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Bons motivos

por Delfim Netto publicado 06/12/2010 10h37, última modificação 06/12/2010 10h37
Vamos terminar muito bem 2010. Nada sinaliza uma tragédia nem vai exigir um “choque” ou ajuste fiscal “dramático” a partir de 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem bons motivos para se orgulhar do estado da Nação que transfere à sucessora Dilma Rousseff. Isso se aplica tanto ao campo institucional quanto à saúde da economia e ao progresso social.

Ao inaugurar o novo governo em janeiro de 2011, a presidente vai encontrar um Brasil em desenvolvimento, caminhando na direção de alcançar os objetivos implícitos na Constituição de 1988, um País republicano, num regime democrático pleno, avançando na direção de dar igualdade de oportunidade para todos. Essa é uma rea­lidade cuja percepção revela-se no aumento da autoestima do povo brasileiro e na forte confiança que demonstra, neste momento, em relação ao seu futuro e ao próprio destino do País.

Esse é um sentimento que a meu ver tem (também) bons motivos para continuar no governo Dilma. Muita coisa, obviamente, vai depender do comportamento da economia no resto do planeta e é bom ter presente que não podemos contar com ventos “amigos” do exterior (na verdade, eles não mais são favoráveis há dois anos, desde que explodiu a crise financeira mundial), mas mantenho uma expectativa bastante positiva em relação às ações de seu governo.

A presidente está montando sua equipe econômica com base no excelente time que atuou no governo Lula, com novos convocados também de alta competência que vão ajudá-la a manter um crescimento do PIB acima de 5%, com controle adequado da inflação. Ela anunciou que sustentará a política fiscal combinada com o ministro Guido Mantega para diminuir o déficit nominal (até eliminá-lo) e reduzir para 30% a relação Dívida Líquida/PIB. O objetivo é dar suporte a um Banco Central (autônomo), sob comando do experiente economista Alexandre Tombini, para trazer a taxa de juros real do Brasil para um intervalo de 2% a 3%, num tempo razoável. Vai exigir inteligência e ousadia e, obviamente, prudência nas doses certas.

Fazer a taxa de juros real interna convergir para a média internacional é a única forma de reduzir os movimentos de capitais oportunistas que podem manter a taxa de câmbio fora do equilíbrio por tempo suficiente para criar graves problemas na produção interna de bens e serviços. Os efeitos da crise mundial deflagrada em 2008 exigiram nos dois anos seguintes o exercício de políticas monetária e fiscal agressivas, justificado pela necessidade de acelerar a saída do País da recessão provocada pelas patifarias do setor financeiro externo.

Nessas condições, estamos terminando muito bem 2010, com o déficit nominal de 2,5%, um superávit primário em torno de 1,6%, uma relação Dívida/PIB (bruta) de 68% e uma Dívida/PIB (líquida) de 41%. Nada disso sinaliza uma tragédia nem vai exigir um “choque” ou um ajuste fiscal “dramático” como preconizam alguns “falcões” monetaristas de plantão. Será preciso, com certeza, coordenar melhor as medidas da área econômica do governo de modo a garantir o suporte de uma ajuda fiscal musculosa que facilite a tarefa do Banco Central de manter o controle da inflação e, ao mesmo tempo, trabalhar na direção de igualar as taxas de juro interna e externa.

O governo Dilma poderá submeter à sociedade um programa perfeitamente aceitável e crível que permita atingir os seus múltiplos objetivos dentro de prazos razoáveis: déficit nominal zero, relação Dívida/PIB convergindo para o objetivo e política monetária coerente com o controle da expectativa inflacionária. E taxa de juro real monotonicamente decrescente.

Para que se criem antecipadamente as expectativas necessárias quanto à credibilidade dos objetivos, o programa deve ser apresentado de forma absolutamente transparente, mostrando, por exemplo: 1. Como vai enfrentar a questão do juro real para manter o rendimento das cadernetas de poupança. 2. Como criar as condições para estimular a formação de poupança. 3. Como vai  modificar a qualidade do financiamento da dívida. 4. Como vai eliminar os resquícios de indexação que ainda infestam a economia. 5. Como vai fazer as despesas do governo (excluídos os investimentos) crescerem a uma velocidade menor do que a do PIB. 6. Como vai enfrentar os problemas (mais “cabeludos” que todos os demais, somados...) da previdência pública.

Não há como ignorar a natureza e o porte dos desafios que aguardam Dilma Rou­s­seff, mas há bons motivos para apostar que seu governo “dará conta do recado”.