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Crescimento é palavrão

por André Siqueira — publicado 03/08/2010 17h24, última modificação 04/08/2010 11h43
O Copom pisa de novo no freio, ao associar a retomada pós-crise a um surto inflacionário
Crescimento é palavrão

Tese do superaquecimento, que o BC usou como desculpa para três altas seguidas da Selic, é contraditória. Pesquisa do IBGE divulgada hoje mostra queda na produção industrial. Foto: Reprodução

Mais uma prova de que a economia não estava superaquecida, principal desculpa para o Banco Central promover três altas seguidas na taxa básica de juros. Segundo o IBGE, no segundo trimestre a produção industrial caiu 2%, contra expansão de 6% nos três primeiros meses de 2010. Na última reunião, em 21 de julho, o Conselho de Política Monetária elevou em 0,5% a Selic, para 10,75% ao ano – o que faz do Brasil o campeão mundial de juros. Mas, como sabemos, o BC de Henrique Meirelles nunca erra.

A seguir, leia reportagem de capa da edição 594 (de 5 de maio de 2010) cuja chamada era Crescer? Que medo. O texto demonstrava que os indicadores da economia não sustentavam a tese do superaquecimento e que havia outras medidas menos traumáticas para, se necessário, conter o ritmo da economia.

O Copom pisa de novo no freio, ao associar a retomada pós-crise a um surto inflacionário

Como um remédio amargo para um mal incerto, cuja única garantia é a de indesejáveis efeitos colaterais, um novo ciclo de aperto foi iniciado na quarta 28, pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A doença diagnosticada pelo Banco Central, mais uma vez, é o suposto risco de descontrole da inflação ante o crescimento da economia e os primeiros sinais consistentes de que o País se re-cuperou dos efeitos da crise financeira internacional. O presidente do BC, Henrique Meirelles, aponta superaquecimento. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o surto de aumentos de preços tenderia a se dissipar, por conta própria, ao longo do ano. Mais uma vez, prevaleceu a visão afinada com os mercados financeiros, de que é melhor não pagar para ver. E de que crescimento acima de 5% ou 6% ao ano é fenômeno a ser observado, de preferência, do outro lado do globo.

Uma primeira questão é se o aumento de 0,75 ponto percentual, que elevou a taxa básica da economia, a Selic, para 9,50% ao ano, terá impacto significativo sobre o principal foco das eventuais pressões sobre a inflação: a expansão do crédito ao consumidor. Na quinta 29, o BC divulgou que a taxa média de juro à pessoa física caiu 0,9 ponto porcentual. O atual patamar, de 41% ao ano, é o menor desde o início da série histórica, em 1994, embora permaneça elevadíssimo para os padrões internacionais.

Na terra dos juros e spreads bancários mais altos do mundo, a elevação no volume de empréstimos responde a diversos vetores, entre eles a melhora da renda de uma parcela significativa da população que nem sequer havia pisado antes em uma agência bancária. Os aumentos nos prazos de financiamento no varejo e a redução da burocracia necessária para emprestar também estimulam o consumo. Tais fatores independem, até certo ponto, do custo total do financiamento.

Se o efeito sobre a demanda é questionável, não resta dúvida de que a alta da Selic torna o Brasil ainda mais atraente aos investimentos externos de curto prazo. Não os interessados em bancar empreendimentos produtivos, mas, sobretudo, quem espera ganhos rápidos e elevados. Essa entrada de dólares tende a valorizar ainda mais o real, ao consolidar o País na ponta do ranking mundial de onde a remuneração é mais alta a quem empresta. Descontada a inflação, a taxa real de juro é de 4,5%, bem acima dos 3% da segunda colocada, a Indonésia (quadro à pág. 23). Entre as economias desenvolvidas, desde o agravamento da crise, os índices estão próximos a zero, quando não negativos.

O real valorizado rouba competitividade da indústria brasileira na disputa por mercados externos. A queda nas exportações aumenta o desequilíbrio na balança comercial e anula um dos principais efeitos esperados da elevação dos juros. O freio na demanda deveria inibir as importações e evitar o saldo negativo nas contas externas. Como se vê, a solução periga apenas retardar o problema.

Juros em elevação também tornam mais caros os empréstimos contraídos pelo governo. Segundo o consultor Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getulio Vargas e ex-secretário de finanças da prefeitura de São Paulo, 37,7% dos títulos da dívida pública, na casa dos 560 bilhões de reais, estão atrelados à Selic. O especialista calcula uma despesa adicional de 13 bilhões de reais aos cofres públicos, caso a taxa atinja o patamar de 11,25% ao ano até o fim de 2010. Na última pesquisa Focus do BC, o mercado previa (ou desejava?) uma taxa de 11,50%.

