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A EPL e as concessões públicas

por Luis Nassif publicado 14/08/2013 15h09
A maior dificuldade tem sido a capacidade de preparar as ações. O governo federal ainda não conseguiu recompor as estruturas técnicas para trabalhar com planejamento

A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) do governo federal, foi criada com o objetivo de desenvolver o ambiente de concessões e projetos da área pública. Seu primeiro presidente, Bernardo Figueiredo tornou-se o principal interlocutor do setor privado para a próxima rodada de concessões anunciada pelo governo Dilma Rousseff.

Palestrante do seminário "Financiamento da Infraestrutura", do Fórum Brasilianas, Figueiredo apresentou um balanço da situação:

1. Programa de rodovias: na parte afeita ao governo, o modelo de concessão está concluído. Passa, agora, por análise do Tribunal de Contas da União. Já foram anunciados dois leilões com os respectivos editais publicados. Até novembro está sendo programada a conclusão de nove lotes de concessão, de maneira que os leilões ainda possam acontecer este ano. Serão 10 mil km de rodovias e duplicação e concessão de outros 7.500 km.

2. Ferrovias: já está em fase de audiência pública o projeto Açailândia-Vila do Conde. Optou-se por um modelo diferente da primeira fase de privatização das ferrovias - da qual Bernardo foi figura central.

Até dezembro serão publicados todos os editais dos trechos ferroviários, permitindo os leilões até fevereiro.

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A maior dificuldade tem sido a capacidade de preparar as ações. O governo federal ainda não conseguiu recompor as estruturas técnicas para poder trabalhar com planejamento. Como explica Bernardo, só se começa a agir quando situações atingem nível crítico e aumenta a ansiedade em torno das providências a serem tomadas. E, aí, peca-se pela pressa.

Por outro lado, há um enorme passivo a ser recuperado, exigindo agilidade.

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