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Lula e o chavismo

por Paulo Daniel — publicado 29/07/2011 10h22, última modificação 29/07/2011 10h22
Ambos estão preocupados com a ampliação e distribuição da renda e da riqueza, mas o brasileiro foi mais conciliador

Muitos tentam comparar os modelos de desenvolvimento, se é que eles estão se concretizando, os praticados por Lula no Brasil e Hugo Chávez na Venezuela. Primeiro, é importante destacar, são economias completamente distintas. O Brasil possui uma economia diversificada, um sistema financeiro consolidado e internacionalizado, enquanto a Venezuela, apesar de ser a maior produtora de petróleo do planeta, ainda é completamente dependente do ouro negro.

Por ser um produtor de petróleo e altamente dependente dessa mercadoria, Chávez decidiu estruturar, desenvolver e consolidar um arcabouço jurídico, político e econômico estatal petroleiro, portanto, ao ter esse controle pode-se entender que tem grande parte do poder venezuelano. Já no caso brasileiro, é praticamente impossível construir um arcabouço estatal aos moldes venezuelano, não só petroleiro, bem como em outros setores, devido a complexidade de nossa economia, em que ao mesmo tempo reúne alta e baixa tecnologia.

Mesmo assim, os primeiros anos de Chávez não houve nenhuma proposta integral de modelo de desenvolvimento, nem uma política econômica que fosse consistente com o radicalismo do discurso político.

No entanto, na ausência de um projeto de desenvolvimento global que servisse de forma efetiva para orientar a política econômica em diferentes âmbitos, é possível encontrar orientações variadas, e inclusive algumas que poderiam corresponder a propostas estratégicas divergentes. As orientações básicas das políticas macroeconômicas são bastante ortodoxas, dando prioridade aos equilíbrios macroeconômicos e ao controle da inflação.

Apesar de se insistir politicamente na necessidade de revisar e renegociar a dívida externa, esta é paga com rigorosa pontualidade. Dada esta capacidade de pagamento, não se solicitaram novos empréstimos ao Fundo Monetário Internacional, evitando dessa maneira novas negociações, condicionalidades e supervisões por parte de tal organismo.

Em reiteradas oportunidades, o presidente Chávez reunia-se e ainda se reúne com investidores estrangeiros instando-os a investir na Venezuela, garantindo-lhes segurança jurídica e estabilidade política. Os exemplos mais destacados de decisões econômicas que representam continuidade com as políticas neoliberais foram duas normas jurídicas dos primeiros tempos do governo: a Lei sobre Promoção e Proteção de Investimentos e a Lei Orgânica de Telecomunicações, que foi reivindicada pelos investidores internacionais como modelo de abertura e transparência.

Entretanto, somente após a retomada do poder pós-golpe de Estado, é que Hugo Chávez vem consolidar a distribuição da renda petroleira ao povo venezuelano, através das misiones (políticas sociais de saúde, educação, habitação etc.). Algo muito similar, neste ponto, ao que foi desenvolvido a partir de 1976, pelo então Presidente Carlos A. Pérez, com forte política social, nacionalizações de empresas e aumento do gasto público provenientes do recurso petroleiro. Como pode se observar, não há radicalismo, como na maioria das vezes a mídia nativa nos quer passar, mas sim a construção de um Estado regulador e produtor de bens e serviços.

No caso de Lula, o radicalismo saiu de cena muito antes de ser eleito, nos primeiros anos de seu governo manteve a linha ortodoxa do governo anterior, mas devido a crise política do que alguns consideram mensalão e a saída de Palocci do Ministério da Fazenda devido ao escândalo da quebra de sigilo bancário de um humilde caseiro, as orientações da macroeconomia continuaram, entretanto, a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com a maior participação do Estado na economia em sua regulação e indução em conjunto a ampliação do crédito à empresas e consumidores, com aumento da renda e geração de empregos, a economia brasileira cresceu e desenvolveu, caracterizando o que alguns consideram como Lulismo.

Há muitas similaridades, entre o modo Chávez de governar e modo Lula de governar, ambos estão preocupados com a ampliação e distribuição da renda e da riqueza, no entanto, há diferenças na forma de fazer política, sendo o primeiro mais enfrentador e defensor de suas causas, enquanto que o segundo é mais conciliador.

Portanto, nessa comparação não há vencedores ou perdedores na maneira de conduzir a política e a economia, mas há uma clara forma e preocupação de consolidar um desenvolvimento sustentado para todos; o quanto isso avançará ou não, dependerá da força política interna e externa de cada um.