Em 2008 chegou a exportar 430 bilhões de euros, contra 400 bilhões de euros de importação. Ao mesmo tempo a questão do câmbio foi superada por meio da coordenação das políticas macroeconômicas, até chegar ao Euro.

Não há dúvida de que o país foi alvo do processo de reestruturação produtiva global, que implicou o fechamento de setores industriais, transferidos para locais como a Coréia do Sul. Exemplo clássico foram os estaleiros. Mas isso deve ser visto no contexto de uma reestruturação mais ampla do capitalismo global e ao efeito do gás pode-se apenas atribuir a antecipação ou aceleração do processo.

A perda da participação da indústria no PIB foi constante, como nos demais países, e na verdade a Holanda acabou especializando-se em segmentos com maior valor agregado, classificados como serviços, por exemplo relacionados ao setor de logística, tornando-se o principal corredor do comércio internacional da União Européia. Não é à toa que sempre consta entre os primeiros destinos das exportações brasileiras e aproveita a posição do porto de Rotterdã para construir uma série de atividades econômicas de alto valor agregado em torno deste fluxo.
Também é fato que se trata de um grande exportador de capital com empresas como C&A;, Akzo, Philips, Shell, GessyLever (as últimas junto com capital britânico), entre outras. Mas isso pouco tem a ver com um clima adverso para investimentos devido ao alto patamar de padrões salariais e sociais estabelecidos, possibilitado em parte pelos recursos do gás.

Quando o gás começou a ser explorado e descobriu-se que era um dos maiores campos do mundo, houve um processo enorme de reconversão industrial de carvão para o gás. Políticas industriais foram desencadeadas para acompanhar esse movimento, sobretudo considerando os efeitos na região de mineração do carvão no sul do país, perto de Maastricht, que encerraram as suas atividades do dia para a noite. A avaliação dessas políticas não é consensual. Podem-se apontar casos em que foram apoiadas atividades industriais que não mostraram nenhuma viabilidade e relacioná-las com a farta disponibilidade de recursos do gás. Mas, de outro lado, houve também casos de sucesso, como o próprio apoio à indústria petroquímica e automobilística nesta região (a DSM). Depois, parte expressiva dos recursos do gás foi usada para grandes projetos estruturantes como a consolidação do sistema de defesa contra o mar (Deltawerken).

A recessão que pegou o país em cheio no início dos anos 80, com altas taxas de desemprego, sem dúvida mostrou que o gás não era um seguro de vida. Mas a recessão naquela época não era privilégio da Holanda e as taxas de desemprego em muitos países da Europa - e até nos EUA - também superaram os dois dígitos. Interessante é observar que o que marcou a saída da crise foi a política de concertação, uma vez que o Estado de bem-estar social não permitiu uma solução à la Thatcher. Assim, sindicatos, empresários e governo negociaram em nível nacional saídas de médio prazo que envolviam parâmetros para os acordos sindicais nacionais e uma reforma moderada do bem-estar. A concertação tornou-se um modelo alternativo ao neoliberalismo selvagem, introduzindo conceitos como flexisecurity, conhecido como ´polder model´, referindo-se à geografia plana do país (polders). Neste contexto foi criado, em 1994, um Fundo Estrutural que absorve 42,5% dos impostos sobre o gás. Os recursos são destinados para grandes obras de infraestrutura, entre as quais um trem de alta velocidade (Betuwelijn) com a mesma importância estratégica que o trem bala Rio-São Paulo tem para o Brasil.

Contudo, essa e outras experiências indicam a importância das decisões políticas e das instituições democráticas para que se coloquem os novos recursos em função de um projeto para o país. Não pode haver dúvida de que por mais que os projetos de lei apresentados pelo governo brasileiro, o acompanhamento pelos diversos atores e os ajustes que a prática vai impor ao longo dos anos de exploração serão decisivos. A capitalização da Petrobras e a definição do modelo são urgentes para poder mobilizar os investimentos necessários, mas pelo volume de recursos envolvidos e impactos previsíveis e não-previsíveis o debate será permanente. Contra o vírus da chamada doença holandesa não há vacina, o recomendável é ter um corpo são. Quanto mais democráticos e transparentes os mecanismos, maior sucesso, e isso vale tanto para a gestão do Fundo Social quanto para o funcionamento da Petrosal.

*Giorgio Romano Schutte é Professor-Adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC).