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Botaram na conta das bebidas

por Redação Carta Capital — publicado 01/06/2012 15h03, última modificação 06/06/2015 18h14
A partir de outubro, as bebidas frias (água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos) terão aumento de 27% nos impostos federais
Fábrica-de-Cerveja

Fabricantes de bebida já anunciaram que vão repassar o aumento para os consumidores. Foto: Alaor Filho/AE

Por Samantha Maia

O setor de bebidas não escapou de pagar a conta da desoneração fiscal anunciada em abril pelo governo federal. Na época do anúncio da redução de impostos de alguns grupos afetados pela concorrência externa, a equipe econômica avisou que buscaria a compensação com mais tributos sobre cigarros e bebidas. A medida tardou, mas foi anunciada sem mudanças em relação à ao setor em abril. Para decepção dos empresários, que vinham participando de reuniões em Brasília na expectativa de amenizar a fome do leão.

Decreto publicado na quinta-feira 31 determina que, a partir de outubro, as bebidas frias (água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos) terão aumento de 27% nos impostos federais, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Como resultado da nova carga tributária, o governo abocanhará 495 milhões de reais a mais em 2012 e 2,97 bilhões em 2013.

A alta da arrecadação ocorrerá em duas frentes. Uma com a atualização do preço de referência dos produtos, coletados nos pontos de vendas. Outra com o aumento de 25% nos multiplicadores, que são os percentuais do preço de referência sobre o qual efetivamente incidem os impostos, uma aproximação do que seria o preço da mercadoria na fábrica, fora o custo dos distribuidores, atacado e varejo. Os multiplicadores variam de acordo com o produto e a embalagem.

Apenas as garrafas PET ficaram de fora dessa mudança. Como exemplo do que ocorrerá, no caso da cerveja vendida em lata, o multiplicador que hoje é de 40% chegará a 50% em outubro de 2013. O aumento será dividido em dois anos. E outubro não foi escolhido por acaso. É o mês de início de alta temporada das vendas das bebidas frias, que dura até abril. No auge, em dezembro, as vendas chegam a ser o dobro do comercializado nos meses de junho.

Por essa mesma razão, outubro também será o mês de atualização anual da tabela de preços de bebidas. Desde a entrada em vigor do regime especial de tributação das bebidas frias, em 2008, não havia uma definição de quando a atualização devia ser feita. Dessa forma, a tabela de preços foi atualizada apenas duas vezes: em 2009, com aumento de 15% dos impostos, e em março do ano passado, com 17%.

As empresas de cerveja avisaram que a conta será repassada para o consumidor, e que os investimentos – de até 7,9 bilhões de reais este ano – serão revistos diante do possível esfriamento do mercado com os preços mais altos. “Temos um estudo mostrando que os multiplicadores utilizados estavam dentro da realidade. A indústria será penalizada por essa mudança”, diz Paulo Macedo, diretor da Associação Nacional da Indústria da Cerveja (CervBrasil). A Receita Federal calcula que o repasse integral aos preços finais resultará num impacto médio de 2,85% para o consumidor.

Enquanto o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, diz que a carga tributária da indústria de bebidas estava abaixo da de outros setores da economia, as empresas reclamam que são sobretaxadas. Segundo a CervBrasil, os impostos representariam hoje 38,9% do custo da cerveja, na lista das dez mais elevadas cargas tributárias setoriais do mundo.

Mas nem só de má notícia vive a indústria de bebidas. Os pequenos fabricantes de refrigerantes, hoje 19% do mercado nacional, comemoraram a redução da alíquota do IPI na fabricação de concentrados. O incentivo tirará a vantagem hoje das grandes empresas quem produzem no polo industrial de Manaus, já que estende para todos a redução do imposto. A alíquota passará dos 27% atuais para 17% em outubro deste ano, e para 10% em outubro do ano que vem. “O problema do setor de bebidas não é o mercado externo, e sim a concorrência interna, onde as pequenas têm condições menos incentivadas de produção que as grandes”, diz Fernando Rodrigues de Barros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras).

Outros produtos

Com o mesmo decreto publicado na quinta-feira 31, a Receita Federal elevou para 35% a alíquota do IPI para alguns tipos de motocicletas, de aparelhos de ar-condicionado e de microoondas. Ficaram de fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, que representam 90% da produção nacional. Por isso, o subsecretário Serpa diz que a indústria nacional não será atingida pelos aumentos. A medida unificou as alíquotas, que eram 20% para aparelhos de ar-condicionado, 30% para micro-ondas e 15% para motos de até 50 cilindradas. Acima dessa motorização, recolhiam 25%. As motos fabricadas em Manaus continuam com alíquota de 20%.

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