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Economia

Da Edição 630

Menos refém do mercado

por André Siqueira — publicado 26/01/2011 10h52, última modificação 26/01/2011 11h50
A alta da taxa Selic não reduz a esperança de que o Banco Central, sob a direção de Tombini, seja mais afinado com o Ministério da Fazenda

A alta da Selic não reduz a esperança de um Banco Central mais afinado com o Ministério da Fazenda
De tão previsível, a estreia de Alexandre Tombini à frente da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deixou o chamado mercado com a pulga atrás da orelha. O novo presidente do Banco Central sinalizou estar disposto a trabalhar mais afinado com o Ministério da Fazenda, e permitir que outras ferramentas, além do garrote dos juros, sejam usadas para conter surtos inflacionários. Os saudosistas do estilo de seu antecessor, Henrique Meirelles, acreditavam na necessidade de um aumento da taxa básica de juros para além do esperado meio ponto porcentual – de 10,75% para 11,25% ao ano, conforme anunciado na noite da quarta-feira 19 – para reafirmar a “autonomia” do BC.
O aumento da Selic, taxa que baliza os empréstimos interbancários e, por extensão, os juros cobrados nas demais operações, veio acompanhado do anúncio de que este é apenas o primeiro de um ciclo de aperto da política monetária. “O Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 11,25% ao ano, sem viés, dando início a um processo de ajuste da taxa básica de juros, cujos efeitos, somados aos de ações macroprudenciais, contribuirão para que a inflação convirja para a trajetória de metas”, diz o comunicado do comitê.
O que permitirá definir o estilo de Tombini, ao que tudo indica, será a extensão real do ciclo de aperto monetário. Para a presidenta Dilma Rousseff e boa parte da equipe econômica, a necessidade dessa primeira rodada era ponto pacífico. Ainda que ninguém discorde, tampouco, de que os juros no Brasil se afastaram há tempos de patamares considerados minimamente razoáveis em qualquer país comparável ao nosso.
Observadora atenta da economia internacional, a professora de Economia da Unicamp Maryse Farhi cita o caso da emergente Turquia, que estabilizou os preços em 2002, oito anos depois do Brasil. “A inflação por lá continua muito mais alta do que por aqui, mas os juros são bem mais baixos”, compara Maryse. “Nenhum dos nossos analistas de mercado, quando quer justificar nosso nível de juros, parece olhar o que acontece fora.”
“Nos Estados Unidos e na Inglaterra, o que se vê, hoje, são os bancos centrais empenhados em oferecer estímulos à economia, enquanto a classe política se apavora com a elevação do déficit público e tenta impor freios à gastança. É exatamente o contrário do que ocorre aqui”, analisa. “Isso mostra que a autonomia do BC, por si só, é neutra. Tudo depende da orientação de quem dirige a instituição.”
O verdadeiro perfil  de Alexandre Tombini – se mais desenvolvimentista, portanto avesso aos juros altos, ou mais ortodoxo, como os antecessores – ainda é uma incógnita. Gaúcho, funcionário de carreira do Banco Central, ele graduou-se em Economia pela Universidade de Brasília e é Ph.D. pela Universidade de Illinois. Enquanto Meirelles esteve à frente do BC, era um dos dois únicos diretores com doutorado em macroeconomia – o outro era Mario Mesquita. No fim do mandato anterior, juntou-se ao seleto grupo Carlos Hamilton. Ou seja, Tombini era considerado uma referência dentro da diretoria. Meirelles não tomava nenhuma decisão importante antes de ouvi-lo.
O novo presidente do BC, ao que tudo indica, se dá bem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Como diretor de normas, mantinha uma relação intensa com a pasta por conta das reuniões do Conselho Monetário, onde era sempre indicado relator por Meirelles. Mas dizem ser mais próximo do ministro Antonio Palocci, com quem trabalhou. Em Brasília, o que circula é que teria sido Palocci quem indicou Tombini, e não Meirelles. No governo FHC, trabalhou com Arminio Fraga e Sergio Werlang. Morou nos Estados Unidos e é casado com uma americana.
O que se sabe de Tombini é que talvez seja o economista que mais entenda no Brasil de sistema de metas de inflação. Pilotava o setor no BC desde 1996, quando o uso da ferramenta começou a ser estudado no País. Quando o sistema foi implantado, em 1999, já era um especialista no assunto, bem como em regulação prudencial. O atual presidente do BC é um dos brasileiros com mais diálogos em Basileia, onde são decididas as novas regras para garantir a sobrevivência dos bancos em momentos de crise.
