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CMN eleva compulsório e requerimento de capital

por Brasil Econômico — publicado 03/12/2010 12h45, última modificação 03/12/2010 12h45
O Conselho Monetário Nacional (CMN), em conjunto com a diretoria do Banco Central (BC), decidiram elevar o compulsório das instituições financeiras e o requerimento de capital para empréstimos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em conjunto com a diretoria do Banco Central (BC), decidiram elevar o compulsório das instituições financeiras e o requerimento de capital para empréstimos.

Segundo comunicado do BC, as medidas visam continuar o "processo de retirada gradual dos incentivos introduzidos para minimizar os efeitos da crise financeira internacional de 2008".

O compulsório adicional será elevado de 8% para 12%, para depósitos à vista e a prazo. O compulsório sobre depósitos a prazo aumentará de 15% para 20%. A decisão também eleva o limite de dedução do compulsório para as instituições financeiras.

Na prática, a medida aumentará o recolhimento dos depósitos em bancos comerciais pelo BC. As mudanças vão retirar R$ 61 bilhões das instituições.

As emissões de letras financeiras passam a ficar isentas de compulsório, segundo a decisão.

Requerimento de capital

Adicionalmente, o BC elevou o requerimento de capital para operações de crédito a pessoas físicas com prazos superiores a 24 meses. Segundo a autoridade monetária, o o Fator de Ponderação de Risco (FPR) será elevado de 100% para 150% nessas operações.

Isso significa que o requerimento de capital das instituições financeiras aumentará dos atuais 11% para 16,5% do valor da operação. No caso do crédito consignado, a regra só se aplica sobre as operações com prazo superior a 36 meses.‪

O aumento também incidirá sobre as operações de financiamento de veículos e leasing, dependendo do valor da entrada.

No entanto, a medida não se aplica às operações de crédito rural, às operações de crédito habitacional e ao financiamento ou arrendamento mercantil de veículos de carga.

Fundo Garantidor de Crédito

Por sua vez, o CMN estabeleceu um cronograma de redução gradual do volume de depósitos que as instituições financeiras podem emitir com a garantia especial concedida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

A redução terá início em janeiro de 2012, ao ritmo de 20% ao ano, até janeiro de 2016, quando será extinta a possibilidade de realização de novas captações com essa modalidade de garantia.

O limite de garantia dos depósitos e créditos protegidos pelo FGC será elevado de R$ 60 mil por depositante para R$ 70 mil.

* Matéria originalmente publicada pelo Brasil Econômico