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Governo anuncia concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins

por Agência Brasil publicado 20/12/2012 15h50, última modificação 06/06/2015 18h42
Os editais devem ser publicados em agosto de 2013 e o leilão deve ser marcado para setembro do mesmo ano

Os aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ) serão concedidos à iniciativa privada. A previsão do governo federal é que o edital de licitação seja publicado em agosto de 2013 e que o leilão ocorra em setembro. A medida foi anunciada nesta quinta-feira 20 pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística dedicado a aeroportos.

De acordo com o ministro, o processo de concessão fortalecerá os serviços aéreos durante a Copa de 2014. As empresas que desejarem participar do processo precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros. “Esperamos que a concessão do aeroporto de Confins [represente] um investimento de 4,8 bilhões de reais, e a do aeroporto do Galeão, 6,6 bilhões de reais”, disse Bittencourt.

Segundo o governo, não poderão participar do leilão acionistas majoritários na operação de outros aeroportos, a exemplo do que já foi feito nas licitações dos aeroportos já concedidos. “Isso significa que todos minoritários poderão participar”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Bittencourt anunciou uma série de medidas de estímulo à aviação regional. “Em uma primeira fase 270 aeroportos receberão 7,3 bilhões de reais em investimentos, feito diretamente ou por parceiras administrativas”, explicou.

A Região Nordeste será a maior beneficiada com 2,1 bilhões de reais em investimentos para 64 aeroportos. Em seguida vem a Região Norte que receberá 1,7 bilhão de reais para serem investidos em 67 aeroportos; a Centro-Oeste terá 900 milhões de reais para 31 aeroportos; a Sudeste, 1,6 bilhão de reais para 65 aeroportos; e, por fim, a Sul que receberá 1 bilhão de reais para investimentos a serem feitos em 43 aeroportos.

O governo anunciou também a criação da empresa Infraero Serviços, como parceira estratégica do operador nacional. “Com isso vamos qualificar o quadro da Infraero e prestar serviços adequados a outros aeroportos, com a possibilidade de estender os serviços também para aeroportos não operados por ela”, disse Bittencourt. O prazo de concessão ainda vai ser definido com base em estudos que estão sendo desenvolvidos por técnicos do governo.

Rodovias serão leiloadas

Os leilões de concessão das rodovias BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), e BR-116, no trecho mineiro, serão realizados no dia 30 de janeiro. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, os editais dos dois leilões serão divulgados nesta sexta-feira (21).

O pedágio só poderá ser cobrado depois que forem duplicados pelo menos 10% dos trechos concedidos, além de concluídas melhorias das condições de segurança das pistas.

O ministro garantiu que o governo vai trabalhar para cumprir o cronograma dos outros sete trechos rodoviários que deverão ser concedidos à iniciativa privada, com realização de audiências públicas em janeiro. “No campo administrativo, tudo o que pudermos fazer, nós faremos. Mas não podemos assegurar que um determinado processo licitatório poderá ou não ser questionado na Justiça. Se for, vamos para cima, com todas as armas legais para rapidamente tentarmos derrubar”, disse Passos.

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