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Governo quer obras de infraestrutura com legado social

por Jacilio Saraiva — publicado 26/09/2013 18h35, última modificação 27/09/2013 10h37
Secretaria-Geral afirma que governo deseja criar "cultura de consulta pública"
Robson Cesco

A sustentabilidade nos projetos de infraestrutura foi um dos temas dos debates do 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, que termina nesta quinta-feira, em Brasília (DF).

Paulo Maldos, secretário nacional de articulação social da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirma que há uma preocupação cada vez maior do governo em evitar a execução de grandes obras, como as hidrelétricas de Tucuruí e Balbina, que deixaram passivos ambientais nas regiões do entorno. “A ideia é criar uma cultura de consulta pública, sobre os novos empreendimentos, entre as comunidades afetadas, e exigir um legado social durante a construção e operação dos projetos”, diz.

Na União Europeia, iniciativas de infraestrutura incluem cada vez mais cláusulas ambientais em contratos e licitações. Segundo Juan José Pernas García, professor da Universidade de La Coruña, na Espanha, e especialista em questões de sustentabilidade, a meta do bloco é que 50% dos contratos firmados com governos tenham interesses “verdes” nos próximos anos. Até agora, essa parcela só alcançou 26% do total.

“Suécia, Holanda e Dinamarca são os países da região que mais colecionam projetos de infraestrutura com características sustentáveis”, diz.

O 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de CartaCapital.

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