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De buraco em buraco

por Gerson Freitas Jr — publicado 22/11/2010 16h18, última modificação 26/11/2010 17h52
Houve uma modesta melhora nas condições das rodovias, ainda insuficiente para as necessidades da economia
De buraco em buraco

Houve uma modesta melhora nas condições das rodovias, ainda insuficiente para as necessidades da economia. Por: Gerson Freitas Jr. Foto:Dorival Moreira/Pulsar Imagens

Houve uma modesta melhora nas condições das rodovias, ainda insuficiente para as necessidades da economia

Um problema de 144 bilhões de reais. É quanto o Brasil precisa investir, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para recuperar, adequar e duplicar suas rodovias – responsáveis não apenas por um dos custos logísticos mais altos do planeta como pela morte de centenas de pessoas todos os anos. Além dos investimentos necessários às estradas existentes, o País necessita ainda de mais 40 bilhões de reais só para a construção e pavimentação de novas vias ou trechos.

Mais de 60% das cargas são movimentadas sobre rodovias – um dos índices mais altos do mundo. Segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o custo do transporte é, em média, quase 30% mais caro do que seria caso as estradas apresentassem condições ideais de pavimento.

A boa notícia é que  a situação melhorou nos últimos anos. Pesquisa da CNT mostra que, dos 90 mil quilômetros vistoriados pela entidade, 58,8% das rodovias estão em situação regular, ruim ou péssima, enquanto 41,2% estão em boas ou ótimas condições. Em 1997, cerca de 80% da malha estava no primeiro grupo e menos de 20% se salvava. A melhora acompanha o aumento dos investimentos. Nos últimos três anos, foram gastos mais de 27 bilhões de reais. Entre 1999 e 2002, apenas 4 bilhões.

Embora tenha uma estreita correlação com o crescimento da economia nos últimos anos, o investimento deveu-se, principalmente, à maior participação da iniciativa privada no setor. Na última década, a média anual dos recursos públicos destinada à malha rodoviária foi de apenas 1,9 bilhão de reais. Já as concessionárias desembolsaram, em média, 9,2 bilhões.

Segundo o Ipea, o descolamento mostra “a importância dos empresários para a ampliação do nível de investimentos e, ao mesmo tempo, a escassez de fundos públicos para financiar as necessidades da infraestrutura nacional, apesar do leve crescimento” nos últimos anos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostrou-se insuficiente para elevar a participação do governo na manutenção das vias. As projeções de investimento da primeira fase do programa contemplavam apenas 13% das necessidades apontadas pelo Ipea, com pouco mais de 9,75 bilhões para a recuperação, adequação e duplicação. Em compensação, a segunda fase, que começa em 2011, prevê investimentos totais de 40 bilhões de reais.
 Dos 170 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, perto de 15 mil (ou 9%) estão nas mãos da iniciativa privada – a média mundial é de apenas 2%. Moacyr  Duarte, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), afirma que este cenário está mudando. “Em todo o mundo, em países como Rússia e até China, há grandes programas de concessão de estradas em andamento. É cada vez mais difícil o governo arcar com essa conta.”

Dos dez melhores  trechos de rodovia no País, todos estão na mão de concessionárias. A União começou o Programa de Concessão de Rodovias Federais para a iniciativa privada em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com a privatização da Rodovia Rio-Petrópolis-Juiz de Fora. Mas a maior cessão foi realizada em 2007, no segundo mandato do presidente Lula. Na ocasião, foram licitados sete trechos, somando cerca de 2,6 mil quilômetros. No ano passado,  680 quilômetros passaram para a administração privada.

O governo aguarda a análise do Tribunal de Contas da União para fazer a concessão de três novos trechos, o que deve acontecer no começo de 2011. Serão licitados 2 mil quilômetros de rodovias federais em Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. A previsão é de que os trechos recebam investimentos de 8,5 bilhões durante 25 anos. Duarte diz ainda que o governo federal estuda outros modelos de parceria com a iniciativa privada – especialmente para rodovias consideradas poucos rentáveis –, por meio das quais concessionárias assumiriam a administração das vias sem a cobrança de pedágio, com os custos todos subsidiados pelo Estado. 

Creso Peixoto, mestre em transportes e professor de Engenharia da FEI, afirma que, no Brasil, a concessão é um mal necessário, já que o governo não consegue manter uma política de financiamento para o setor. “A estrutura de manutenção das estradas tem por base o dinheiro que viria da Cide, que equivale atualmente a um pedágio de 2 centavos por quilômetro rodado. Só que menos de 25% desse recurso vai para as rodovias por causa do contingenciamento.”

 Por outro lado, o especialista argumenta que o custo com as rodovias poderiam ser consideravelmente mais baixo se o governo federal e os estados gerenciassem melhor sua malha. “Um trabalho preventivo, com a selagem das trincas e fissuras, poderia gerar uma economia de pelo menos 70% ao longo de toda a vida útil do pavimento asfáltico. Mas, para isso, é preciso uma mudança de cabeça e metodologia.”