Caso os títulos atrelados à taxa básica influenciem os preços dos demais papéis – um efeito nada incomum, segundo Khair –, a transferência de recursos públicos para os rentistas pode chegar a 35 bilhões de reais até o fim do ano. “O efeito da alta da Selic é igual ao do aumento do funcionalismo, porque expande a despesa pública e exige, se a alta superar a arrecadação, que mais títulos sejam emitidos”, afirma. O consultor usa a comparação como mote para criticar uma das verdades impostas pela ortodoxia aos mercados: que a única alternativa ao juro elevado é um corte radical no custeio da máquina pública.

De acordo com Khair, o dinheiro investido nos últimos anos em programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família e a valorização do salário mínimo, tem efeito muito mais rápido sobre a economia do que boa parte dos investimentos de longa maturação. “Não parto, a priori, de que não se pode crescer acima de um determinado nível. Ao dar estímulos à base da pirâmide social, o governo criou condições para a autossustentação de um crescimento mais forte”, diz.

Um documento recente do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, chama de mito a tese de que o custeio da máquina pública é um entrave ao crescimento. De acordo com a instituição, apesar de o gasto público federal ter crescido 7,3% ao ano entre 1999 e 2009, o Estado “não é suficientemente inchado para que daí saia o grande ajuste fiscal brasileiro”. “Alguns dos itens a explicar esse crescimento são quase unanimidades, como os gastos sociais, que mais do que duplicaram, saindo de 0,6% para 1,3% do PIB, ou o custeio de educação e saúde, que dobrou, para 1,4% do PIB”, esclarece o texto.
Segundo o diretor do Ibre, Luiz Guilherme Schymura, o setor público não deve ser apontado como o responsável pelas pressões inflacionárias. “É preciso diferenciar a discussão sobre estabilidade -fiscal de outra, que ainda deve ser levada a cabo, sobre o tamanho do Estado”, diz.

Mesmo entre os que apontam limites à expansão da economia há quem veja excessos nas avaliações do mercado. “Alguns analistas adoram a ciclotimia”, afirma o economista-chefe da LCA, Bráulio Borges. “Projetam para a frente as taxas observadas durante a recuperação da atividade e estimam o crescimento em 7% a 7,5% do PIB neste ano. São os mesmos que, no início de 2009, previam que a economia iria despencar 2%, quando no fim a queda foi de apenas 0,2%.”

Embora defenda a necessidade do aperto monetário ao longo do ano, Borges ressalva que o PIB brasileiro pode registrar um crescimento próximo de 6% em 2010 sem desequilíbrios graves nos preços ou nas contas públicas, por conta da retomada no início do ano. “O que se deve evitar é uma freada brusca, que faça o Brasil crescer abaixo do seu potencial. Quem defendeu um aumento de juro maior do que os 75 pontos foi quem perdeu dinheiro na reunião anterior, quando a Selic foi mantida.”

A decisão de subir o juro não provocou surpresa, uma vez que o aumento foi praticamente anunciado na ata da última reunião do Copom, realizada em 17 de março. À época, houve quem atribuísse o fato de a Selic ter sido mantida em 8,75% à intenção de Meirelles de se candidatar a um cargo eletivo em outubro. Vetado pelo PMDB para a vaga de vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, o exe-cutivo teria optado por resgatar sua “credibilidade” no mercado ao elevar o juro em um nível ainda maior do que o esperado. “O BC não precisa provar nada para ninguém”, desconversou Meirelles.

O presidente do BC não debita de sua conta pessoal a barbeiragem cometida durante o último ciclo de aperto da política monetária. Mas não custa recordar: a última paulada na Selic foi dada em 10 de setembro de 2008, exatos cinco dias antes da quebra do Lehman Brothers, que desencadearia a pior crise financeira mundial desde o crash da Bolsa de Nova York, em 1929. Com a ajuda do Copom, a economia deu uma freada brusca que depois teve de ser revertida à custa de medidas extraordinárias, como a redução das exigências de depósitos. O tranco, mais forte do que o desnecessário, deixou clara a tendência do BC de olhar mais para o passado do que para o futuro ao elaborar suas estratégias.

