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Economia

Sistema bancário

A batalha do juro

por Luiz Gonzaga Belluzzo publicado 21/04/2012 15h07, última modificação 06/06/2015 18h59
É mais fácil exaltar as virtudes da concorrência do que praticar suas disciplinas, mas os bancos privados se renderam às duras regras do jogo
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Foto: BenjaminThompson/Flickr

Entre hesitações e queixumes, os bancos privados se renderam às regras da concorrência oligopolista: cuidaram de seguir a liderança da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, instituições que, juntas, possuem participação majoritária na oferta de crédito no País. Na concorrência, a vida é dura. Por isso é melhor proclamar suas virtudes do que praticar suas disciplinas.

Os sistemas de crédito são instituições construídas ao longo da história pela engenhosidade humana. A crescente concentração da riqueza líquida sob o comando dos bancos autorizou Keynes a assegurar: “É evidente que não há limites para o volume de moeda bancária que as instituições de crédito podem criar, desde que o sistema se mova conjuntamente para a frente... Aboletado em sua sala, cada presidente de banco vê a si mesmo como um instrumento passivo de forças externas que ele não pode controlar, mas tais ‘-forças externas’ nada mais são do que ele mesmo e seus colegas presidentes, certamente nada a ver com os depositantes”.

Atormentados por seu desespero “científico”, os economistas da chamada corrente principal se esforçaram e ainda se esforçam para “naturalizar” o crédito e os bancos. Knut Wicksell, admirável economista sueco, formulou o conceito de taxa natural de juros, aquela que equilibra a poupança e o investimento. Se a taxa monetária, aquela administrada pelo sistema bancário, aí incluído o Banco Central, está fora do lugar, a economia de mercado ingressa num processo cumulativo de deflação ou inflação, conforme a taxa monetária esteja acima ou abaixo da taxa natural.

Os economistas austríacos, Hayek à frente, seguiram suas lições e não se cansaram de lamentar o papel do crédito na “deformação” das leis naturais da economia. O crédito, dizem eles, viola o princípio sagrado que garante a evolução em equilíbrio das economias de mercado: o investimento genuíno, não distorcido, deve ser precedido pelas virtudes da poupança e da frugalidade.

Para o bem ou para o mal, a evolução do capitalismo realmente existente removeu as limitações impostas pela natureza à acumulação de riqueza. Aqui o leitor há de permitir que eu possa invocar Karl Marx, um admirador e crítico do capitalismo. Ao registrar as transformações na vida social e econômica produzidas pelo movimento incessante de criação e destruição de riqueza, marca registrada desse modo de produção, Marx sentenciou: “O sistema de crédito torna absurda a frase segundo a qual o capital nasce da poupança, pois o que o especulador espera é que outros poupem para ele... a outra frase, a da abstinência, recebe um bofetão na cara, pois o luxo é convertido também em instrumento de crédito... ideias que tinham alguma justificativa, em fases menos desenvolvidas da produção capitalista, perdem toda a razão de ser”.

Malgrado o trecho citado acima a respeito da capacidade dos bancos de multiplicar o crédito e criar moeda, Keynes, no Tratado da Moeda, ainda permanecia prisioneiro da taxa natural de juro. Já na Teoria Geral, desvencilhou-se de tal conceito, bem como da determinação do investimento pela poupança. Afirmou que as decisões de gasto dos empresários estão apoiadas no crédito avaliado pelo sistema de instituições incumbido de administrar os fundos financeiros da sociedade. A oferta e a demanda de crédito para financiar o gasto e, portanto, a criação e apropriação de valor, são as variáveis independentes da “economia monetária da produção”.

Os capitalistas gastam na expectativa de capturar lucros, enquanto geram – ao remunerar os fatores de produção – a renda da comunidade. No processo de “fechamento” do circuito gasto-utilização da renda, os lucros capturados pelas empresas e a fração da renda não gasta, apropriada pelas famílias, definem o montante da poupança agregada.

Podemos imaginar a economia como uma estrutura de balanços inter-relacionados e em transformação: aos ativos correspondem passivos que resultaram de decisões passadas. A essa configuração patrimonial estão se agregando os resultados das decisões em curso relativas à posse de ativos e à forma de financiá-los. O sistema bancário e os demais intermediá-rios financeiros também são encarregados de intermediar as mudanças patrimoniais ao longo dos sucessivos “momentos” de geração e utilização da renda. As decisões de gasto e de utilização da renda modificam a distribuição dos estoques de direitos sobre a riqueza. A taxa de juro exprime, em cada momento, o estado das relações conflituosas entre a criação de riqueza nova (os fluxos de crédito e de gasto) e as expectativas dos possuidores a respeito da valorização do estoque de riqueza já criada.

Os bancos centrais estão, portanto, submetidos a tensões permanentes. Os credores e proprietários da riqueza líquida costumam exigir mais “austeridade” e os devedores e despossuí-dos pedem mais generosidade. Não há lei nem “naturalidade”. Há, sim, a batalha do juro.