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Telhados de vidro

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 10/02/2012 13h36
O oportunismo transforma facilmente a aspiração por liberdade e justiça em arma geopolítica
Síria

É justo indignar-se com a Síria, mas sem esquecer o Iraque ocupado pelos EUA. Foto: AFP

As pressões do Ocidente por algum tipo de intervenção na Síria, em nome da violação de direitos humanos pelo regime de Bashar al-Assad, bem como as pressões da mídia conservadora no Brasil para que Dilma fizesse alguma ingerência em favor dos direitos humanos em Cuba durante sua visita ao país, seguidas da resposta da presidenta, voltam a pôr em discussão o papel e o lugar da defesa desses direitos na política internacional.

É justo indignar-se com a situação da Síria e exigir apuração e punição dos crimes cometidos em nome do regime. Mas sem esquecer que violências semelhantes foram e continuam a ser cometidas por muitos dos que cobram providências e que os remédios podem ser piores que a doença.

Nem esqueçamos que o Brasil, com inúmeros casos de tortura e execução de alegados suspeitos pela polícia, assassinatos impunes de camponeses, indígenas, ambientalistas e ativistas por pistoleiros, abusos racistas e violência contra os desfavorecidos em geral – da qual Cracolândia e Pinheirinho são exemplos – não está em condições de dar lições ao mundo sobre esse tema.

A noção de crimes contra a humanidade, ou de lesa-humanidade, começou a firmar-se a partir dos julgamentos de Nuremberg, mas só nos anos 1990 passou a ter uma caracterização mais sistemática. Houve a resolução da ONU que criou um tribunal especial para julgar crimes cometidos na guerra civil da ex-Iugoslávia, em 1993, e outro em Ruanda, em 1994, seguidos pelo Tratado de Roma que deu origem ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em 1998.