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Candidatos economistas esqueceram a economia

por Coluna do Leitor — publicado 29/10/2010 09h52, última modificação 29/10/2010 09h53
O leitor Paulo Daniel acreditava que a partir do momento em que foi confirmada as candidaturas de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República imaginava-se que os debates seriam de alto nível

Por Paulo Daniel*

A partir do momento em que foi confirmado as candidaturas de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República imaginava-se que os debates seriam de alto nível, principalmente no que diz respeito as questões econômicas, pois os dois postulantes a Presidente da República são economistas.

Os candidatos economistas em sua formação, beberam da mesma água no campo econômico, sua matriz de pensamento econômico é a heterodoxia, particularmente a escola da Unicamp (Universidade de Campinas), na qual sempre mantiveram contato com professores como; Luiz Gonzaga de M. Belluzzo, Maria da Conceição Tavares, João Manuel Cardoso de Mello, entre outros.

Aí está uma das fortes razões para que o debate de política econômica e economia política pudesse ser realizado no mais alto nível, entretanto, infelizmente, não foi isso que aconteceu. As discussões de economia limitavam-se a debates setoriais e/ou em recados à imprensa enviesados pelos seus respectivos assessores.

Alguns podem afirmar que debate econômico não angaria votos, ao pensarem assim estão completamente equivocados. Política fiscal e política monetária estão necessariamente atrelados ao cotidiano do povo.

A política fiscal pode ser conceituada como a forma como o governo administra suas receitas e gastos, nenhum dos candidatos foi explícito ao comentar, por exemplo, da urgência de se fazer uma reforma tributária, não necessariamente para reduzir imposto, mas sim, para cobrar de quem tem mais e mudar a lógica atual que é regressiva e injusta.

Sobre a política monetária, nenhum foi mais contundente em discutir o porquê as taxas de juros no Brasil são as maiores do mundo e o que isso influencia na valorização da moeda brasileira.

Essas duas políticas (monetária e fiscal) estão diretamente ligadas as questões de concentração ou distribuição de renda, redução ou aumento do consumo, ampliação ou retração do investimento público e privado, que por sua vez, nortearão o crescimento e o desenvolvimento econômico e social da sociedade brasileira.

Os mais afoitos então afirmarão: PT e PSDB são iguais, pois praticaram ajuste fiscal e mantiveram a política monetária restritiva com aplicação de altos juros. Acontece que, não se pode medir a política econômica somente por esses parâmetros.

A exegese e o formalismo do ajuste fiscal não explicam a talvez possível similaridade entre PT e PSDB, mas, o que de fato explica, são as diferenças no objetivo do gasto e do investimento público. Na era FHC a política social, que deriva necessariamente dos gastos do governo era totalmente focalizada, sem se preocupar com a universalização, já na era Lula caminhou-se para o oposto.

Na era FHC priorizou-se a privatização e a livre mobilidade de capitais, já na era Lula as ações estão concentradas no fortalecimento do Estado como indutor e regulador do processo econômico brasileiro.

E as diferenças entre Serra e Dilma? Quais são? O primeiro apesar de ainda reivindicar-se heterodoxo, é profundamente fiscalista, ou seja, extremamente preocupado em realizar aumento de receitas tributárias e corte de gastos públicos, que por sua vez, inibem o investimento público e contrai a demanda agregada, para isso, basta observar sua política de constantes ajustes no Ministério do Planejamento, da Saúde e no governo do estado de São Paulo.

Ao restringir o gasto público a tendência é de sucateamento da máquina pública, que por sua vez, reduz-se a qualidade e até mesmo o não atendimento à população como serviços de saúde, educação e segurança.

Quanto a Dilma, desde quando assumiu o governo federal, a mesma ampliou os gastos do governo, não somente no custeio da máquina pública, mas principalmente no que diz respeito ao investimento público que em 2003 representava 2,8% do PIB, em 2009 passou a ser de 4,8%.

Para além das questões fiscais, a intervenção do Estado na economia deve ser encarada com uma brutal diferença. Para Dilma, o Estado deve assumir e reforçar funções bem específicas, como, por exemplo, os recursos naturais. Para Serra, que agora é um ortodoxo travestido de heterodoxo, a privatização do Estado brasileiro é um trunfo importante para a manutenção do ajuste fiscal em benefício, tão somente só, do mercado financeiro nacional e internacional.

Apesar desse debate ter sido um pouco escamoteado por conta das questões religiosas, as diferenças econômicas e políticas estão dadas.

De um lado, Dilma demonstra preocupação com a participação do Estado na economia e em busca da construção de um “Estado de bem estar social”. De outro, Serra em seu esforço quase insano pelo rigor extremado com as contas públicas, conduz assim, a dificuldade constante na execução de políticas públicas universalizantes.

Por fim, é importante destacar, ao preocupar-se com a interferência do Estado no processo econômico como indutor e regulador, principalmente via as políticas fiscal e monetária, é, como diria Lord Keynes; “o único meio exeqüível de evitar a destruição total das instituições atuais e como condição de um bem-sucedido exercício da iniciativa individual.”