Há alguns sinais, no entanto, de que sua gestão será um pouco menos ortodoxa, como sempre desejou a Fazenda. Na sexta-feira passada, o BC comprou 1 bilhão de dólares em swap reverso e, no início de janeiro, limitou a operação dos bancos com dólares, ao obrigá-los a desfazer as imensas posições vendidas em divisa estrangeira. Tais medidas têm efeito complementar à elevação de juros. Meirelles sempre resistiu às ferramentas que Tombini adotou logo de saída. O que pode ser interpretado como um bom começo.
A valorização do real é uma das provas irrefutáveis de que o aumento dos juros tornou-se um cobertor cada vez mais curto. Como os títulos públicos brasileiros oferecem ao investidor estrangeiro uma remuneração sem equivalente no mundo, a entrada de dólares no País tende a aumentar. Isso obriga os exportadores, que têm os custos em reais, a cobrar mais caro por seus produtos e perder competitividade. O comércio exterior enfraquecido prejudica o equilíbrio das contas externas e torna necessário atrair mais capital externo ao País, num ciclo vicioso.
“A elevação dos juros é o caminho mais fácil de controle de preços, porém o mais prejudicial. O impacto recai unicamente no setor produtivo, afetando -negativamente a atividade e o emprego”, afirmou, em nota, o economista da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco, para quem a decisão do Copom foi “precipitada”, por se antecipar aos efeitos das medidas complementares adotadas pelo governo para conter a demanda.
A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) calcula que a alta da Selic vai retirar 3 bilhões de reais do consumo das famílias e do investimento das empresas em 2011. “Uma fatia importante da renda da população passa a ser transferida para o setor financeiro”, avalia o presidente da entidade, Abram Szajman.
Como a função primeira de um banco central, em qualquer país, é proteger o valor da moeda, Meirelles sempre cumpriu sua tarefa sem se importar com os efeitos colaterais. A elevação do juro não é a única maneira de evitar a inflação, mas agrada sobremaneira às instituições financeiras, que lucram ao colocar o dinheiro próprio e de clientes nessa ciranda. Em ritmo de saída, o ex-presidente do BC permitiu que algumas medidas alternativas começassem a ser adotadas no último trimestre de 2010. A primeira delas foi a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os investimentos de estrangeiros nos títulos do governo, em duas ocasiões a partir de outubro.
Para evitar as temidas  bolhas de crédito, situações que podem levar ao superendividamento e a elevações artificiais da demanda, o BC impôs regras aos cartões de crédito, como a exigência de um pagamento mínimo de 15% das faturas mensais. Trata-se da aceitação tácita de uma realidade inegável: faz um bom tempo que o nível de crédito ao consumidor aumenta continuamente, sem dar a mínima bola para as mexidas na taxa básica de juros.
Tombini, logo nos primeiros dias, foi o responsável por uma atitude ainda mais radical, em se tratando da autoridade monetária: elevou o requerimento de capital dos bancos nos empréstimos a pessoas físicas com prazos superiores a 24 meses. Um meio de conter o crescimento do crédito consignado e dos financiamentos de veículos a perder de vista. Mais uma prova de que há outros meios de limitar a demanda além de apertar o garrote indiscriminadamente sobre toda a economia.
Pressões por um estrangulamento maior da atividade não faltaram nos últimos dias. Os ameaçadores índices de preços ocuparam, como de costume, as manchetes às vésperas da reunião do Copom. Pouco se falou, entretanto, sobre a inutilidade da alta de juros na contenção das cotações das commodities internacionais e dos alimentos, cujos preços são definidos por fatores sazonais e meteorológicos. Talvez fosse mais oportuno um debate sobre a indexação de contas de luz e água, aluguéis e outros preços aos tais índices. Essa característica da economia brasileira, herdada- dos tempos de descontrole inflacionário, permite que uma variação de demanda na China, em última análise, pressione as mensalidades escolares no Brasil.
Os sinais de alinhamento da nova direção do BC com os objetivos macroeconômicos do governo só não despertaram mais críticas dos defensores da “autonomia” da instituição por conta dos anúncios feitos pela presidenta Dilma Rousseff de que fará um ajuste fiscal de proporções consideráveis. A ideia da redução nos gastos públicos agrada ao mesmo tempo aos setores financeiro e produtivo.
Mas os níveis de corte cogitados – fala-se em uma diminuição dos dispêndios do governo na ordem de 30 bilhões a 40 bilhões de reais – dificilmente permitiriam deixar de fora os investimentos e os programas sociais em andamento. Como é pouco provável que o atual governo queira vestir a máscara de vilão que antes cabia exclusivamente ao BC, o ajuste fiscal, se vier, tende a ser mais criterioso do que crítico. Basta que dê a Tombini o espaço necessário para não recair no excesso de zelo de seu antecessor.