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O Brasil e o cavalo selado

por Roberto Amaral publicado 04/04/2012 11h08, última modificação 06/06/2015 18h58
EUA, Europa e China desvalorizam artificialmente suas moedas para poderem exportar mais. E a OMC, com seu conceito de livre-comércio seletivo, nada faz

A enxurrada diária de dólares que ingressa no país, destinada quase toda ela a operações especulativas, é estimulada pela nossa política de juros altos que vem dos tempos cada vez mais longínquos da inflação alta, quando o Estado, para financiar seus gastos, era obrigado a se submeter aos ditames do capital financeiro. Ora, há cerca de duas décadas que a inflação está sob controle e o governo ainda hesita em completar a desindexação da economia, providência indispensável para que os juros caiam para patamar civilizado. Enquanto houver diferença significativa entre a taxa de juros internos e a de juros externos, o capital especulativo correrá para cá, a não ser que o governo estabeleça controles sobre o fluxo de capitais, como recomendado hoje até por economistas do Banco Mundial.

Mais ainda, da associação de juros altos à depreciação da moeda norte-americana decorrem algumas conseqüências graves, a começar pela  invasão de importados, principalmente de manufaturados, e principalmente chineses. Isso que pode ser chamado de crise cambial está a refletir-se na produção industrial, atacada no mercado interno via concorrência dos importados e contundência dos juros altos, e prejudicada no acesso ao mercado externo, via desvalorização do dólar.

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EUA, Europa e China, isto é, todas as grandes economias, desvalorizam artificialmente suas moedas para assim poderem exportar mais, e para exportar mais reduzem a capacidade de produção dos demais países numa concorrência desleal e predatória que compreende barreiras alfandegárias claras ou mascaradas e subsídios.  Essa política vem de décadas, há duas pelo menos, e portanto antecede à crise financeira global (a história é velha: livre-cambismo como receita para as colônias, protecionismo como prática da metrópole), a qual,  agora, é apenas pretexto para seu aprofundamento. Diante dessa política, a OMC (Organização Mundial do Comércio) nada faz, porque seu conceito de livre-comércio é seletivo. Depende dos interesses das grandes potências. Os emergentes e os mais pobres, de sua parte, ainda não encontraram alternativas de defesa, nem lançam mão, de forma concertada,  de medidas clássicas, paliativas ou não, como a regulação dos fluxos de capitais, como o estabelecimento de cotas de importação, a taxação das importações e a desoneração das exportações (acompanhada de  financiamento) ou mesmo o controle cambial, ou ainda uma política de Estado que leve o sistema financeiro privado a investir na atividade produtiva. Limitados, como é sabido, por contradições, os BRICs se vêem, até o momento, impossibilitados de agir como um coletivo.

Nosso real sobrevalorizado é consequência da desvalorização artificial do dólar, do euro e do yuan. É verdade. Mas essa não é a única explicação para a crise da indústria nacional, que não se encerra, tampouco, na alegada baixa produtividade nacional. É evidente que não se podem pôr de lado os efeitos dos já mencionados juros ainda estratosféricos, nem muito menos o peso da carga tributária, nem o alto custo da burocracia, nem as deficiências de infraestrutura  e logística em geral (com destaque para os sistemas viário e portuário), nem muito menos o custo do capital para quem não tem acesso ao sistema BNDES, nem o custo da energia (cujos preços subiram na última semana para R$ 188 por megawatt-hora, o mais alto valor em 17 meses), nem  a dependência de insumos e tecnologia, importados.

Tudo isso precisa ser levado em conta, mas há mais o que considerar, como os custos do financiamento da dívida pública, que em 2010, com juros e amortizações (incluindo refinanciamento), consumiu a bagatela de R$ 635 bilhões, nada menos que 45% dos recursos da União! Recursos os quais poderiam, em parte, estar sendo mobilizados para o ataque às nossas notórias deficiências nas áreas de serviços e infraestrutura. Muitos dos problemas nomeados no parágrafo anterior poderiam ser enfrentados.

Sem descartar todas essas questões objetivas, é preciso pôr na mesa o que nos parece ser o núcleo de todos os problemas: a inexistência de uma política industrial que associe o papel indutor do Estado (com destaque para suas responsabilidades estratégicas)  a um mínimo de protagonismo do empresariado nacional, pouco afeito ao pioneirismo e amante do rentismo.

O Brasil precisa livrar-se do modelo de industrialização (tardia) dependente implantado nos anos 50 do século passado, dependente do mercado fechado à concorrência, dependente de tecnologia (importando tecnologia vencida), dependente de capital estrangeiro, caro, e hoje dependente de exportações, para voltar-se para o mercado interno (que os governos de Lula-Dilma têm expandido e vão continuar expandindo), contribuindo efetivamente para o desenvolvimento (sustentável) do país e melhoria de qualidade de vida de nosso povo, gerando empregos e redistribuindo renda. Repitamos à exaustão: as potências se medem pelo tamanho de seus mercados internos e sua soberania está na ordem direta de sua capacidade de atender autonomamente às suas necessidades, capacidade medida pelo seu índice de desenvolvimento científico e tecnológico.

Jamais seremos o país com o qual sonham as atuais gerações enquanto dependermos da exportação de grãos, ou, amanhã, de petróleo bruto.

O papel do Estado será crucial, principalmente considerando as características de nosso empresariado, não raro infenso à inovação e resistente a investir em pesquisa  tecnológica (pois prefere a dependência sem risco do pagamento de royalties).  Para o que quer que seja, para qualquer melhoria, seja econômica, seja social, precisamos, coletivamente, sociedade, Estado, empresariado, enfrentar nosso verdadeiro calcanhar de Aquiles: um modelo de educação mais que deficiente e uma universidade, privada, descomprometida com a formação de profissionais qualificados.

Do ponto de vista ideológico, despertando as entidades de classe de sua letargia, presas às miudezas do dia-a-dia, e no silêncio da universidade, ao governo cumpre abrir e estimular e sustentar (sem medo das viúvas do neoliberalismo) uma discussão nacional sobre nosso projeto desenvolvimentista (que país queremos?) e, do ponto de vista de política industrial, optar por aquelas linhas  de maior emprego de tecnologia avançada, garantidoras de nosso futuro, como a nanotecnologia, a biotecnologia e a fusão nuclear, a fonte energética do futuro próximo, necessária, limpa e barata. O país que fez a Embrapa, que construiu o BNDES e o CNPq, pode e deve comandar esse processo. Mas é operação para já.

Não queremos, é certo, ser o ‘país do futuro’, louvaminha que virou maldição. Mas seria igualmente trágico, agora que começamos a tomar gosto pelo jogo do crescimento, nos tornarmos “aquele que poderia ter sido e não foi”, como nos lembrava o sempre saudoso Darcy Ribeiro. Por isso, cumpre agir. Dizem os chineses, sempre eles, que na vida há três coisas sem volta: a flecha atirada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida.