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De olho no FAT

por André Siqueira — publicado 13/02/2009 15h19, última modificação 20/09/2010 15h32
Não dá mais para dizer que o governo assiste de braços cruzados ao avanço da crise financeira internacional sobre o lado real da economia brasileira. A ampliação do seguro-desemprego, anunciada nesta semana, é uma boa indicação nesse sentido. Mas o melhor, me arrisco a dizer, é ver o Fundo de Amparo ao Trabalhador fazer jus ao nome. Só é preciso que o brasileiro tenha em mente, a cada vez que vê as letras éfe-a-tê juntas, que se trata de uma poupança de 155 bilhões de reais. Só no ano passado, teve receitas de 35 bilhões de reais. Não dá para brincar com uma cifra dessas.

Não dá mais para dizer que o governo assiste de braços cruzados ao avanço da crise financeira internacional sobre o lado real da economia brasileira. A ampliação do seguro-desemprego, anunciada nesta semana, é uma boa indicação nesse sentido. Mas o melhor, me arrisco a dizer, é ver o Fundo de Amparo ao Trabalhador fazer jus ao nome. Só é preciso que o brasileiro tenha em mente, a cada vez que vê as letras éfe-a-tê juntas, que se trata de uma poupança de 155 bilhões de reais. Só no ano passado, teve receitas de 35 bilhões de reais. Não dá para brincar com uma cifra dessas.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já antecipou também que vai fechar um acordo com os bancos para repassar outros 200 milhões de reais do fundo para o financiamento de carros usados. O comércio secundário de veículos foi duramente atingido pela falta de crédito, e despencou quando o governo descontou o IPI do zero-quilômetro.

Ok, mas não custa lembrar que técnicos do Tesouro Nacional mandaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório para alertar que os recursos do FAT são finitos. O seguro-desemprego foi aumentado em até duas parcelas, para demitidos de alguns setores mais afetados pela crise e só a partir de 1º de dezembro. No limite, a extensão será das atuais cinco para sete parcelas. Se a turbulência piorar, pode aumentar em mais duas. Mas havia quem defendesse, no Ministério do Trabalho, até 12 meses de benefício.

Aí o bolo murcha.

Entender quem manda na grana é o mais difícil. Por definição, a turma do Trabalho seria a mais qualificada. A Fazenda também tem interesses, porque o fundo é uma das principais fontes de recursos do BNDES, que empresta quase 70% do total. O Banco do Brasil leva outros bilhões para financiar a agricultura. Diga-se de passagem, ao estimular o desenvolvimento o FAT incentiva a criação de empregos. Para o trabalhador, o negócio vale a pena.

A posse da chave do cofre é compartilhada com outros dois ministérios, Agricultura e Previdência. E também representantes das centrais sindicais, associações de empresários e dos bancos. Juntos, formam o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). O presidente, desde 2007, é um representante da Força Sindical, o jornalista Luiz Fernando Emediato. Figura antiga no conselho, ele ocupa a sua cadeira há mais de dez anos. E é diretamente ligado ao ministro Lupi e ao PDT.

O conselho também pode liberar dinheiro para cursos e outras atividades. É aí que o bicho, ou melhor, o TCU, pega. Muito administrador público, político e sindicalista já foi, ou está sendo, processado por pegar dinheiro do FAT e não entregar nada ao trabalhador. É tanto dinheiro que há quem pense que alguns milhões não fazem falta. O brasileiro tem a obrigação de ficar de olho.