A decisão de elevar a Selic vem a reboque dos índices que medem a inflação. O principal deles, o IPCA, aferido pelo IBGE,- segue em alta desde o quarto trimestre do ano passado e, em março, atingiu 5,17%, no resultado acumulado em 12 meses. O número ainda está abaixo do limite estabelecido pelo Copom (o centro é 4,5% e o teto 6,5%). Em junho de 2008, quando o BC decidiu iniciar a última trajetória de alta do juro, o IPCA acumulado havia ultrapassado o nível de 6%.
Em entrevistas recentes, Mantega tem atribuído a alta da inflação a fatores temporários. O excesso de chuvas no início do ano seria o responsável pela alta de preço dos alimentos, enquanto o álcool puxou para cima o custo dos combustíveis. O ministro acrescentou que o desmonte de algumas das políticas adotadas para estimular a economia durante a crise, como o desconto no IPI de automóveis e eletrodomésticos da linha branca, também tenderiam a contribuir para domar a inflação nos próximos meses.

O ministro recentemente alertou o setor siderúrgico de que poderá zerar a alíquota para a importação de aço, caso os preços sejam reajustados no mercado interno. O motivo dos reajustes seria a alta na cotação do minério de ferro, que, paradoxalmente, produz um efeito positivo sobre a balança comercial, por se tratar de um produto importante na pauta de exportação.

Contra a tese de que a oferta não acompanha o ritmo do consumo, pesa também o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) das empresas brasileiras. O índice, medido pela FGV, atingiu 84,3% em março – ainda abaixo dos 85,1% medidos no início da crise, em outubro de 2009 (quadro à pág. 26). A Fiesp acrescentou uma dose de polêmica à discussão ao divulgar, na terça 27, um novo indicador, o Nível de Utilização da Produção Plena (Nupp). A diferença fundamental entre os dois dados, segundo o diretor do Departamento de Economia da entidade, Paulo Francini, é que o Nupp leva em conta a possibilidade de contratar mais funcionários, reativar máquinas e adotar turnos extras para aumentar o ritmo de trabalho.

Consideradas apenas as empresas paulistas, o uso de capacidade, medido pelo Nuci, fechou abril em 79,23%, cerca de 10 pontos porcentuais acima do índice verificado com os critérios do Nupp, que considera o pleno potencial produtivo da indústria com a infraestrutura física atual (69,20%). “O BC está errado quando interpreta o Nuci como um limite à produção”, afirma Francini. “Não existe nenhum indício de que esteja faltando produto no mercado.” Segundo Francini, o aumento da Selic, por si só, não deverá interferir na disposição das empresas para investir. “O que faz diferença é o ímpeto dessa intervenção. Se os empresários tiverem um prenúncio de que a intenção é frear a economia, pensam duas vezes antes de levar adiante seus projetos.”

O professor da Unicamp Julio Gomes de Almeida concorda que, a curto prazo, a mexida nos juros não deverá afetar o ritmo da atividade econômica. Se o objetivo era controlar rapidamente o surto inflacionário causado por um superaquecimento, diz o economista, então o BC chegou atrasado. “O sistema de metas de inflação é bom para conter a demanda, mas tem efeito retardado. Além disso, mexe com outras coisas, como o custo fiscal do governo e o investimento”, analisa.

Uma medida mais pontual e eficaz, segundo Almeida, seria uma restrição temporária ao crédito aos consumidores. “Se o problema é superaquecimento, é o consumo familiar, especialmente das classes mais baixas, que tem feito a diferença. Apesar do custo político, conter a oferta de crédito, por no máximo quatro a cinco meses, seria o suficiente para controlar a ameaça de inflação, sem deixar de lado o processo de expansão do acesso aos empréstimos”, sugere.

Fora do costumeiro circuito dos analistas de plantão, há outras sugestões de políticas para conter surtos inflacionários sem recorrer à quimioterapia da elevação do juro. Khair defende medidas para o controle do câmbio, como o aumento do IOF aplicado à entrada de capitais no País, hoje em 2%. “Além de conter a valorização do real, seria uma formidável fonte de receita do ponto de vista fiscal”, diz.

Paulo Nakatani, presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, diz que a redução de alíquotas de importação é eficaz para conter surtos inflacionários. “Boa parte do mercado interno é dominado por oligopólios, capazes de aumentar o preço, em vez de produzir mais, quando o consumo aumenta”, diz. O economista acredita que as políticas de distribuição de renda criaram condições de acelerar a demanda sem produzir impactos negativos no futuro. “Previsões econômicas são profecias que se autorrealizam. Quando abandonarmos o pensamento único, vamos ver que o Brasil tem condições de crescer, da mesma forma que os outros países”, aposta.

Por enquanto, a turma do BC se parece com Salsicha e seu parceiro Scooby-Doo, personagens de desenho animado. Aos primeiros sinais de fantasmas, tremem de medo. Em geral, nas histórias de Scooby-Doo, descobre-se que as criaturas e os monstros assustadores não passam de espertalhões tentando tirar proveito da situação.