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"Modelo de concessão é mais transparente e simples”

por Brasil Econômico — publicado 22/12/2010 10h29, última modificação 22/12/2010 10h29
Ex-diretor da ANP prevê aumento do volume de investimento estrangeiro no país, atual bola da vez em volume de descobertas

Ex-diretor da ANP prevê aumento do volume de investimento estrangeiro no país, atual bola da vez em volume de descobertas
Por Weruska Goeking*
Comercializar petróleo não é papel do governo. Essa é a ideia defendida por David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Para ele, além de mais simples e transparente, o modelo de concessão já foi testado com sucesso no país, ao contrário do modelo de partilha, que não seria o mais adequado para o Brasil, onde o "sistema de arrecadação tributária funciona muito bem".
Qual o melhor modelo para o pré-sal: concessão ou partilha?
Eu sou um defensor do modelo de concessão porque ele é mais transparente e mais simples. A concessão foi testada nos últimos anos e a Petrobras descobriu o pré-sal dentro desse modelo. Ela pôde fazer parcerias e se tornou mais competitiva e eficiente.
Acredito que com o modelo de concessões o país incorporaria muito mais rapidamente as riquezas derivadas do petróleo do que com o modelo a ser implantado. Acho muito arriscado levar o governo a fazer comercialização de qualquer tipo de produto, esse não é o papel do estado.
O Brasil tem uma economia moderna, ao contrário dos países que usam a partilha, e o sistema de arrecadação tributária funciona muito bem. Com o pré-sal temos meios de aumentar significativamente o valor arrecadado pelo petróleo e o governo disporia mais rapidamente desses recursos.
Acredita que o modelo atual é muito concentrado e passa todos os riscos da exploração para a Petrobras?
Qualquer empresa de petróleo corre riscos. A diferença é que algumas empresas atuam sozinhas, enquanto outras são parceiras da Petrobras, mas todas correm igual risco e ele está intrínseco ao negócio do petróleo. Quem decide o risco é a empresa que ganha a licitação. A Petrobras ganhou a maior parte das áreas licitadas até agora. Isso foi uma decisão estratégica e técnica da companhia.
Qual sua opinião sobre o interesse dos chineses pelo petróleo brasileiro?
O que eles querem é garantir o próprio suprimento. Os chineses têm um investimento estratégico em relação ao que vão precisar hoje e no futuro. Eles possuem uma capacidade de investimento enorme, mais do que qualquer país no mundo hoje, e não investem só em petróleo, mas em qualquer matéria-prima que seja importante para a produção e o desenvolvimento chinês.
É possível superar as dificuldades técnicas para ter acesso ao pré-sal?
Com certeza. A Petrobras tem uma história muito positiva de superar obstáculos tecnológicos. É natural que se tenha dificuldades porque é algo inédito, mas a Petrobras já mostrou que tem condições de superar esse tipo de desafio. De qualquer forma, o Brasil tem tecnologia e capacidade de se desenvolver internamente ou arregimentar essa tecnologia onde ela existir.
Há a possibilidade de ocorrer no Brasil um desastre similar ao da British Petroleum?
Aquilo aconteceu com a British Petroleum porque as normas de segurança recomendadas não foram devidamente atendidas. Não havia fiscalização adequada e nós temos isso no país. A regulamentação também não era adequada e a do Brasil é muito melhor.
Quais as perspectivas para os próximos anos?
O Brasil é a bola da vez em volume de descobertas, e também pelo mercado consumidor interno que vai crescer mais do que o externo. A consequência disso é a maior quantidade de investimentos que todo o mundo fará no Brasil. Isso gera desenvolvimento tecnológico e formação de pessoal no país, trazendo maior valor agregado do que apenas o financeiro.
Se considerarmos apenas os investimentos da Petrobras, mesmo que eles representem 80% do total, estamos falando de US$ 224 bilhões nos próximos cinco anos. E tem pelo menos US$ 50 bilhões do setor privado, que é um investimento pesado em qualquer lugar do mundo.
 * Matéria originalmente publicada pelo Brasil Economico