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A indexação do conservadorismo

por André Siqueira — publicado 11/05/2011 10h19, última modificação 16/05/2011 19h33
Os reajustes salariais não são o combustível único que alimenta a inflação. Por André Siqueira
A indexação do conservadorismo

A inflação expôs um problema deixado sob o tapete há 16 anos: a indexação. Os reajustes salariais não são o combustível único que alimenta a inflação. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

De volta à pauta do dia, a inflação expôs um problema deixado sob o tapete há 16 anos, à época da criação do Plano Real: a indexação. Analistas de diferentes matizes alertam para os riscos associados a esse fenômeno, que consiste em atrelar os preços da economia aos reajustes efetuados no passado. Técnicos da equipe econômica do governo, especialmente no Ministério da Fazenda, esperam apenas por um consenso (leia-se: um aval da presidenta Dilma Rousseff) para tirar do papel medidas capazes de liberar alguns contratos, como os de aluguéis, das amarras a índices que não seriam os melhores reflexos da realidade de cada setor.

A remarcação automática dos preços pode amplificar e disseminar os efeitos dos choques de oferta que varreram o mundo no início de 2011. E, pior, atrasar o retorno do índice oficial de inflação, o IPCA, hoje acima de 6% ao ano, aos 4,5% do centro do sistema de metas. Embora espere um arrefecimento das pressões sobre os preços a partir deste mês, a equipe econômica surpreendeu-se com alguns dos indicadores divulgados em abril, acima do esperado.

Para o Banco Central, é quase certo o rompimento do teto da meta, de 6,5% no acumulado de 12 meses, até meados do ano. Trata-se de um efeito estatístico, por conta da comparação com o mesmo período de 2010, quando os preços se mantiveram estáveis, como tem ressaltado o presidente da instituição, Alexandre Tombini. Até lá, a inflação corrente deverá desacelerar, mas o índice anual só deverá dar sinais consistentes de convergência para o centro da meta a partir do último trimestre.

Entre o fim deste ano e o início do próximo, portanto, o governo espera não só assistir à derrocada do processo inflacionário, mas também acompanhar a reação da economia a todas as medidas de aperto monetário e fiscal anunciadas desde janeiro. Daí a relativa tranquilidade com relação às críticas ao próximo aumento do salário mínimo, que poderá chegar a 14%, em 2012. A regra aprovada pelo Congresso em março garante a reposição das perdas inflacionárias acrescida do crescimento do PIB dois anos antes.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, foi o primeiro a admitir, na quarta-feira 4, que o governo estuda maneiras de reduzir a indexação da economia. E citou a possibilidade de substituir o Índice Geral de Preço ao Mercado (IGPM) pelo IPCA no caso dos aluguéis. O primeiro indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas, é afetado por fatores que pouco ou nada têm a ver com as condições do mercado imobiliário, como o câmbio e as cotações de commodities internacionais. “Esta é uma discussão que precisa ser feita”, afirmou.

O assunto também é discutido no BC, embora, publicamente, o presidente da instituição, Alexandre Tombini, defenda que o momento de inflação alta não é o melhor para se atacar a indexação. Há dois anos, num contexto bem diferente, o tema foi levantado na ata do Conselho de Política Monetária (Copom). Era o início de um processo de queda dos juros que levaria a taxa básica ao piso histórico de 8,65% ao ano, em julho de 2009.

À época, o temor era de que a poupança-, que tem rentabilidade mínima garantida de 6% anuais, roubasse recursos de outras formas de aplicação, a começar pelos títulos públicos. Em ano eleitoral, não tardaram as críticas da oposição à mudança de regras, de modo que as propostas elaboradas por técnicos da Fazenda foram deixadas de lado.

Um dos nós, como se vê, é a escolha de por onde começar a desindexação. Há inclusive quem aponte as próximas negociações salariais como o momento de maior risco de propagação da inflação. Num momento de desaceleração da atividade, o resultado de uma reposição integral das perdas acumuladas superaria o avanço da produtividade e provocaria choques de demanda.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, responde que, ao longo da última década, os salários caminharam em um ritmo bem inferior ao dos ganhos das empresas. “De 1989 a 2008 a produtividade aumentou 84%, enquanto a renda média do trabalhador diminuiu 37%, ainda que se tenha gerado mais emprego. Agora, enquanto se veem aumentos de lucros e dividendos na ordem de 30% ao ano, surge essa discussão-, como se os salários é que fossem a causa da inflação.”

A experiência internacional mostra que o processo de desatrelar preços e índices terá poucas chances de avançar se começar pela renda do trabalhador, acrescenta a professora do Instituto de Economia da Unicamp, Maryse- Farhi-. “O salário talvez seja o único preço que não dá para desindexar. Na União -Europeia, a Alemanha é o único grande- país em que não há garantias de reposição da inflação aos salários.”

A professora aponta como maior problema os preços administrados, que vão de impostos a serviços como energia e telecomunicações, regidos por contratos firmados no fim da década de 1990, durante as privatizações. Vinculadas ao IGPM, as tarifas deram saltos nos choques cambiais de 1999 e 2002. De lá para cá, as fórmulas de reajuste sofreram alterações e ganharam um redutor, no caso da conta de luz, ou uma mistura de diferentes índices, como na telefonia, mas os planos de criar indicadores próprios para cada setor nunca saíram do papel.

O diretor-geral da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, acrescenta que o cálculo indexado incide sobre apenas 30% da tarifa. “Mais de 70% do preço vem de energia comprada em leilão e dos encargos setoriais, que subiram mais de 15% no último ano.”

O ideal, de acordo com o professor da FGV, Paulo Picchetti, seria que todos os preços da economia fossem decididos conforme a situação em cada mercado. “Para isso, é preciso ter uma política bem alinhada de inflação sob controle e contas públicas em equilíbrio.” Mesmo com os preços em alta, o especialista considera positivo trazer a desindexação de volta à ordem do dia. “O governo tem de liderar esse debate, dando sinais claros de que está comprometido em criar o ambiente adequado às mudanças.”