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Imposto Único: menor e mais justo

por Milton Nogueira — publicado 30/07/2010 11h19, última modificação 30/07/2010 11h19
Você já imaginou viver sem imposto de renda, sem imposto predial e sem os altos tributos embutidos nos preços?

Pequenas Utopias

Você já imaginou viver sem imposto de renda, sem imposto predial e sem os altos tributos embutidos nos preços? Acorde cara! Tudo isso seria possível se existisse um só imposto, com alíquota única.

A idéia original do economista Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, é o Imposto Único, que substituiria todos os tributos por apenas um, no valor de 2,8% sobre cada transação nas contas bancárias. Nunca mais você pagaria Imposto de Renda, IPI, IOF, Cofins, ICMS, IPVA, ISS, IPTU e tantos outros.

Segundo estudos, no Brasil, uma boa parte dos impostos não é recolhida, pois o contribuinte sonega, sub-fatura, super-fatura, repete nota fiscal, omite declaração. Tolerada sob nomes de “economia informal”, “jeitinho brasileiro”, “caixa dois”, “sem nota”, a sonegação é enorme, mas os que pagam, pagam mais, para compensar pelos que sonegam.

Aí entra o Imposto Único, impossível de ser fraudado, seria tão baixo que na maioria dos casos nem valeria a pena tentar.

Eis algumas vantagens: Você deixaria de ter descontos do Imposto de Renda quando recebesse seu salário. Ou seja, sua renda aumenta e você tem maior poder de compra.

As empresas reduziriam seus custos administrativos e burocráticos, que equivalem a mais de R$ 24 bilhões por ano, e poderiam investir esses recursos para criação de novos empregos.

Com a eliminação dos atuais impostos, os preços das mercadorias seriam muito reduzidos. As empresas venderiam mais e a economia ganharia um forte impacto para crescer. A burocracia, a corrupção fiscal e a sonegação, seriam eliminados, e o famigerado "custo-Brasil" seria bem menor. O Imposto Único, além de elevar salários, reduziria os preços das mercadorias, o que, por sua vez, provoca queda na inflação e conseqüente valorização dos salários.

Com uma alíquota de 2,8% a arrecadação do governo permanecerá em 35% do PIB. Se reduzida para 2% voltaria à carga de 25% do PIB, ônus existente no início dos anos 90 no Brasil. A distribuição da arrecadação para Estados e municípios seria feita automaticamente pelos bancos, evitando a centralização do dinheiro público em Brasília.

O que fazer com o exército de fiscais que seriam desocupados no sistema de Imposto Único? Oferecer-lhes funções fiscais muito mais nobres e pessoalmente mais satisfatórias na vigilância ambiental, controle da qualidade de produtos, proteção ao consumidor, hospitais e no controle de gastos públicos.

Mas, somente a união organizada dos contribuintes será eficaz para haver um sistema mais justo e eficiente.

Você merece o Imposto Único, pois onde todos pagam, todos pagam menos.

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