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Tortura

A boneca Raimunda e a tortura

por Emiliano José — publicado 10/11/2008 17h32, última modificação 01/09/2010 17h33
...Foram dias estranhos aqueles. Só o medo e a dor quebraram o cinza. Tudo terminado, com tanto tempo para temer, com tão poucas horas ao ar livre, com tantos toques de recolher. Andávamos em círculos inventando o que fazer. Não sabíamos como viver tanto em tamanho silêncio. E não era exatamente o silêncio da paz.

...Foram dias estranhos aqueles. Só o medo e a dor quebraram o cinza. Tudo terminado, com tanto tempo para temer, com tão poucas horas ao ar livre, com tantos toques de recolher. Andávamos em círculos inventando o que fazer. Não sabíamos como viver tanto em tamanho silêncio. E não era exatamente o silêncio da paz.



Fico pensando nessa discussão sobre a tortura. Sobre o fato de ser ou não crime torturar. Esse debate parece um absoluto contra-senso. Afinal, é uma quase obviedade ser a tortura um crime imprescritível. Como trata-se de uma obviedade o fato de que a ditadura militar no Brasil torturou cruelmente, fez desaparecer pessoas, crimes inomináveis que não prescrevem em lugar nenhum do mundo, observada qualquer legislação internacional e, penso eu, observada também as leis nacionais.
Não se trata de rever a lei de anistia, por si só uma lei restritiva, acanhada, parcial. Não foi uma anistia ampla, geral e irrestrita como queríamos nós. Mas, ainda assim, não se trata de rever a lei. Trata-se de apurar o crime da tortura, esse sim, não pode ser deixado impune e não há lei que assegure isso, nem a da anistia.
A Advocacia Geral da União está absolutamente equivocada quando pretende argumentar que a anistia alcançou os torturadores, para beneficiá-los. Estão certos, certíssimos os ministros Paulo Vannuchi e Tarso Genro, quando defendem a punição, com base na lei, daqueles que torturaram.
Como beneficiar os que se deram ao direito de torturar sem qualquer amparo legal? E faço a pergunta por absurdo porque seria uma estupidez admitir que a lei pudesse abrigar a tortura como método. O terrorismo de Estado não pode ficar impune, não deve. Para que a Nação cicatrize suas feridas de uma vez por todas.
...E suspeitarão de seu passaporte. E você nunca mais poderá revelar sua nacionalidade com inocência. Nunca mais poderá falar de seu país sem dar explicações. A era do horror começou. Enterraram um punhal em nossos corpos, e precisamos sangrar.



Penso em Anita Fabbri e Márcia Basseto, presas no final de abril de 1977, em São Paulo. Vejam vocês que estamos no período Geisel, anotem. Até porque há uma escamoteação sobre o governo Geisel como se fosse ele um período de paz ou de distensão. De distensão no sentido que lhe dava a ditadura, podia até ser. Mas, a ditadura ainda mataria – é confissão do próprio Geisel. Está num dos livros de Élio Gaspari.
Márcia guardou as lembranças em algum canto da alma, deliberadamente, bem no fundo, por uma questão de sobrevivência. Era sobrevivência psíquica – entenda-se. Falou depois, passadas quase duas décadas e meia, para o livro que eu estava escrevendo sobre padre Renzo.
Foi presa com Celso Brambilla, na madrugada de 28 de abril de 1977, em São Paulo. Tinha acabado de completar 21 anos. Fazia História na Universidade de São Paulo (USP). Brambilla, Engenharia na Universidade Federal de São Carlos, também no Estado de São Paulo.
Ambos haviam optado pela proletarização – largar os estudos e ir trabalhar numa fábrica, como muitos de nós o fizemos no período. Escolheram São Bernardo, cidade-chave do coração industrial de São Paulo, berço das grandes mobilizações operárias do final da década de 70.
Foram presos e no carro que dirigiam levavam panfletos mimeografados onde se propunha a luta contra a alta do custo de vida e a ditadura. Logo depois, prenderam mais três militantes, entre os quais Anita Fabbri.
E aí foi pau-de-arara, choque elétrico, roleta-russa, socos, pontapés, surra com pedaço de pau. Márcia foi ameaçada de ser executada depois de andar encapuzada durante horas em um carro com chapa fria. Celso foi vítima de telefones (tapas com as mãos em concha nos ouvidos), e no segundo dia de interrogatório teve o tímpano furado e por falta de atendimento ficou surdo. Tudo isso chegou à Anistia Internacional pelas mãos do padre Renzo Rossi.
...Essa Paris nutritiva acabou. Mataram Jaime. Mataram Jaime, Magda! E a dilaceração de Soledad é a sua e é a minha. Três mortes em vida diante de uma, única, absoluta, total morte real. Soledad dorme na cama ao lado. Tomou um calmante. Na noite passada despertei com seus gritos.



