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Brasil estabelece barreiras para importação de veículos e peças da Argentina

por Sul 21 — publicado 12/05/2011 21h24, última modificação 12/05/2011 21h26
A medida entrou em vigor na terça-feira 10, em retaliação a ato semelhante do governo vizinho. Por Jorge Seadi

Por Jorge Seadi*

O governo brasileiro, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) estabeleceu barreiras à importação de veículos acabados, autopeças e pneus fabricados na Argentina. Conhecido tecnicamente como “licença não automática de importação”, a medida entrou em vigor na última terça-feira (10). É uma retaliação à medida do governo argentino, que colocou barreiras para a importação de produtos brasileiros.

A ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, está reunida neste momento com seus assessores para examinar as medidas impostas pelo governo brasileiro.

OMC

Como a Organização Mundial de Comércio (OMC) proíbe que esta medida seja restrita a apenas uma origem, a “licença não automática” vale para todas as importações. São 12 modelos de carros importados da Argentina, México e Coreia do Sul.  No entanto, o governo brasileiro vai acelerar os pedidos de importação dos outros países e vai reter os da Argentina. De acordo com as normas da OMC o Brasil tem até 60 dias para liberar as importações. Fonte do MDIC que pediu para não ser identificada disse que o prazo vai depender do comportamento da Argentina e disse também que a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já foram informadas sobre a decisão do governo.

O Ministério do Desenvolvimento enviou, por fax, carta à Ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, cobrando medidas para acabar com os problemas que os exportadores brasileiros estão enfrentando na aduana argentina. A carta que foi enviada pelos Correios dias atrás não teria sido recebida pela ministra argentina.

Na fronteira Argentina-Brasil estão 67 caminhões com veículos e autopeças fabricados na Argentina impedidos de entrar no Brasil. Entre abril de 2010 até abril deste ano, as importações de automóveis argentinos cresceu 55,7% e nos primeiros quatro meses de 2011 as importações aumentaram 80,3%.

Argentina teme mais represálias do Brasil

A imprensa argentina diz que o país poderá sofrer grandes perdas, principalmente nas exportações de produtos agrícolas para o Brasil. A indústria pressionou e o governo argentino impôs restrições à importação de produtos brasileiros como máquinas agrícolas e produtos de cozinha da chamada “linha branca” — fogões, geladeiras e lavadoras de roupas.

Agora, o Brasil toma a primeira medida retirando a licença automática de importação de automóveis, autopeças e pneus. Produtores argentinos, no entanto, acreditam que o Brasil poderá ampliar suas restrições a produtos como maçã, alho, trigo,cebola, azeitonas e vinho. O Brasil é o principal comprador destes produtos argentinos, responsável pela compra de 80% da produção do país.

Brasil faz pressão

O ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, enviou carta à ministra argentina da mesma pasta solicitando que o país libere as exportações brasileiras. Na correspondência, o governo brasileiro dá prazo até o próximo domingo para que a Argentina dê uma resposta. Caso isto não aconteça, na próxima terça-feira (17) uma reunião entre ministros da área econômica poderá determinar mais medidas de retaliação.

Esta é a primeira vez que o governo Dilma Rousseff se manifesta publicamente contra as atitudes restritivas do governo de Cristina Kirchner. O ministro Pimentel colocou em sua página na internet que “espera que o governo argentino adote as medidas necessárias para a liberação das importações de acordo com o que foi acertado no começo do ano”. Em fevereiro, o ministro brasileiro foi a Buenos Aires para um encontro com a ministra Débora Giorgi e ficou acertado que “produtos que não tinham liberação automática não ficariam mais de 60 dias sem a licença para a importação”. Isto não está acontecendo, com o governo argentino demorando muito mais que este prazo definido entre os dois ministros. Pimentel ressaltou que “isto não está correto”.

*Publicado originalmente em Sul21.