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"Desconfiança deve acabar entre empresas e governo"

por Jacilio Saraiva — publicado 26/09/2013 13h01, última modificação 26/09/2013 20h14
Setor privado e Estado devem ser aliados, diz diretor jurídico da construtora Andrade Gutierrez

É hora de dar fim ao cenário de desconfiança que existe hoje entre empresas e o poder público em licitações e concessões de grandes obras. Quem afirma é Roberto Rodrigues, diretor jurídico da construtora Andrade Gutierrez, um dos convidados do 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, que termina nesta quinta-feira 26, em Brasília. “O setor privado e o governo têm de ser aliados”, diz.

A primeira parte do fórum desta quinta-feira discutiu o financiamento e o uso da arbitragem em grandes projetos no país. Para o advogado Percival Bariani Jr., membro-fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), é fundamental para o sucesso dos empreendimentos que os financiadores das obras recebam garantias que vão emprestar recursos e terão retorno das operações. “Essa segurança diminui o risco do empréstimo e torna os projetos mais atraentes para os investidores”, diz.

Segundo Thiago Marrara, professor da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a arbitragem pode ser uma ferramenta útil para sanar pendências entre os interessados nos projetos e destravar obras. “Uma execução fiscal pode demorar, em média, oito anos, enquanto um processo de arbitragem tem prazos de até seis meses”, diz.

O 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura é realizado pelo Ibeji, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da CartaCapital.

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