Anita quase teve uma crise epiléptica em decorrência da violência dos torturadores. A tortura cresceu de intensidade porque encontraram um bilhete em que ela falava sobre Raimunda. Esta, para os policiais, seria uma das principais direções da organização. Raimunda era uma boneca dos tempos de infância, sua boneca, querida boneca, que Anita guardava com imenso carinho. Eles insistiam: quem é Raimunda? Anotem as dores de Anita.
Tiraram toda a minha roupa, deram-me vários bofetões, apertaram meus mamilos e arrancaram os pêlos da região pubiana, dizendo que seria bem pior mais tarde se eu continuasse calada. Obrigaram a mim e a Márcia a ficarmos nuas, e fomos presas a dois fios que faziam nossos corpos vibrarem segundo a intensidade dos choques. Em outro momento, levei socos, tapas, cascudos no alto do crânio.
Conheci a cadeira do dragão: assento e encosto metálicos, onde, nua e amarrada, passei não sei quanto tempo levando choques em todas as partes do corpo, inclusive nas genitais. Quando estava prestes a ter um ataque epiléptico, um delegado entrou na sala, perguntou o que estava ocorrendo. Eu disse ser epiléptica, e ele mandou então que eu fosse retirada da cadeira. Houve depois uma nova e violenta sessão de torturas, quando então perdi a consciência.



Houve mobilizações contra a prisão de ambas e dos demais estudantes. Os torturadores, diante disso, interromperam a violência e passaram a fazer o papel de babás. No caso de Márcia e Anita, levavam-nas à enfermaria três vezes ao dia para um tratamento intensivo destinado a apagar as marcas das torturas.

Compressas, banhos de luz, massagens, pomadas. Só no meio de maio, 15 dias depois da prisão, puderam receber visitas, já sem marcas tão visíveis.
A ministra Dilma Roussef anunciou o projeto Memórias Reveladas, destinado a abrir de vez os arquivos da repressão política da ditadura. O projeto prevê a disponibilização na Internet de todo o material da repressão em poder do Arquivo Nacional. É um grande passo. Espera-se agora que a Advocacia Geral da União reconsidere sua posição de defender torturadores. Não sei se é possível esperar reconsideração do ministro Gilmar Mendes que, nos últimos dias, deitou falação – ele outra vez – criticando quem está lutando pela punição dos que torturaram.
- O que vocês estão fazendo aqui a esta hora? Ou soltaram o Jaime e vocês vieram me avisar ou aconteceu uma coisa muito ruim.

- Não soltaram Jaime – a expressão de Vicente dizia tudo.

Olhou-me, então, com o rosto transtornado, como se durante aqueles minutos houvesse feito um passeio fantasmagórico, até muito longe dali. Então, atirou-se em meus braços e gritou. Aquele grito encravou-se em minha alma, ao lado da idéia persistente de que, por desgraça, a espada sempre acaba assumindo a forma de uma cruz.



(As citações que intercalam esse texto, feitas livremente, sem rigor acadêmico, são do livro Nós que nos amávamos tanto, de Marcela Serrano, uma criativa, sensível escritora chilena. As informações sobre as torturas contra Márcia e Anita e os demais estão no meu livro As asas invisíveis do padre Renzo.)