Brasil quer voltar a ser país dos imigrantes

O tema importação  de cérebros frequenta as discussões públicas brasileiras pelo menos desde o início dos anos 90, quando o fim da União Soviética provocou um êxodo de cientistas.

Na época, governo Collor, anunciaram-se algumas medidas visando atrair quadros, mas não se avançou.

Agora, a Secretaria de Ações Estratégicas – ligada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – estuda uma estratégia para atrair a migração.

Em entrevista ao Miami Herald, o Secretário Ricardo Paes de Barros anunciou a intenção de retomar a migração especializada. “Estamos atrás de talentos e capital humano”, explicou.

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Historicamente, os imigrantes ajudaram a construir o Brasil. A grande imigração ocorreu na segunda metade do século 19.

Entre 1888 e 1929 – excluindo a I Guerra Mundial – o Brasil recebeu mais de 100 mil imigrantes por ano, liderados pelos italianos, seguidos de portugueses, espanhóis, alemães, do Oriente Médio, poloneses, russos e ucranianos.

Começaram trabalhando nas fazendas de café. Depois, com a industrialização, passaram para o chão de fábrica.

Nas décadas de 1920 e 1930 ocorreu a migração japonesa. Depois, temeu-se pela perda da identidade brasileira e criaram-se cotas de migração paralisando o movimento migratório.

Um século atrás 7,3% da população brasileira era nascida no estrangeiro. Atualmente, é de apenas 0,3%, contra 13% da população norte-americana, conforme o censo de 2010.

A metade da SEAE é chegar a pelo menos 2%, talvez 3%, dentro de alguns anos. O que corresponderia a 6 milhões de imigrantes.

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Outro ponto a estimular as novas políticas migratórias foi o declínio das taxas de fertilidade brasileiras. O Brasil ainda é relativamente jovem, diz Paes de Barros, mas vai começar a mudar a partir de 2025, com o aumento do percentual de idosos sobre a população economicamente ativa.

Por enquanto, os planos esbarram em problemas reais. Conseguir visto de trabalho no Brasil é operação complexa, que exige a apresentação de 19 documentos em consulados brasileiros. Além disso, existem muitas leis restritivas ao trabalho dos estrangeiros.

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Há algumas sugestões em curso. Como o de ampliar os visto de trabalho para os membros da família de estrangeiros. Ou reduzir os encargos quando se constatar que os estrangeiros não tem “similares” brasileiros. Alguns documentos já podem ser apresentados de forma digital.

Mas o ideal, segundo Paes de Barros, seria uma lei criando uma agência ou comissão com o objetivo declarado de estimular a migração.

Há um grupo de trabalho junto agências governamentais e universidades reunindo-se para rever a política de migração para as próximas décadas. E focando em especializações escassas no Brasil, como engenheiros de minas, de petróleo e também para os grandes projetos de infraestrutura rodoviária e de comunicações.

No ano passado, o Brasil deu 73.022 vistos para trabalhadores estrangeiros -, mas apenas 8.340 delas foram vistos permanentes.

Desse total, 9.209 foram para residentes nos EUA, seguidos por trabalhadores de Filipinas, Haiti, Reino Unido, Índia, Alemanha, China e Itália.